Execução de Título Extrajudicial 0052130-25.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0052130-25.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/04/2026, 07:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: JOSÉ ROBSON DE LIMA ADV.: ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210101352 NÚMERO ÚNICO: 0052130-25.2022.8.25.0001

27/01/2026, 00:00

Definitivo

23/01/2026, 08:32

Ato ordinatório

23/01/2026, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/01/2026, 08:31

Trânsito em julgado

23/01/2026, 08:31

Recebimento

22/01/2026, 09:36

Expedição de documento (Informações)

22/01/2026, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 63903/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500764714 NÚMERO ÚNICO: 0052130-25.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202210101352 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE APELADO - JOSÉ ROBSON DE LIMA ADVOGADO - ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO. RECURSO DO BANCO EXEQUENTE. ALEGAÇÃO DE INOCORRÊNCIA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL, MAS SIM DE RECONHECIMENTO DA PERDA DO OBJETO DA AÇÃO, EM RAZÃO DA RENEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DÉBITO. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, DO CPC. ÔNUS SUCUMBENCIAL QUE DEVE SER SUPORTADO PELO EXECUTADO, JÁ QUE DEU CAUSA À INSTAURAÇÃO DA LIDE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ART. 85, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL GRUPO I, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER E PROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500764714 NÚMERO ÚNICO: 0052130-25.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 13/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202210101352 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE APELADO - JOSÉ ROBSON DE LIMA ADVOGADO - ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914/SE TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO POR JOSÉ ROBSON DE LIMA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA REMOTA POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK PARA ACESSO À SESSÃO, TENDO EM VISTA QUE A CAUSÍDICA SE ENCONTRA TEMPORARIAMENTE FORA DO ESTADO. O PEDIDO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSE E NO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 50/2023 GP, QUE ESTABELECEM AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO REMOTO. A REQUERENTE APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUE SE ENCONTRA TEMPORARIAMENTE EM PARNAMIRIM/RN, O QUE JUSTIFICA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL PARA A SUSTENTAÇÃO ORAL. ISTO POSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO A PATRONA DO PETICIONANTE ATENTAR-SE PARA O DISPOSTO NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA SUPRACITADA PORTARIA. INTIMEM-SE.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500764714 NÚMERO ÚNICO: 0052130-25.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 13/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202210101352 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE APELADO - JOSÉ ROBSON DE LIMA ADVOGADO - ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 07/11/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500764714 NÚMERO ÚNICO: 0052130-25.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 13/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202210101352 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE APELADO - JOSÉ ROBSON DE LIMA ADVOGADO - ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 24/11/2025 ÀS 08:30

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500764714 NÚMERO ÚNICO: 0052130-25.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-11 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 13/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202210101352 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE APELADO - JOSÉ ROBSON DE LIMA ADVOGADO - ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07/11/2025 ÀS 00:00

20/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 01:00