Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/09/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
10 ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/SE 642·CPF·Representa: Autor
PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA
OAB/SE 519·CPF·Representa: Autor
DENYS BLINDER
OAB/MA 12661·CPF·Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/SE 897·CPF·Representa: Autor
DAVID SOMBRA PEIXOTO
OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
22/04/2026, 23:59
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
22/04/2026, 09:32
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 09:07
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 06:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: DENYS BLINDER - OAB: 12661-A-MA
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA - OAB: 519-B-SE ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE DECISÃO....: ASSIM, EXAURIDA A PRESENTE DECISÃO, DETERMINO À CPE QUE PROCEDA À REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, DEVENDO INSTRUIR A REMESSA COM CÓPIA INTEGRAL DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202500728033, BEM COMO OS DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911001582 NÚMERO ÚNICO: 0050204-14.2019.8.25.0001
16/03/2026, 00:00
Incompetência
12/03/2026, 07:49
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 12:28
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 12:27
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: DENYS BLINDER - OAB: 12661-A-MA
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS APENDICULARES, PROCESSO 201911001617, VÊ-SE QUE NO AGRAVO DE INSTRUMENTO VINCULADO (202500701755) FORA DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESSE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ANÁLOGO AO PRESENTE. ASSIM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS EM CASOS IDÊNTICOS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE A COMPETÊNCIA DESSE JUÍZO AO PROCESSAMENTO DA DEMANDA, ANTE O QUE PREVÊ O ARTIGO 10, CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911001582 NÚMERO ÚNICO: 0050204-14.2019.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: DENYS BLINDER - OAB: 12661-A-MA
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA - OAB: 519-B-SE ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE DECISÃO....: ASSIM, EXAURIDA A PRESENTE DECISÃO, DETERMINO À CPE QUE PROCEDA À REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, DEVENDO INSTRUIR A REMESSA COM CÓPIA INTEGRAL DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202500728033, BEM COMO OS DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911001582 NÚMERO ÚNICO: 0050204-14.2019.8.25.0001
16/03/2026, 00:00
Incompetência
12/03/2026, 07:49
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 12:28
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 12:27
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: DENYS BLINDER - OAB: 12661-A-MA
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS APENDICULARES, PROCESSO 201911001617, VÊ-SE QUE NO AGRAVO DE INSTRUMENTO VINCULADO (202500701755) FORA DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESSE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO ANÁLOGO AO PRESENTE. ASSIM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS EM CASOS IDÊNTICOS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE A COMPETÊNCIA DESSE JUÍZO AO PROCESSAMENTO DA DEMANDA, ANTE O QUE PREVÊ O ARTIGO 10, CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911001582 NÚMERO ÚNICO: 0050204-14.2019.8.25.0001
09/02/2026, 00:00
Mero expediente
05/02/2026, 10:33
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 10:13
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: DENYS BLINDER - OAB: 12661-A-MA
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 15 DIAS, SOBRE O PLEITO DE SUSPENSÃO ACOSTADO EM 08/10/2024 (PP. 708/711).
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911001582 NÚMERO ÚNICO: 0050204-14.2019.8.25.0001
23/10/2024, 00:00
Mero expediente
21/10/2024, 07:01
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 11:11
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: DENYS BLINDER - OAB: 12661-A-MA
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911001582 NÚMERO ÚNICO: 0050204-14.2019.8.25.0001
19/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 09:49
Documento (Outros documentos)
07/09/2024, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/05/2024, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/11/2023, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/08/2023, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2023, 10:09
Outras Decisões
15/02/2023, 07:22
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 14:30
Petição (Contra-razões)
14/02/2023, 09:33
Mero expediente
07/02/2023, 08:54
Conclusão (para despacho)
02/02/2023, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/02/2023, 10:29
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2023, 10:34
Recurso Especial repetitivo
16/12/2022, 08:21
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 18:26
Petição (Petição (outras))
20/11/2022, 19:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/10/2022, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/07/2022, 11:15
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 06:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/04/2022, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/02/2022, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/08/2021, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/06/2021, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/04/2021, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2021, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/10/2020, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/07/2020, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/03/2020, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/02/2020, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/12/2019, 10:17
Mero expediente
29/10/2019, 19:27
Conclusão (para despacho)
23/10/2019, 10:48
Petição (Petição (outras))
18/10/2019, 14:32
Petição (Petição (outras))
17/10/2019, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/10/2019, 08:31
Petição (Petição (outras))
30/09/2019, 17:25
Documento (Certidão)
30/09/2019, 11:58
Ato ordinatório
27/09/2019, 11:59
Documento (Certidão)
25/09/2019, 13:46
Documento (Mandado)
25/09/2019, 11:54
Documento (Mandado)
25/09/2019, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)