Embargos à Execução 0052120-10.2024.8.25.0001 - TJSE

Embargos à Execução 0052120-10.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/12/2024, 11:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/12/2024, 11:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/12/2024, 11:29

Trânsito em julgado

17/12/2024, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MARIA IVANILDE DE ANDRADE COLLET ADV.: SÉRGIO PEDRO DA SILVA - OAB: 115300-RJ EMBARGADO: JOSÉ EVERALDO RIBEIRO CORREIA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE SENTENÇA....: Julgamento - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202410701599 NÚMERO ÚNICO: 0052120-10.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM ESTEIO NO ART. 485, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA EXIGIBILIDADE SE SUSPENDE EM RAZÃO DA GRATUIDADE CONCEDIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS Nº 202310701581.

22/11/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

19/11/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 22:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/10/2024, 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARIA IVANILDE DE ANDRADE COLLET ADV.: SÉRGIO PEDRO DA SILVA - OAB: 115300-RJ EMBARGADO: JOSÉ EVERALDO RIBEIRO CORREIA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE DECISÃO....: À VISTA DA ARGUMENTAÇÃO PROMOVIDA EM 25.09.2024, MORMENTE TENDO EM CONTA QUE OS RENDIMENTOS DO EMBARGANTE ESTÃO BLOQUEADOS, RECONSIDERO A DECISÃO PROFERIDA EM 24.09.2024, E EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202410701599 NÚMERO ÚNICO: 0052120-10.2024.8.25.0001 DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE, NA FORMA DO ART. 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERTIFIQUE-SE QUANTO À TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 915 DO DIPLOMA PROCESSUAL, DEVENDO HAVER MENÇÃO EXPRESSA À DATA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. APÓS, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.

01/10/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

27/09/2024, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARIA IVANILDE DE ANDRADE COLLET ADV.: SÉRGIO PEDRO DA SILVA - OAB: 115300-RJ EMBARGADO: JOSÉ EVERALDO RIBEIRO CORREIA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE DECISÃO....: ASSIM, EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202410701599 NÚMERO ÚNICO: 0052120-10.2024.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DE INGRESSO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 290 DO DIPLOMA PROCESSUAL. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 11:53

Documentos

Julgamento

•22/11/2024, 01:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Gratuidade da Justiça

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

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