Monitória 0022242-11.2022.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0022242-11.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA RÉU: CARLOS ESTEVAM DE BRITO ADV.: WILSON ALENCAR DE OLIVEIRA - OAB: 14327-SE DECISÃO/DESPACHO....: VERSANDO OS AUTOS APENAS SOBRE MATÉRIA DE DIREITO E PROVA DOCUMENTAL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I, CPC. AGUARDE-SE, DURANTE QUINZE DIAS, POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES. TRANSCORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS À SENTENÇA. CUMPRA-SE. MONITÓRIA PROC.: 202210400567 NÚMERO ÚNICO: 0022242-11.2022.8.25.0001

02/07/2026, 00:00

Mero expediente

30/06/2026, 13:51

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/03/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA RÉU: CARLOS ESTEVAM DE BRITO ADV.: WILSON ALENCAR DE OLIVEIRA - OAB: 14327-SE ATO ORDINATÓRIO....: (...)COM A JUNTADA, MONITÓRIA PROC.: 202210400567 NÚMERO ÚNICO: 0022242-11.2022.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERIDO/EMBARGANTE, POR SEU PATRONO, PARA MANIFESTAR EM IGUAL PRAZO.

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 09:21

Mero expediente

20/02/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 01:45

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA RÉU: CARLOS ESTEVAM DE BRITO ADV.: WILSON ALENCAR DE OLIVEIRA - OAB: 14327-SE DECISÃO....: [...] ASSIM, PARA O DESLINDE DA AÇÃO, ENTENDO QUE NECESSITAM SER ELUCIDADAS ALGUMAS QUESTÕES, CUJO ÔNUS PROBATÓRIO COMPETE AO À AUTORA, UMA VEZ QUE DIZ RESPEITO AOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. MONITÓRIA PROC.: 202210400567 NÚMERO ÚNICO: 0022242-11.2022.8.25.0001 INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEUS PATRONOS, PARA EM 15 (QUINZE) DIAS: A) ESCLARECER O PORQUÊ DO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO, N. 1110714, E DOS DEMAIS CONTRATOS NOVADOS NÃO TEREM SUAS PARCELAS DEBITADAS DO CONTRACHEQUE DO REQUERIDO QUANDO DO SEU VENCIMENTO, CONFORME CLÁUSULA 4.1 DO CONTRATO, MENCIONADA NA INICIAL, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO; B) ESCLARECER SE O CONTRATO ATIVO QUE O REQUERIDO POSSUI COM A AUTORA, N. 1085901, NO VALOR DE R$ 11.136,69 (ONZE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONTRAÍDO EM 10/06/2016, CONFORME VÍDEO ANEXADO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS, E QUE VEM SENDO REGULARMENTE DESCONTADO DO CONTRACHEQUE DO REQUERIDO, GUARDA RELAÇÃO COM O CONTRATO OBJETO DA AÇÃO; C) COMPROVAR A EMISSÃO DOS BOLETOS DE COBRANÇA PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES E ENVIO AO DEVEDOR, CONFORME CLÁUSULA 4.5 DO CONTRATO, INDICADO NA INICIAL; D) JUNTAR TODOS OS CONTRATOS NOVADOS, INDICADOS À P. 149 DOS AUTOS MATERIALIZADOS, BEM COMO TODOS OS CONTRATOS QUE AS PARTES EVENTUALMENTE TENHAM CELEBRADOS APÓS O CONTRATO N. 1110714, OBJETO DA AÇÃO; E E) JUNTAR TODOS OS CONTRACHEQUES PETROS DO REQUERIDO DESDE O PRIMEIRO CONTRATO INDICADO À P. 149 DOS AUTOS, QUAL SEJA, JULHO/2005. COM A JUNTADA, INTIME-SE O REQUERIDO/EMBARGANTE, POR SEU PATRONO, PARA MANIFESTAR EM IGUAL PRAZO. I. CUMPRA-SE.

16/01/2026, 00:00

Outras Decisões

14/01/2026, 13:17

Documentos

Despacho

•02/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

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