Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICRED ARACAJU ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE - OAB: 3196-SE ADV.: RENATA COSTA CAMPOS DE SANTANA - OAB: 6625-SE
EXECUTADO: JOSE RAMON BARBOSA MELO ADV.: DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549-SE ADV.: JOSÉ RINALDO OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11049-SE
EXECUTADO: ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE BARBOSA E FILHOS EIRELI-ME DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DILIGÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.640 RESTOU INFRUTÍFERA DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO BEM PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. ASSIM, ACOLHENDO EM PARTE O REQUERIMENTO DA COOPERATIVA EXEQUENTE E COM O FITO DE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO JOSÉ RAMON BARBOSA MELO, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, PARA QUE INDIQUE COM PRECISÃO A LOCALIZAÇÃO DO REFERIDO LOTE DE TERRENO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FICA A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA DE QUE A OMISSÃO INJUSTIFICADA QUANTO À LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS PODE CONFIGURAR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, SUJEITANDO-A À MULTA PREVISTA NO ART. 774, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710100527 NÚMERO ÚNICO: 0017295-84.2017.8.25.0001 DEFIRO A REITERAÇÃO DO OFÍCIO À EMPRESA FFB PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORNEÇA AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS DETALHADAS SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 32.429, CONFORME JÁ SOLICITADO ANTERIORMENTE. POR ORA, A FIM DE GARANTIR A CELERIDADE E O FOCO NOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS JÁ INICIADOS, POSTERGO A APRECIAÇÃO DOS DEMAIS PEDIDOS DE CONSULTA A SISTEMAS AUXILIARES PARA MOMENTO OPORTUNO. QUANTO AOS PEDIDOS DE CONSULTAS VIA SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD, POSTERGO SUA APRECIAÇÃO PARA MOMENTO POSTERIOR, A SER REALIZADO APÓS O DESFECHO DAS PROVIDÊNCIAS ORA DETERMINADAS. TAL MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE EVITAR O TUMULTO PROCESSUAL E O ACÚMULO DESNECESSÁRIO DE DILIGÊNCIAS CONCOMITANTES, PRIORIZANDO-SE, NESTE ESTÁGIO, A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.640 E A RESPOSTA DO OFÍCIO PELA EMPRESA FFB PARTICIPAÇÕES, GARANTINDO-SE, ASSIM, UMA MARCHA PROCESSUAL ORDENADA E EFICIENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM BREVIDADE.