Execução de Título Extrajudicial 0025720-56.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0025720-56.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE ADV.: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE EXECUTADO: RENE CALISTO DA SILVA 01000819400 DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DOS PRINCÍPIOS DE DESFECHO ÚNICO E DA EFETIVIDADE, ASSIM COMO EM RAZÃO DA ORDEM DE PENHORA PREVISTA NO ART. 835, I, DO CPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411100679 NÚMERO ÚNICO: 0025720-56.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE RESTRIÇÃO JUNTO AO SISBAJUD NO VALOR DE R$ 13.659,04 (TREZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), INDICADO PELO EXEQUENTE, CONFORME CÁLCULOS APRESENTADOS, SOB PROTOCOLO 20260068012162. AGUARDE-SE RESPOSTA PELO PRAZO DE 10 DIAS. OBSERVE-SE QUE A RESPONSABILIDADE PELO VALOR É EXCLUSIVAMENTE DO CREDOR, SENDO QUE O SISTEMA PODERÁ BLOQUEAR VALOR EM EXCESSO, CONSIDERANDO QUE O JUÍZO NÃO POSSUI INGERÊNCIA SOBRE OS BLOQUEIOS, EIS QUE TODAS AS CONTAS COM SALDO SÃO ATINGIDAS, COMPETINDO AO DEVEDOR TRAZER A ALEGAÇÃO DE EXCESSO OU VALOR IMPENHORÁVEL. NO RETORNO DOS AUTOS, A CPE DEVERÁ FAZER CONSTAR OBSERVAÇÃO: SISBAJUD RETORNO BLOQUEIO URGENTE. SALIENTE-SE QUE, EFETIVADO O ARRESTO, OBSERVE-SE O PROCEDIMENTO DO ART. 830, §§ 1º E 2º, DO CPC PARA AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO SUBSEQUENTES.

13/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE ADV.: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE EXECUTADO: RENE CALISTO DA SILVA 01000819400 DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA TENTATIVA FRUSTRADA DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA E COM FUNDAMENTO NO ART. 830 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STJ (RESP 1.822.034/SC), EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411100679 NÚMERO ÚNICO: 0025720-56.2024.8.25.0001 DEFIRO O ARRESTO EXECUTIVO DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO NA EXECUÇÃO. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EXECUTIVA, APLICANDO-SE, POR ANALOGIA, O PROCEDIMENTO DO ART. 854 DO CPC À MODALIDADE DE ARRESTO PRÉ-PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. PARA A VIABILIZAÇÃO DA MEDIDA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COLACIONE AOS AUTOS PLANILHA DE DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, JÁ QUE RECOLHIDAS AS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO OU ARQUIVAMENTO. FICA A PARTE EXEQUENTE DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, ESTA TENTATIVA DE BLOQUEIO NÃO SERÁ REITERADA AUTOMATICAMENTE OU DE FORMA CONTÍNUA (TEIMOSINHA), SALVO SE DEMONSTRADA MODIFICAÇÃO RELEVANTE NA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR OU FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE A REPETIÇÃO. COM A JUNTADA DA PLANILHA, AUTOS CONCLUSOS PARA EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO. EFETIVADO O ARRESTO, OBSERVE-SE O PROCEDIMENTO DO ART. 830, §§ 1º E 2º, DO CPC PARA AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO SUBSEQUENTES.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 15:12

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/01/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE ADV.: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE EXECUTADO: RENE CALISTO DA SILVA 01000819400 ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA COMPROVAR O PRÉVIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, DE ACORDO COM EXIGÊNCIA DO ART. 2º, DA LEI Nº 8.085/2015 (INCISO XVIII DO ANEXO I - OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DO CADASTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS, VIA, RESPECTIVAMENTE, INFOJUD, SIEL, BACENJUD OU ANÁLOGAS, POR CADA CONSULTA, CONFORME DECISÃO ENCARTADA NO SEI Nº 0006007-51.2017.8.25.8825. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411100679 NÚMERO ÚNICO: 0025720-56.2024.8.25.0001

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:25

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE ADV.: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE EXECUTADO: RENE CALISTO DA SILVA 01000819400 ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DO MANDADO DE Nº 202511105004 JUNTADO EM 21/12/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411100679 NÚMERO ÚNICO: 0025720-56.2024.8.25.0001

12/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(16)