Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/07/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2 ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Autor
LETÍCIA BARRETO SALES
CPF
Reu
QUEZIA BARRETO FREITAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO
OAB/SE 13495·CPF·Representa: Autor
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA
OAB/SE 13414·CPF·Representa: Autor
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA
OAB/MG 90461·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B
OAB/SE 6889·CPF·Representa: Autor
CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO
OAB/SE 13495·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, INFERE-SE QUE A PARTE EXECUTADA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE PROVA OU FATO SUPERVENIENTE CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA, A MANTENHO EM TODOS OS SEUS TERMOS. AGUARDE-SE NA CPE MANIFESTAÇÃO DO TJ/SE ACERCA DE EVENTUAL EFEITO SUSPENSIVO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001 INTIME-SE.
05/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Informações)
07/04/2026, 06:52
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 10:47
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O CREDOR/REQUERENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA(S) DILIGÊNCIA(S) REQUERIDA(S).
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2026, 13:53
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 09:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE DECISÃO....: (...)VERIFICA-SE, PORTANTO, QUE AS EMBARGANTES PRETENDEM, SOB O PRETEXTO DE SANAR VÍCIOS, REVISAR O MÉRITO DA DECISÃO, O QUE NÃO SE COADUNA COM A NATUREZA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESTARTE, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS EXECUTADAS. AGUARDAR O PRAZO RECURSAL. APÓS, FAZER CONCLUSÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA DA DÍVIDA ATUALIZADA. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
09/03/2026, 00:00
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/03/2026, 13:18
Conclusão (para decisão)
10/02/2026, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O CREDOR/REQUERENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA(S) DILIGÊNCIA(S) REQUERIDA(S).
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2026, 13:53
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 09:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE DECISÃO....: (...)VERIFICA-SE, PORTANTO, QUE AS EMBARGANTES PRETENDEM, SOB O PRETEXTO DE SANAR VÍCIOS, REVISAR O MÉRITO DA DECISÃO, O QUE NÃO SE COADUNA COM A NATUREZA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESTARTE, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS EXECUTADAS. AGUARDAR O PRAZO RECURSAL. APÓS, FAZER CONCLUSÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA DA DÍVIDA ATUALIZADA. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
09/03/2026, 00:00
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/03/2026, 13:18
Conclusão (para decisão)
10/02/2026, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2026, 13:28
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/01/2026, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/01/2026, 13:27
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2026, 08:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE DECISÃO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO E SEM MAIORES DELONGAS, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. AGUARDAR O PRAZO RECURSAL. APÓS, FAZER CONCLUSÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA DA DÍVIDA ATUALIZADA. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
16/01/2026, 00:00
Exceção de pré-executividade
14/01/2026, 10:42
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/09/2025, 12:05
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR ALGUM EQUÍVOCO, A CONSULTA DEFERIDA NA DATA DE 26/06/2025, NÃO FOI REALIZADA (VER ANEXO). ENTRETANTO, DEIXO PARA DETERMINAR A CONSULTA APÓS DECISÃO ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA EM 30/06/2025.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA EM 30/06/2025. CONSIGNO QUE O PEDIDO DE PENHORA SOBRE DIREITOS AQUISITIVOS DERIVADOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, SERÁ ANALISADO POSTERIORMENTE (07/07/2025). INTIME-SE.
29/08/2025, 00:00
Mero expediente
27/08/2025, 12:43
Expedição de documento (Informações)
15/08/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE ATO ORDINATÓRIO....: AO EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
14/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 13:43
Ato ordinatório
10/07/2025, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/07/2025, 13:41
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 18:05
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 14/08/2025 ---- DEFIRO REQUERIMENTO DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA SISBAJUD, MODALIDADE TEIMOSINHA EM FACE DE QUÉZIA BARRETO FREITAS. À SECRETARIA PARA PROMOVER A REQUISIÇÃO NOS TERMOS DEFERIDOS, E RETORNAR OS INFORMES EM 40 DIAS. INTIME-SE.
30/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/06/2025, 13:42
Por decisão judicial
26/06/2025, 09:36
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/06/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O CREDOR/REQUERENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA(S) DILIGÊNCIA(S) REQUERIDA(S).
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/06/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ATO ORDINATÓRIO....: AO AUTOR/CREDOR PARA SE MANIFESTAR, EM 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 10:09
Decurso de Prazo
22/05/2025, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/05/2025, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/05/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 27/04/2025. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 08:37
Documento (Certidão)
27/04/2025, 21:46
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE4 CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O CREDOR/REQUERENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA(S) DILIGÊNCIA(S) REQUERIDA(S).
