Monitória 0052616-10.2022.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0052616-10.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/07/2026, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/07/2026, 09:14

Documento (Outros documentos)

29/07/2026, 09:14

Trânsito em julgado

29/07/2026, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICOL SERVICOS LTDA ADV.: LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES - OAB: 5596-SE RÉU: JOSEVALDO ALVES BISPO DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE AS PARTES APRESENTARAM TRANSAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DO FEITO. NA ESPÉCIE, O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, MAIORES E CAPAZES, RESPEITOU A BOA-FÉ E MORAL QUE DEVEM REGER TODOS OS NEGÓCIOS JURÍDICOS, ALÉM DE NÃO REVELAR PREJUÍZO AOS INTERESSES DOS ACORDANTES, PASSÍVEL, PORTANTO, DE HOMOLOGAÇÃO. ACRESCENTE-SE QUE, A DESPEITO DE TER HAVIDO SENTENÇA, NÃO HÁ QUALQUER ÓBICE À HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FIRMADO EM MOMENTO POSTERIOR, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE DIREITO PATRIMONIAL, O QUAL TEM NATUREZA DISPONÍVEL.. MONITÓRIA PROC.: 202211001476 NÚMERO ÚNICO: 0052616-10.2022.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CUJOS TERMOS INTEGRAM ESTE DECISUM, NA FORMA DO ART. 487, INCISO III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA ACORDADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

27/07/2026, 00:00

Sem descrição

23/07/2026, 14:32

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/06/2026, 01:07

Petição (Embargos de declaração)

15/06/2026, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RICOL SERVICOS LTDA ADV.: LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES - OAB: 5596-SE RÉU: JOSEVALDO ALVES BISPO SENTENÇA....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ART. 5º, LXXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PELO AUTOR. P. R. I. Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202211001476 NÚMERO ÚNICO: 0052616-10.2022.8.25.0001

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 10:51

Ausência de pressupostos processuais

01/06/2026, 10:45

Conclusão (para julgamento)

24/05/2026, 11:31

Documentos

Decisão

•27/07/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

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