Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58165/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400853480 NÚMERO ÚNICO: 0015244-59.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400845685 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: IV RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400845685 EMBARGANTE - ARNALDO TEODORO SANTOS ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE LISBÔA PRADO - OAB: 9696/SE ADVOGADO - GABRIELE GOMES COELHO - OAB: 709-B-/SE EMBARGADO - UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO - FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270/SE ADVOGADO - PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO - OAB: 13052/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPUGNADA - NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.