Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: MILLA CERQUEIRA MENEZES - OAB: 634-A-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE
EXECUTADO: LUCIRENE SIMÕES OLIVEIRA ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141-SE
EXECUTADO: SHEKINAH COMERCIAL OTICO LTDA ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE
EXECUTADO: JOAO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
EXECUÇÃO PROC.: 201210101319 NÚMERO ÚNICO: 0043665-76.2012.8.25.0001
30/06/2025, 00:00
Definitivo
26/06/2025, 10:49
Ato ordinatório
26/06/2025, 10:49
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/06/2025, 10:49
Trânsito em julgado
26/06/2025, 10:31
Recebimento
26/06/2025, 10:02
Expedição de documento (Informações)
26/06/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24198/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500720477 NÚMERO ÚNICO: 0043665-76.2012.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201210101319 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-/SE ADVOGADO - YVES CAROLINE MELO DE JESUS - OAB: 9097/SE APELADO - LUCIRENE SIMÕES OLIVEIRA ADVOGADO - IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141/SE APELADO - SHEKINAH COMERCIAL OTICO LTDA ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE APELADO - JOAO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA DE CRÉDITO RURAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO II, DO CPC/15, SEM ÔNUS PARA AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 921, §5º, DO CPC.INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE EXEQUENTE. TESE DE NÃO CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO ACOLHIDA.PRAZO PRESCRICIONAL DE 3 ANOS ARTIGO 206, §3º, VIII, DO CC. ALTERAÇÕES NO CPC PERPETRADAS PELA LEI Nº 14.195/2021. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE É A CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE SEUS BENS PENHORÁVEIS. PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO APÓS O INSUCESSO NA LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS E QUE O EXEQUENTE SEQUER MANIFESTOU INTERESSE EM ADJUDICAÇÃO. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL APÓS O ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 9, DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500720477 NÚMERO ÚNICO: 0043665-76.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 15/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201210101319 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-/SE ADVOGADO - YVES CAROLINE MELO DE JESUS - OAB: 9097/SE APELADO - LUCIRENE SIMÕES OLIVEIRA ADVOGADO - IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141/SE APELADO - SHEKINAH COMERCIAL OTICO LTDA ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE APELADO - JOAO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 16/05/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24198/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500720477 NÚMERO ÚNICO: 0043665-76.2012.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201210101319 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-/SE ADVOGADO - YVES CAROLINE MELO DE JESUS - OAB: 9097/SE APELADO - LUCIRENE SIMÕES OLIVEIRA ADVOGADO - IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141/SE APELADO - SHEKINAH COMERCIAL OTICO LTDA ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE APELADO - JOAO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA DE CRÉDITO RURAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO II, DO CPC/15, SEM ÔNUS PARA AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 921, §5º, DO CPC.INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE EXEQUENTE. TESE DE NÃO CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO ACOLHIDA.PRAZO PRESCRICIONAL DE 3 ANOS ARTIGO 206, §3º, VIII, DO CC. ALTERAÇÕES NO CPC PERPETRADAS PELA LEI Nº 14.195/2021. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE É A CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE SEUS BENS PENHORÁVEIS. PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO APÓS O INSUCESSO NA LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS E QUE O EXEQUENTE SEQUER MANIFESTOU INTERESSE EM ADJUDICAÇÃO. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL APÓS O ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 9, DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500720477 NÚMERO ÚNICO: 0043665-76.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 15/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201210101319 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-/SE ADVOGADO - YVES CAROLINE MELO DE JESUS - OAB: 9097/SE APELADO - LUCIRENE SIMÕES OLIVEIRA ADVOGADO - IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141/SE APELADO - SHEKINAH COMERCIAL OTICO LTDA ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE APELADO - JOAO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO - SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 16/05/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: MILLA CERQUEIRA MENEZES - OAB: 634-A-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE
EXECUTADO: LUCIRENE SIMÕES OLIVEIRA ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141-SE
EXECUTADO: SHEKINAH COMERCIAL OTICO LTDA ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE
EXECUTADO: JOAO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES APELADAS POR SEUS ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 18/03/2025 11:01:37 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 201210101319 NÚMERO ÚNICO: 0043665-76.2012.8.25.0001
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 11:14
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/03/2025, 11:13
Petição (Apelação)
18/03/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: MILLA CERQUEIRA MENEZES - OAB: 634-A-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE
EXECUTADO: LUCIRENE SIMÕES OLIVEIRA ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141-SE
EXECUTADO: SHEKINAH COMERCIAL OTICO LTDA ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE
EXECUTADO: JOAO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE SENTENÇA....: ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS PARA NEGAR-LHES O PROVIMENTO, MANTENDO OS TERMOS DA SENTENÇA DO DIA 23/12/2024. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201210101319 NÚMERO ÚNICO: 0043665-76.2012.8.25.0001 INTIME-SE.
