Execução de Título Extrajudicial 0052186-87.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0052186-87.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/03/2026, 22:40

Desarquivamento

04/03/2026, 22:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/03/2026, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO PELTIER DE QUEIROZ FILHO ADV.: MARCELLA PRADO DANTAS - OAB: 7338-SE EXECUTADO: DOMINGOS VITAL SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$17,29 (DEZESSETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202610057059 (ANEXA), PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201543 NÚMERO ÚNICO: 0052186-87.2024.8.25.0001

27/02/2026, 00:00

Provisório

25/02/2026, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2026, 20:28

Ato ordinatório

25/02/2026, 20:24

Trânsito em julgado

25/02/2026, 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO PELTIER DE QUEIROZ FILHO ADV.: MARCELLA PRADO DANTAS - OAB: 7338-SE EXECUTADO: DOMINGOS VITAL SANTOS FILHO SENTENÇA....: (...) III - DISPOSITIVO Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201543 NÚMERO ÚNICO: 0052186-87.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, CONSUBSTANCIADA NA FALTA DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS QUANTO AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS: ARQUIVE-SE, APÓS TRÂNSITO EM JULGADO E CONFORME OFÍCIO CIRCULAR 427/23, DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

19/01/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

15/01/2026, 11:03

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 19:24

Decurso de Prazo

12/01/2026, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:32

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Desarquivamento

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(79)