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
16/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/04/2025, 12:43
Ato ordinatório
14/04/2025, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/04/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE4 CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS DECISÃO/DESPACHO....: A CONSULTA AO SISBAJUD RESULTOU SEM ÊXITO (PENHORA ÍNFIMA), VIDE RESENHA EM ANEXO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO EM 13/02/2025, PARTE FINAL.
02/04/2025, 00:00
Mero expediente
31/03/2025, 10:19
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE4 CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DE VALORES PERANTE O SISTEMA SISBAJUD SOMENTE EM RELAÇÃO A EXECUTADA JÁ CITADA, LETÍCIA BARRETO SALES. À SECRETARIA PARA LANÇAR OS DADOS CONFORME DEFERIDO E RETORNAR OS INFORMES EM 15 DIAS. CITE-SE A EXECUTADA QUÉZIA BARRETO FREITAS DA FORMA REQUERIDA NA PETIÇÃO RETRO.
17/02/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 08:25
Mero expediente
13/02/2025, 12:17
Conclusão (para despacho)
17/01/2025, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/01/2025, 11:05
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE4 CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS DECISÃO/DESPACHO....: A EXECUTADA LETÍCIA BARRETO SALES FOI DEVIDAMENTE CITADA, ÀS FLS. 161. A EXECUTADA QUÉZIA BARRETO FREITAS NÃO FOI CITADA, SENDO QUE A PARTE EXEQUENTE REQUEREU CONSULTA DE ENDEREÇO VIA SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DE VALORES PERANTE O SISTEMA SISBAJUD JUNTO AO CPF DA EXECUTADA LETÍCIA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ATUALIZAR O VALOR DA DÍVIDA, EM 10 DIAS (CUSTAS JÁ RECOLHIDAS). SOBRE O PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO, REGISTRO QUE ESTE JUÍZO VINHA DEFERINDO TAIS ATOS DE COOPERAÇÃO, MAS MODIFIQUEI A POSTURA DECISÓRIA FACE INFORMES CORRENTES NO MEIO JUDICIÁRIO E JURÍDICO SOBRE O ACESSO AOS DADOS PELA EXISTÊNCIA DE FERRAMENTAS DIGITAIS ACESSÍVEIS A TODO USUÁRIO DA INTERNET QUE POSSIBILITAM EXTRAIR A REFERIDA INFORMAÇÃO, A EXEMPLO DO APLICATIVO TELEGRAM, O QUAL POSSUI BOT E, TAMBÉM, O RECURSO PEOPLE NEARBY, DENTRE OUTROS, QUE PERMITEM PESQUISAR O ENDEREÇO RESIDENCIAL DO CONSULTADO. OS DADOS SÃO, POIS, ACESSÍVEIS! O USO DE ALGUNS DOS SISTEMAS DE CONSULTA PEDIDOS VEM SE MOSTRANDO INFRUTÍFERO, COM ELEVADO PERCENTUAL DE AUSÊNCIA DE DADOS, SERVINDO APENAS PARA FERIR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL, DA CELERIDADE E DA EFICIÊNCIA, BEM COMO AMESQUINHAR O USO DO TEMPO JUDICIAL. DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO DA EXECUTADA NÃO CITADA, SENDO QUE EVENTUAL PAGAMENTO DE TAXA/CUSTA PELA PARTE EXEQUENTE DEVE SER ALVO DE PEDIDO DE DEVOLUÇÃO JUNTO AO TJ/SE, QUERENDO. CONCEDO A PARTE EXEQUENTE O PRAZO DE 15 DIAS A FIM DE QUE ELA DILIGENCIE NA BUSCA DE ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA AINDA NÃO LOCALIZADA (SEM NOVO PEDIDO DE INTERMEDIAÇÃO JUDICIAL) OU PROVAR MANIFESTA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ART. 485, IV, DO CPC DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR (AUSÊNCIA DE CITAÇÃO). INTIME-SE.
12/12/2024, 00:00
Mero expediente
10/12/2024, 11:13
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 15:01
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 11:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE4 CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG
EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES
EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O CREDOR/REQUERENTE PARA. EM 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA(S) DILIGÊNCIA(S) REQUERIDA(S).
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001
19/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 10:34
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 11:32
Confirmada
07/09/2024, 00:31
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/08/2024, 13:18
Expedida/certificada
27/08/2024, 13:17
Mero expediente
27/08/2024, 11:25
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 19:17
Conclusão (para despacho)
24/08/2024, 08:08
Decurso de Prazo
24/08/2024, 08:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 12:54
Ato ordinatório
14/08/2024, 08:29
Documento (Certidão)
13/08/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 13:15
Ato ordinatório
31/07/2024, 11:22
Documento (Certidão)
31/07/2024, 10:43
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2024, 08:23
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2024, 08:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)