Execução Fiscal 0015066-54.2017.8.25.0001 - TJSE

Definitivo

17/09/2025, 08:12

Trânsito em julgado

17/09/2025, 08:12

Confirmada

03/08/2025, 04:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/07/2025, 10:53

Expedida/certificada

23/07/2025, 10:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 12:15

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 23:50

Confirmada

03/06/2025, 00:03

Expedida/certificada

23/05/2025, 08:05

Mero expediente

12/05/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 14:13

Confirmada

15/01/2025, 14:11

Expedida/certificada

15/01/2025, 08:38

Reforma de decisão anterior

08/01/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 12:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/11/2024, 11:59

Ato ordinatório

07/11/2024, 08:29

Recebimento

06/11/2024, 14:32

Expedição de documento (Informações)

06/11/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 54311/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400849471 NÚMERO ÚNICO: 0015066-54.2017.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201712000378 PROCEDÊNCIA........20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VIII RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TATIANA PASSOS DE ARRUDA - OAB: 2953/SE APELADO - ATACADAO CEREALISTA SAO MATHEUS LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECURSO DO EXEQUENTE. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. PRAZO DEVOLVIDO NA INTEGRALIDADE. TEMAS 566 E 568 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSTERIOR NOTÍCIA DE QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS SUFICIENTES PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO. ATO CAPAZ DE DAR INÍCIO AO FLUXO DO PRAZO PRESCRICIONAL.TEMA 566 STJ. SUSPENSÃO DO FEITO POR UM ANO. PRAZO QUINQUENAL NÃO ESGOTADO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª CÂMARA CÍVEL - GRUPO VIII, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400849471 NÚMERO ÚNICO: 0015066-54.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 27/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201712000378 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TATIANA PASSOS DE ARRUDA - OAB: 2953/SE APELADO - ATACADAO CEREALISTA SAO MATHEUS LTDA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 08/10/2024 ÀS 08:30

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400849471 NÚMERO ÚNICO: 0015066-54.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 27/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201712000378 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TATIANA PASSOS DE ARRUDA - OAB: 2953/SE APELADO - ATACADAO CEREALISTA SAO MATHEUS LTDA PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 20/09/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, EM RAZÃO DA PETIÇÃO ACOSTADA EM 12/09/2024, QUE DESTACOU O PROCESSO NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESIGNADO PARA SER JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESIMPEDIDA. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER RATIFICADO NA FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DO ADVOGADO, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O NOVO RITJSE. O(A) ADVOGADO(A) QUE SE ENQUADRAR NA PORTARIA GP1 - NORMATIVA Nº 50/2023 DEVERÁ PETICIONAR, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO PARA A SESSÃO QUE SERÁ ENVIADO EM DATA MAIS PRÓXIMA.

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

27/08/2024, 12:53

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 12:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/07/2024, 11:51

Outras Decisões

28/06/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:38

Confirmada

10/05/2024, 00:24

Expedida/certificada

29/04/2024, 12:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2024, 10:37

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 08:38

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 10:21

Confirmada

20/02/2024, 00:20

Expedida/certificada

08/02/2024, 23:16

Desarquivamento

08/02/2024, 23:16

Provisório

08/02/2019, 11:36

Expedição de documento (Informações; Informações)

08/02/2019, 11:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/09/2018, 12:29

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

18/09/2018, 11:20

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 11:39

Confirmada

17/07/2018, 00:46

Expedida/certificada

05/07/2018, 09:44

Mero expediente

18/06/2018, 11:33

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 08:24

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 11:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/06/2018, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2018, 10:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/04/2018, 08:24

Mero expediente

05/04/2018, 12:32

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 12:56

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 07:22

Confirmada

20/02/2018, 00:46

Expedida/certificada

08/02/2018, 08:01

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

06/02/2018, 23:11

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/01/2018, 10:36

Confirmada

10/11/2017, 00:46

Sem descrição

30/10/2017, 08:46

Documento (Mandado)

03/08/2017, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2017, 07:13

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2017, 08:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 09:01

Confirmada

23/06/2017, 01:46

Sem descrição

12/06/2017, 10:36

Ato ordinatório

12/06/2017, 10:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2017, 20:12

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2017, 12:05

Mero expediente

24/04/2017, 15:59

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 08:49

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

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