Execução de Título Extrajudicial 0065644-50.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0065644-50.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS PASSAROS ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272-SE ADV.: ALISSON NUNES SANTANA - OAB: 9214-SE EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADV.: LEONARDO FIALHO PINTO - OAB: 108654-MG EXECUTADO: ISLEIDE GRACILIANO SANTOS ADV.: DIEGO SILVA ARAÚJO - OAB: 9980-SE DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE DO INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202500854815. DESTA FORMA MANTENHO A DECISÃO DE SUSPENSÃO (MOVIMENTO PROCESSUAL DO DIA 22/07/2025) POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PORTANTO, AGUARDE-SE ATÉ A DEFINIÇÃO, NO PROCESSO Nº 202410800085, DA DATA DA EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL À EXECUTADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910101748 NÚMERO ÚNICO: 0065644-50.2019.8.25.0001

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

04/04/2026, 18:13

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 10:32

Decurso de Prazo

23/02/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/02/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS PASSAROS ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272-SE ADV.: ALISSON NUNES SANTANA - OAB: 9214-SE EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADV.: LEONARDO FIALHO PINTO - OAB: 108654-MG EXECUTADO: ISLEIDE GRACILIANO SANTOS ADV.: DIEGO SILVA ARAÚJO - OAB: 9980-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910101748 NÚMERO ÚNICO: 0065644-50.2019.8.25.0001 INTIME-SE AS PARTES POR SEUS PATRONOS PARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAREM SOBRE A JUNTADA DO DIA 17/12/2025 10:08:21

19/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:54

Mero expediente

07/01/2026, 18:13

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 10:35

Documento (Mandado)

17/12/2025, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2025, 10:30

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS PASSAROS ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272-SE ADV.: ALISSON NUNES SANTANA - OAB: 9214-SE EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADV.: LEONARDO FIALHO PINTO - OAB: 108654-MG EXECUTADO: ISLEIDE GRACILIANO SANTOS ADV.: DIEGO SILVA ARAÚJO - OAB: 9980-SE DECISÃO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.023, §2º, DO CPC, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA: A) SANAR O ERRO MATERIAL QUANTO À ORIGEM DA DELIBERAÇÃO QUE FIXOU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELOS CONDÔMINOS INADIMPLENTES, RECONHECENDO QUE TAL DELIBERAÇÃO SOMENTE OCORREU NA ASSEMBLEIA DE 30/11/2021, DEVENDO OS HONORÁRIOS SER EXIGIDOS APENAS A PARTIR DESSA DATA; B) SUPRIR A OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, DETERMINANDO QUE O FEITO PERMANEÇA SUSPENSO ATÉ A DEFINIÇÃO, NO PROCESSO Nº 202410800085, DA DATA DA EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL À EXECUTADA, POR SE TRATAR DE QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA ESSENCIAL À DELIMITAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO; C) DETERMINAR QUE O OFÍCIO AO JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, REFERENTE AO PROCESSO Nº 202410800085, FIQUE SOBRESTADO, AGUARDANDO A DEFINIÇÃO JUDICIAL DO TERMO DA EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES, PARA QUE SE POSSA DELIMITAR COM PRECISÃO A RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS CONDOMINIAIS. MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO EMBARGADA. SEM PREJUÍZO, CHAMO, AINDA, O FEITO À ORDEM. VERIFICO QUE A DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 701/703, DATADA DE 17/07/2025, REFERE-SE, NA REALIDADE, A PROCESSO DIVERSO, NÃO GUARDANDO PERTINÊNCIA COM OS PRESENTES AUTOS. DESSA FORMA, TORNO SEM EFEITO A REFERIDA DECISÃO, POR EVIDENTE EQUÍVOCO MATERIAL, A FIM DE PRESERVAR A REGULARIDADE PROCESSUAL E EVITAR NULIDADES. RETIFIQUE-SE O ANDAMENTO PROCESSUAL E PROSSIGA-SE COM O FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910101748 NÚMERO ÚNICO: 0065644-50.2019.8.25.0001

24/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Mandado)

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