Execução de Título Extrajudicial 0005951-96.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0005951-96.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CEAPE CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS ADV.: LEANDRO JESUS DE ALMEIDA - OAB: 7494-SE EXECUTADO: LEONARDO OLIVEIRA ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE EXECUTADO: DOUGLAS MENESES TEIXEIRA ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE EXECUTADO: GIVALDO PINHEIRO SOLTO ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE DECISÃO....: DE MAIS A MAIS, DISPÕE A SÚMULA N. 150 DO STF QUE “PRESCREVE A EXECUÇÃO NO MESMO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO”. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 206, §5°, I, DO CÓDIGO CIVIL, LANÇA-SE JUNTO AO SCPV O PRAZO REMANESCENTE A TÍTULO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PARA FINS DE CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CUJO TERMO AD QUEM ENCONTRA-SE APRAZADO PARA 18/12/2029. RESSALTE-SE QUE, NA FORMA DO ART. 921, §3°, DO CPC, “OS AUTOS SERÃO DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SE A QUALQUER TEMPO FOREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS”. INTIMEM-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310500162 NÚMERO ÚNICO: 0005951-96.2023.8.25.0001

20/01/2026, 00:00

Provisório

16/01/2026, 13:56

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 12:21

Expedição de documento (Informações)

25/10/2025, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/08/2025, 08:26

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/07/2025, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310500162 NÚMERO ÚNICO: 0005951-96.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: CEAPE CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS ADV.: PRYSCILLA JUST VALENÇA SALES - OAB: 4880-SE EXECUTADO: LEONARDO OLIVEIRA ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE EXECUTADO: DOUGLAS MENESES TEIXEIRA ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE EXECUTADO: GIVALDO PINHEIRO SOLTO ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 24/10/2025 ---- ASSIM, LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO DE SUSPENSÃO ANUAL DO FEITO EXECUTIVO, A TEOR DO ART. 921, §3º, DO CPC. REGISTRE-SE QUE CONSTITUI A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS TERMO A QUO DA SUSPENSÃO ANUAL PREVISTA NO ART. 921, III E §1º, DO CPC, CUJO EXAURIMENTO TEM POR FITO O INÍCIO DA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REMEMORE-SE QUE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO POSTERIOR DO DISPOSITIVO LEGAL SUSO MENCIONADO, “OS AUTOS SERÃO DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SE A QUALQUER TEMPO FOREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS”. OUTROSSIM, CONFORME ORIENTAÇÃO LEGAL DO ART. 923 DO CPC, “SUSPENSA A EXECUÇÃO, NÃO SERÃO PRATICADOS ATOS PROCESSUAIS, PODENDO O JUIZ, ENTRETANTO, SALVO NO CASO DE ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU DE SUSPEIÇÃO, ORDENAR PROVIDÊNCIAS URGENTES”. DESTAQUE-SE QUE, ACASO TRANSCORRIDO O PRAZO SUSPENSIVO SEM LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO OU DE BENS PENHORÁVEIS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, NA FORMA DO ART. 921, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO ANUAL, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. INTIMEM-SE.

29/10/2024, 00:00

Execução frustrada

24/10/2024, 21:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 14:25

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CEAPE CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS ADV.: PRYSCILLA JUST VALENÇA SALES - OAB: 4880-SE EXECUTADO: LEONARDO OLIVEIRA ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE EXECUTADO: DOUGLAS MENESES TEIXEIRA ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE EXECUTADO: GIVALDO PINHEIRO SOLTO ADV.: ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUSTIFICAR POR QUAL RAZÃO NÃO COMPARECERAM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO 334, §8º, DO CPC, NOTADAMENTE PORQUE REQUERERAM A DESIGNAÇÃO DA ASSENTADA EM MANIFESTAÇÃO DATADA EM 01/03/2024. SEM PREJUÍZO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310500162 NÚMERO ÚNICO: 0005951-96.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO QUANTO AOS VALORES CONSTRITOS POR MEIO DO SISBAJUD, EM 11/06/2024, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS LEONARDO OLIVEIRA E DOUGLAS MENESES TEIXEIRA, CERTIFICADA EM 01/07/2024, ASSIM COMO PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DOS EXECUTADOS, COM A APRESENTAÇÃO DE PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO, SOB ADVERTÊNCIA DE APLICAÇÃO DO ART. 921 DO CPC AO CASO EM EXAME. PRAZO: 10 DIAS.

04/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 00:00

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