Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO ITAU S/A ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB: 971-A-SE
EXECUTADO: LINDOLFO COSTA CALASANS NETO ADV.: EDUARDO CALASANS BARRETO - OAB: 7611-SE
EXECUTADO: MARIA ARTEMIA BARRETO CALASANS ADV.: EDUARDO CALASANS BARRETO - OAB: 7611-SE SENTENÇA....: BANCO ITAU S/A, QUALIFICADO NA EXORDIAL, POR MEIO DE PROCURADOR HABILITADO, AJUIZOU A PRESENTE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM FACE DE LINDOLFO COSTA CALASANS NETO E MARIA ARTEMIA BARRETO CALASANS. VISLUMBRA-SE QUE, MEDIANTE PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 12/08/2024, FOI INFORMADO A REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, CONSOANTE TERMO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO EXECUTADO E PLEITEADA A HOMOLOGAÇÃO. O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NO ART.487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGA ESTE JUÍZO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO ADJETIVO CIVIL. ISENÇÃO DE CUSTAS FINAIS, NA FORMA DO ART. 90, §3º DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES. APÓS CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I.
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 200310900355 NÚMERO ÚNICO: 0025890-63.2003.8.25.0001