Execução de Título Extrajudicial 0039169-81.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0039169-81.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, INFERE-SE QUE A PARTE EXECUTADA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE PROVA OU FATO SUPERVENIENTE CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA, A MANTENHO EM TODOS OS SEUS TERMOS. AGUARDE-SE NA CPE MANIFESTAÇÃO DO TJ/SE ACERCA DE EVENTUAL EFEITO SUSPENSIVO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001 INTIME-SE.

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

07/04/2026, 06:52

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:47

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O CREDOR/REQUERENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA(S) DILIGÊNCIA(S) REQUERIDA(S). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/03/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE DECISÃO....: (...)VERIFICA-SE, PORTANTO, QUE AS EMBARGANTES PRETENDEM, SOB O PRETEXTO DE SANAR VÍCIOS, REVISAR O MÉRITO DA DECISÃO, O QUE NÃO SE COADUNA COM A NATUREZA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESTARTE, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS EXECUTADAS. AGUARDAR O PRAZO RECURSAL. APÓS, FAZER CONCLUSÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA DA DÍVIDA ATUALIZADA. INTIMEM-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001

09/03/2026, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/03/2026, 13:18

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/02/2026, 13:28

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:06

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE4 CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG EXECUTADO: LETÍCIA BARRETO SALES EXECUTADO: QUÉZIA BARRETO FREITAS DECISÃO/DESPACHO....: A EXECUTADA LETÍCIA BARRETO SALES FOI DEVIDAMENTE CITADA, ÀS FLS. 161. A EXECUTADA QUÉZIA BARRETO FREITAS NÃO FOI CITADA, SENDO QUE A PARTE EXEQUENTE REQUEREU CONSULTA DE ENDEREÇO VIA SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201117 NÚMERO ÚNICO: 0039169-81.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DE VALORES PERANTE O SISTEMA SISBAJUD JUNTO AO CPF DA EXECUTADA LETÍCIA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ATUALIZAR O VALOR DA DÍVIDA, EM 10 DIAS (CUSTAS JÁ RECOLHIDAS). SOBRE O PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO, REGISTRO QUE ESTE JUÍZO VINHA DEFERINDO TAIS ATOS DE COOPERAÇÃO, MAS MODIFIQUEI A POSTURA DECISÓRIA FACE INFORMES CORRENTES NO MEIO JUDICIÁRIO E JURÍDICO SOBRE O ACESSO AOS DADOS PELA EXISTÊNCIA DE FERRAMENTAS DIGITAIS ACESSÍVEIS A TODO USUÁRIO DA INTERNET QUE POSSIBILITAM EXTRAIR A REFERIDA INFORMAÇÃO, A EXEMPLO DO APLICATIVO TELEGRAM, O QUAL POSSUI BOT E, TAMBÉM, O RECURSO PEOPLE NEARBY, DENTRE OUTROS, QUE PERMITEM PESQUISAR O ENDEREÇO RESIDENCIAL DO CONSULTADO. OS DADOS SÃO, POIS, ACESSÍVEIS! O USO DE ALGUNS DOS SISTEMAS DE CONSULTA PEDIDOS VEM SE MOSTRANDO INFRUTÍFERO, COM ELEVADO PERCENTUAL DE AUSÊNCIA DE DADOS, SERVINDO APENAS PARA FERIR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL, DA CELERIDADE E DA EFICIÊNCIA, BEM COMO AMESQUINHAR O USO DO TEMPO JUDICIAL. DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO DA EXECUTADA NÃO CITADA, SENDO QUE EVENTUAL PAGAMENTO DE TAXA/CUSTA PELA PARTE EXEQUENTE DEVE SER ALVO DE PEDIDO DE DEVOLUÇÃO JUNTO AO TJ/SE, QUERENDO. CONCEDO A PARTE EXEQUENTE O PRAZO DE 15 DIAS A FIM DE QUE ELA DILIGENCIE NA BUSCA DE ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA AINDA NÃO LOCALIZADA (SEM NOVO PEDIDO DE INTERMEDIAÇÃO JUDICIAL) OU PROVAR MANIFESTA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ART. 485, IV, DO CPC DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR (AUSÊNCIA DE CITAÇÃO). INTIME-SE.

12/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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