07/03/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/02/2025, 11:30
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 09:20
Petição (Contra-razões)
30/01/2025, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: MILLA CERQUEIRA MENEZES - OAB: 634-A-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE
EXECUTADO: LUCIRENE SIMÕES OLIVEIRA ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141-SE
EXECUTADO: SHEKINAH COMERCIAL OTICO LTDA ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE
EXECUTADO: JOAO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(S) EMBARGADO(S), POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAR(EM) ACERCA DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADO EM 17/01/2025 13:38:44, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO PROC.: 201210101319 NÚMERO ÚNICO: 0043665-76.2012.8.25.0001
22/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2025, 07:48
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/01/2025, 07:35
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: MILLA CERQUEIRA MENEZES - OAB: 634-A-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE
EXECUTADO: LUCIRENE SIMÕES OLIVEIRA ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141-SE
EXECUTADO: SHEKINAH COMERCIAL OTICO LTDA ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE
EXECUTADO: JOAO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE SENTENÇA....: DESTE MODO, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO PERMANECEU POR PRAZO SUPERIOR AO DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL VINDICADO, SEM O DEVIDO IMPULSO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, COM LASTRO NO ART. 921, V, DO CPC C/C ART. 206, §3º, INCISO VIII, DO CC. SEM ÔNUS PARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 921, §5º DO CPC. DETERMINO O CANCELAMENTO DA PENHORA REALIZADA NESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201210101319 NÚMERO ÚNICO: 0043665-76.2012.8.25.0001
09/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: MILLA CERQUEIRA MENEZES - OAB: 634-A-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE
EXECUTADO: LUCIRENE SIMÕES OLIVEIRA ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141-SE
EXECUTADO: SHEKINAH COMERCIAL OTICO LTDA ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE
EXECUTADO: JOAO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE SENTENÇA....: DESTE MODO, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO PERMANECEU POR PRAZO SUPERIOR AO DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL VINDICADO, SEM O DEVIDO IMPULSO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, COM LASTRO NO ART. 921, V, DO CPC C/C ART. 206, §3º, INCISO VIII, DO CC. SEM ÔNUS PARA AS PARTES, NA FORMA DO ART. 921, §5º DO CPC. DETERMINO O CANCELAMENTO DA PENHORA REALIZADA NESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201210101319 NÚMERO ÚNICO: 0043665-76.2012.8.25.0001
08/01/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/12/2024, 09:40
Conclusão (para julgamento)
09/10/2024, 10:23
Decurso de Prazo
09/10/2024, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: MILLA CERQUEIRA MENEZES - OAB: 634-A-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE
EXECUTADO: LUCIRENE SIMÕES OLIVEIRA ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141-SE
EXECUTADO: SHEKINAH COMERCIAL OTICO LTDA ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE
EXECUTADO: JOAO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: SAULO ISMERIM MEDINA GOMES - OAB: 740-A-SE DECISÃO....: O INCIDENTE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE SER RESOLVIDO, VISTO QUE OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO DE 10 DIAS, DE FORMA A PRESTIGIAR O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DECISÃO.
