Embargos de Declaração Cível 0014973-50.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0014973-50.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400852557 NÚMERO ÚNICO: 0014973-50.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 11/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400845240 PROCEDÊNCIA......: G-22 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MARCOS RIBEIRO PRATA JUNIOR ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE EMBARGADO - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL FRANCISCO MOREIRA ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE INTERESSADO - MARIA BERNADETE BARBOSA LOPES DE MELO OLIVEIRA...DESSE MODO, CONSIDERANDO-SE A AUSÊNCIA DE MENÇÃO NO EDITAL ACERCA DO ÔNUS INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL REFERENTE ÀS DESPESAS CONDOMINIAIS, E RESTANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO QUE A ARREMATAÇÃO É LIVRE DE ÔNUS, CONCLUI-SE QUE ASSISTE RAZÃO AO ARREMATANTE, ORA RECORRENTE, PARA SE CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, RECONHECENDO-SE O VÍCIO DE OMISSÃO E, POR CONSEGUINTE, CASSA-SE A DECISÃO COMBATIDA, DETERMINANDO-SE A EXCLUSÃO DO, ORA EMBARGANTE, DO POLO PASSIVO DA DEMANDA E, COMO CONSECTÁRIO LÓGICO, DESCONSTITUI-SE A PENHORA DO BEM. CIENTIFIQUE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM ACERCA DA PRESENTE DECISÃO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 16 DE OUTUBRO DE 2024.

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 11:33

Ato ordinatório

17/10/2024, 09:06

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 10:40

Petição (Contra-razões)

27/09/2024, 22:19

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400852557 NÚMERO ÚNICO: 0014973-50.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 11/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400845240 PROCEDÊNCIA......: G-22 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MARCOS RIBEIRO PRATA JUNIOR ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE EMBARGADO - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL FRANCISCO MOREIRA ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE INTERESSADO - MARIA BERNADETE BARBOSA LOPES DE MELO OLIVEIRA INTIME-SE O EMBARGADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

15/09/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400852557 (0014973-50.2024.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-22

13/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 07:58

Distribuição (sorteio)

11/09/2024, 07:31

Documentos

Julgamento

•18/10/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400852557 (0014973-50.2024.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-22

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)