Cumprimento de sentença 0050228-37.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

RENNAN VIANA MENEZES

CPF

Autor

CARLOS ANDRE OLIVEIRA

Reu

CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA - HCTECH INFORMÁTICA

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS

OAB/SE 1102·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BISPO

OAB/SE 7884·CPF·Representa: Autor

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS

OAB/SE 1102·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BISPO

OAB/SE 7884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Mandado)

25/05/2026, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2026, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/04/2026, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENNAN VIANA MENEZES ADV.: ANDRÉ LUIZ BISPO - OAB: 7884-SE EXECUTADO: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA - HCTECH INFORMÁTICA DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO EM 27/11/2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202210201377 NÚMERO ÚNICO: 0050228-37.2022.8.25.0001

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 16:07

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 07:47

Decurso de Prazo

19/02/2026, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/01/2026, 09:08

Confirmada

08/12/2025, 01:24

Expedida/certificada

27/11/2025, 09:08

Documento (Mandado)

22/10/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 07:58

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 18:36

Todas as movimentações(91)

Documento (Mandado)

25/05/2026, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2026, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/04/2026, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENNAN VIANA MENEZES ADV.: ANDRÉ LUIZ BISPO - OAB: 7884-SE EXECUTADO: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA - HCTECH INFORMÁTICA DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO EM 27/11/2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202210201377 NÚMERO ÚNICO: 0050228-37.2022.8.25.0001

Documentos

•20/03/2026, 00:00

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 16:07

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 07:47

Decurso de Prazo

19/02/2026, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/01/2026, 09:08

Confirmada

08/12/2025, 01:24

Expedida/certificada

27/11/2025, 09:08

Documento (Mandado)

22/10/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 07:58

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/09/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENNAN VIANA MENEZES ADV.: ANDRÉ LUIZ BISPO - OAB: 7884-SE EXECUTADO: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA - HCTECH INFORMÁTICA DECISÃO....: (...)NESSE DIAPASÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202210201377 NÚMERO ÚNICO: 0050228-37.2022.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. OFICIE-SE O JUÍZO DA 25ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE, REQUISITANDO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 202112501329 DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS (QUINHÃO) EM RELAÇÃO AO HERDEIRO CARLOS ANDRE OLIVEIRA, ATÉ O LIMITE DE R$ R$ 11.625,73, PARA FINS DE SATISFAÇÃO DESTA EXECUÇÃO. LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E, EM SEGUIDA, AVERBE-O NOS AUTOS DE Nº 202112501329, POR MEIO DO SCPV, A PENHORA DO CRÉDITO. APÓS, INTIMEM-SE A INVENTARIANTE E DEMAIS HERDEIROS PARA CIÊNCIA DESTA DECISÃO. POR CONSEGUINTE, INDEFIRO O PEDIDO DE “AVALIAÇÃO DO QUINHÃO HEREDITÁRIO, POR PERITO JUDICIAL, SE NECESSÁRIO, A FIM DE APURAR O SEU VALOR DE MERCADO PARA EVENTUAL ALIENAÇÃO FORÇADA”. NESSE ASPECTO, O CREDOR DEVERÁ ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA AÇÃO DE INVENTÁRIO DE Nº 202112501329 E SOMENTE APÓS FINALIZADA, VERIFICAREMOS O QUINHÃO HEREDITÁRIO DEVIDO AO ORA EXECUTADO. INTIMEM-SE. INTIME-SE A DP.

05/09/2025, 00:00

Outras Decisões

03/09/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/06/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENNAN VIANA MENEZES ADV.: ANDRÉ LUIZ BISPO - OAB: 7884-SE EXECUTADO: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA – HCTECH INFORMÁTICA DECISÃO/DESPACHO....: EM ANEXO O RESULTADO DA CONSULTA PERANTE O INFOJUD. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202210201377 NÚMERO ÚNICO: 0050228-37.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO E INDICANDO BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 12:26

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENNAN VIANA MENEZES ADV.: ANDRÉ LUIZ BISPO - OAB: 7884-SE EXECUTADO: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA – HCTECH INFORMÁTICA DECISÃO/DESPACHO....: EM ANEXO RESULTADO DA CONSULTA PERANTE O RENAJUD, NO QUAL SE OBSERVA QUE O ATO PROCESSUAL NÃO LOGROU ÊXITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202210201377 NÚMERO ÚNICO: 0050228-37.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.

10/01/2025, 00:00

Mero expediente

08/01/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENNAN VIANA MENEZES ADV.: ANDRÉ LUIZ BISPO - OAB: 7884-SE EXECUTADO: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA – HCTECH INFORMÁTICA DECISÃO/DESPACHO....: EM ANEXO RESULTADO DA CONSULTA PERANTE O SISBAJUD, NO QUAL SE OBSERVA QUE O ATO PROCESSUAL NÃO LOGROU ÊXITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202210201377 NÚMERO ÚNICO: 0050228-37.2022.8.25.0001 INTIME-SE EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

17/10/2024, 00:00

Mero expediente

15/10/2024, 12:34

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/10/2024, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENNAN VIANA MENEZES ADV.: ANDRÉ LUIZ BISPO - OAB: 7884-SE EXECUTADO: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA – HCTECH INFORMÁTICA DECISÃO/DESPACHO....: PARTE BENEFICÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202210201377 NÚMERO ÚNICO: 0050228-37.2022.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DE VALORES PERANTE O SISTEMA SISBAJUD. À SECRETARIA PARA LANÇAR OS DADOS CONFORME DEFERIDO E RETORNAR OS INFORMES EM 15 DIAS.

19/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 08:07

Mero expediente

17/09/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/06/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 12:27

Mero expediente

24/05/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 12:47

Ato ordinatório

18/03/2024, 07:51

Documento (Outros documentos)

17/03/2024, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/03/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:43

Ato ordinatório

16/02/2024, 10:38

Documento (Certidão)

14/02/2024, 08:40

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/01/2024, 11:35

Documento (Certidão)

13/12/2023, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2023, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/11/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 12:56

Ato ordinatório

17/11/2023, 09:47

Documento (Certidão)

16/11/2023, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/10/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 12:39

Mero expediente

22/09/2023, 10:33

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 12:42

Mero expediente

25/07/2023, 10:35

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 07:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:32

Documento (Certidão)

09/05/2023, 11:56

Confirmada

28/04/2023, 02:50

Expedida/certificada

17/04/2023, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/04/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/04/2023, 09:50

Outras Decisões

14/03/2023, 11:50

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:54

Documento (Certidão)

04/12/2022, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2022, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/11/2022, 09:35

Mero expediente

10/11/2022, 09:07

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 17:42

Distribuição (dependência)

04/11/2022, 17:42

Decisão

•05/09/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00