Monitória 0037859-16.2019.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0037859-16.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG RÉU: CRISTIANE PRADO MENEZES ADV.: VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 9546-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA INICIAR O PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AUTOS APARTADOS VINCULADOS AO PRESENTE PROCESSO. MONITÓRIA PROC.: 201910300973 NÚMERO ÚNICO: 0037859-16.2019.8.25.0001

16/03/2026, 00:00

Definitivo

12/03/2026, 07:26

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:25

Trânsito em julgado

12/03/2026, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG RÉU: CRISTIANE PRADO MENEZES ADV.: VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 9546-SE DECISÃO....: MONITÓRIA PROC.: 201910300973 NÚMERO ÚNICO: 0037859-16.2019.8.25.0001 TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO POR BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A, EM QUE O EMBARGANTE VISA SANAR OMISSÃO DA SENTENÇA, ALEGANDO EM SÍNTESE, QUE A REPORTADA DECISÃO FOI OMISSA NO QUE SE REFERE A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE EMBARGADA NÃO SE MANIFESTOU NOS AUTOS. POIS BEM. CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, É CABÍVEL A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO HOUVER OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. ASSIM, NÃO SE PODE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO RECURSO EM REFERÊNCIA COM A PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO, OU PARA A SIMPLES REAPRECIAÇÃO DAS QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VÊ-SE QUE RAZÃO ASSISTE À PARTE EMBARGANTE. EXPLICO. DE FATO A SENTENÇA EMBARGADA FOI OMISSA NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E DESDE JÁ, ACOLHO A OMISSÃO APONTADA, UMA VEZ QUE A SENTENÇA CONDENARÁ O VENCIDO A PAGAR HONORÁRIOS AO ADVOGADO DO VENCEDOR. POSTO ISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E OS ACOLHO, POSTO QUE REALMENTE HOUVE OMISSÃO NA SENTENÇA POR PARTE DESTE JUÍZO REFERENTE A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E SENDO ASSIM, CONDENO A PARTE VENCIDA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. INTIMEM-SE.

22/12/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG RÉU: CRISTIANE PRADO MENEZES ADV.: VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 9546-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O RÉU PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MONITÓRIA PROC.: 201910300973 NÚMERO ÚNICO: 0037859-16.2019.8.25.0001

12/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1.. AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG RÉU: CRISTIANE PRADO MENEZES ADV.: VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 9546-SE DECISÃO/DESPACHO....: ENCERRADA A FASE DE POSTULAÇÃO, E TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DESTE MAGISTRADO DE QUE NÃO SE DESIGNA A FASE INSTRUTÓRIA (COM OU SEM AUDIÊNCIA) SEM QUE HAJA MOTIVO JURÍDICO-PROCESSUAL RELEVANTE, OU SEJA, NÃO BASTA O REQUERIMENTO DE PROVA ORAL (DEPOIMENTO PESSOAL OU TESTEMUNHAL) OU PERICIAL, MAS É PRECISO DECLINAR “FATOS” (PONTOS CONTROVERTIDOS) QUE SEJAM DEPENDENTES DE TAIS MEIOS DE PROVA – DE MODO QUE O QUE ESTIVER PROVADO POR DOCUMENTOS OU CONFISSÃO NÃO CARECE DE PROVA ORAL (ART. 443, INCISO I, DO CPC), SALVO PERÍCIA ESPECIALIZADA – DETERMINO, EM CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO (PARTE E JUIZ), QUE PRECEDEM A DECISÃO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO: 1. INDIQUEM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SINTETICAMENTE, OS FATOS AINDA CONTROVERTIDOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE PROVA ORAL OU PERICIAL; E ESPECIFICAR, DENTRE OS MEIOS DE PROVA JÁ PROTESTADOS NA FASE POSTULATÓRIA (PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO), OS QUE AGORA DESEJAM FAZER USO. NA HIPÓTESE DE REQUERIMENTO DE PROVA TÉCNICA, DEVERÁ A PARTE FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA DA MODALIDADE DE PROVA SOLICITADA. E SE HOUVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ, EM TAL LAPSO SER COLIGIDO O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, A FIM DE SE VERIFICAR SE EXISTE ALGUMA PESSOA A SER OUVIDA NESTA COMARCA OU SOMENTE MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA. SEM DECLINAÇÃO DE FATOS CONTROVERTIDOS, CONSIGNO A POSSIBILIDADE DESTE JULGADOR CONHECER IMEDIATAMENTE DO LITÍGIO, JULGANDO-O NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 2. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 354, 355, 356 OU 357 DO CPC. MONITÓRIA PROC.: 201910300973 NÚMERO ÚNICO: 0037859-16.2019.8.25.0001

02/10/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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