Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052049-08.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Autor

WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA PINHEIRO DE SANTANA

OAB/SE 5099·CPF·Representa: Autor

LORENA PINHEIRO DE SANTANA

OAB/SE 5099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

27/05/2026, 08:56

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2026, 12:43

Expedição de documento (Informações)

22/04/2026, 11:14

Expedição de documento (Informações)

08/04/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/04/2026, 07:25

Expedição de documento (Informações)

19/03/2026, 15:16

Expedição de documento (Informações)

19/03/2026, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA FINS DE RESGATE DO VALOR DEPOSITADO REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (FLS. 220), EM FAVOR DE WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, COM A FINALIDADE DE CRÉDITO EM RESPECTIVA CONTA BANCÁRIA, INDICADA ÀS FLS. 222. [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2026, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2026, 10:51

Outras Decisões

13/03/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 07:45

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 12:49

Todas as movimentações(111)

Expedição de documento (Informações)

27/05/2026, 08:56

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2026, 12:43

Expedição de documento (Informações)

22/04/2026, 11:14

Expedição de documento (Informações)

Documentos

•19/03/2026, 00:00

08/04/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/04/2026, 07:25

Expedição de documento (Informações)

19/03/2026, 15:16

Expedição de documento (Informações)

19/03/2026, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA FINS DE RESGATE DO VALOR DEPOSITADO REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (FLS. 220), EM FAVOR DE WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, COM A FINALIDADE DE CRÉDITO EM RESPECTIVA CONTA BANCÁRIA, INDICADA ÀS FLS. 222. [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2026, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2026, 10:51

Outras Decisões

13/03/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 07:45

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 12:24

Expedição de documento (Informações)

02/03/2026, 07:25

Confirmada

02/03/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO....: EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE 13/11/2025, QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, FAÇA-SE CONSTAR O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NO PERCENTUAL DE 30%, EM FAVOR DE WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 29.284.299/0001-35. INTIMEM-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001

24/02/2026, 00:00

Confirmada

21/02/2026, 00:26

Expedida/certificada

19/02/2026, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2026, 11:53

Ato ordinatório

19/02/2026, 11:52

Outras Decisões

19/02/2026, 11:16

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 09:32

Expedida/certificada

10/02/2026, 12:07

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2026, 11:41

Decurso de Prazo

05/02/2026, 11:37

Confirmada

22/11/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 17:19

Expedida/certificada

11/11/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/11/2025, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, JULGO A IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE E FIXO O QUANTUM EXEQUENDO EM R$ 131.384,10, REFERENTE AO PRINCIPAL, E EM R$ 8.659,82, REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, COM ATUALIZAÇÃO ATÉ COM ATUALIZAÇÃO ATÉ 28/09/2025. INTIMEM-SE AS PARTES.[...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001

11/11/2025, 00:00

Procedência

09/11/2025, 13:16

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 08:17

Confirmada

26/10/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO....: VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/10/2025, 09:07

Ato ordinatório

15/10/2025, 09:06

Documento (Laudo Pericial)

15/10/2025, 05:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/10/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/09/2025, 09:43

Expedição de documento (Informações)

15/09/2025, 19:25

Confirmada

11/08/2025, 00:42

Documento (Laudo Pericial)

04/08/2025, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: EM VISTA DA JUNTADA DE 09/07/2025, RETORNEM-SE OS AUTOS À DIVISÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/07/2025, 09:14

Expedição de documento (Informações)

31/07/2025, 09:13

Mero expediente

30/07/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 07:10

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 08:06

Decurso de Prazo

30/06/2025, 08:06

Confirmada

03/06/2025, 00:25

Expedida/certificada

23/05/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: I - RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO INSS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DISPONIBILIZAR DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELA DIVISÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL COM O OFÍCIO JUNTADO EM 14/01/2025, QUAL SEJA: 1. RELAÇÃO DETALHADA DE CRÉDITO DE TODOS OS BENEFÍCIOS. II - COM A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, RETORNEM-SE OS AUTOS À DIVISÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001

09/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 07:30

Decurso de Prazo

07/05/2025, 07:29

Confirmada

08/04/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: I - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001 INTIME-SE O INSS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DISPONIBILIZAR DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELA DIVISÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL COM O OFÍCIO JUNTADO EM 14/01/2025, QUAL SEJA: 1. RELAÇÃO DETALHADA DE CRÉDITO DE TODOS OS BENEFÍCIOS. [...]

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2025, 07:55

Mero expediente

26/03/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/03/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/03/2025, 11:09

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:08

Confirmada

25/02/2025, 00:37

Expedida/certificada

12/02/2025, 08:11

Confirmada

22/01/2025, 00:49

Expedição de documento (Informações)

14/01/2025, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: I - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001 INTIME-SE O INSS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA COM O OFÍCIO JUNTADO EM 24/10/2024, PELA DIVISÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, QUAL SEJA: [...]

08/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

07/01/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

04/01/2025, 18:50

Expedida/certificada

19/12/2024, 11:45

Mero expediente

19/12/2024, 10:40

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 08:23

Confirmada

01/11/2024, 00:38

Expedição de documento (Informações)

24/10/2024, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA DIVERGÊNCIA DAS PARTES, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À COORDENADORIA DE PERÍCIAS JUDICIAIS, A FIM DE QUE SEJA APURADO O(S) VALOR(ES) A SER(EM) EXECUTADO(S) ATRAVÉS DE PERÍCIA CONTÁBIL, OBSERVANDO-SE O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR APLICÁVEL AO CASO. INTIMEM-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/10/2024, 07:57

Expedição de documento (Informações)

21/10/2024, 07:56

Expedida/certificada

21/10/2024, 07:55

Mero expediente

18/10/2024, 18:23

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO....: VISTA DOS AUTOS A(O) EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 08:07

Confirmada

04/10/2024, 00:36

Expedida/certificada

23/09/2024, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO....: [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001 INTIME-SE O INSS NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 535, §3º, I E II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202411402047 (0052049-08.2024.8.25.0001) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXEQUENTE: WAGNER E FERNANDO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202411402047, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240917085400576, DO DIA 17/09/2024, ÀS 08H54MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402047 NÚMERO ÚNICO: 0052049-08.2024.8.25.0001

19/09/2024, 00:00

Outras Decisões

18/09/2024, 21:21

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 11:02

Distribuição (dependência)

17/09/2024, 08:54

Decisão

•24/02/2026, 00:00

•11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

•01/08/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•11/10/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00