EXECUÇÃO PROC.: 201210101319 NÚMERO ÚNICO: 0043665-76.2012.8.25.0001
19/09/2024, 00:00
Reforma de decisão anterior
17/09/2024, 18:39
Conclusão (para despacho)
11/07/2024, 07:19
Decurso de Prazo
11/07/2024, 07:19
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 09:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 12:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 13:08
Mero expediente
12/06/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 12:59
Conclusão (para despacho)
08/03/2024, 11:16
Recebimento
08/03/2024, 11:15
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 11:29
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2018, 10:57
Definitivo
30/05/2017, 07:16
Petição (Petição (outras))
30/05/2017, 07:15
Documento (Mandado)
29/05/2017, 09:03
Mandado (Outros documentos)
26/05/2017, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2017, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2017, 08:35
Trânsito em julgado
17/05/2017, 08:34
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2017, 08:23
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2017, 10:16
Arquivamento
31/03/2017, 11:20
Conclusão (para despacho)
19/10/2016, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/10/2016, 10:11
Entrega de Documento
19/10/2016, 09:49
Entrega em carga/vista
30/09/2016, 09:59
Documento (Outros documentos)
30/09/2016, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2016, 11:15
Mero expediente
20/09/2016, 08:26
Conclusão (para despacho)
21/07/2016, 07:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/05/2016, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/03/2016, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/11/2015, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/09/2015, 07:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/08/2015, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/06/2015, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2015, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/04/2015, 07:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/03/2015, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/01/2015, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/12/2014, 10:43
Mero expediente
17/11/2014, 10:43
Conclusão (para despacho)
14/11/2014, 08:46
Documento (Outros documentos)
14/11/2014, 08:46
Expedição de documento (Informações)
30/10/2014, 23:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/10/2014, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/09/2014, 07:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/07/2014, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/05/2014, 08:02
Expedição de documento (Informações)
25/04/2014, 11:11
Ato ordinatório
15/04/2014, 09:34
Entrega de Documento
11/04/2014, 09:16
Entrega de Documento
09/04/2014, 11:33
Entrega em carga/vista
07/04/2014, 09:13
Recebimento
07/04/2014, 09:12
Entrega em carga/vista
04/04/2014, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/03/2014, 09:33
Mero expediente
24/03/2014, 10:20
Conclusão (para despacho)
20/01/2014, 11:33
Petição (Petição (outras))
20/01/2014, 11:32
Entrega de Documento
20/01/2014, 09:40
Entrega em carga/vista
15/01/2014, 11:59
Documento (Outros documentos)
15/01/2014, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/12/2013, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/12/2013, 10:46
Expedição de documento (Petição (outras); Certidão)
01/11/2013, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2013, 09:46
Mero expediente
31/10/2013, 08:21
Conclusão (para despacho)
10/10/2013, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/10/2013, 10:43
Documento (Mandado)
24/09/2013, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/07/2013, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/07/2013, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2013, 10:35
Petição (Petição (outras))
19/07/2013, 08:57
Entrega de Documento
19/07/2013, 07:39
Entrega em carga/vista
07/06/2013, 13:02
Ato ordinatório
27/05/2013, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2013, 12:05
Ato ordinatório
26/04/2013, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/04/2013, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/03/2013, 08:45
Mero expediente
27/03/2013, 08:37
Conclusão (para despacho)
05/03/2013, 07:42
Recebimento
04/03/2013, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/03/2013, 08:27
Documento (Outros documentos)
04/03/2013, 08:25
Entrega de Documento
22/02/2013, 09:22
Audiência (conciliação; realizada)
08/02/2013, 10:18
Documento (Outros documentos)
22/01/2013, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2013, 15:52
Documento (Outros documentos)
07/01/2013, 11:33
Mandado (Outros documentos)
18/12/2012, 09:31
Mandado (Outros documentos)
18/12/2012, 09:16
Documento (Outros documentos)
13/12/2012, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2012, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2012, 10:55
Ato ordinatório
10/12/2012, 08:24
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação