Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
14 ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
NAILSON NASCIMENTO LIMA
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA GONDIM MICHILES
OAB/PE 31043·Representa: Autor
LORENA PINHEIRO DE SANTANA
OAB/SE 5099·CPF·Representa: Autor
ADRIANA GONDIM MICHILES
OAB/PE 31043·Representa: Réu
LORENA PINHEIRO DE SANTANA
OAB/SE 5099·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
09/12/2025, 10:23
Trânsito em julgado
09/12/2025, 10:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: NAILSON NASCIMENTO LIMA ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: ADRIANA GONDIM MICHILES - OAB: 31043-PE SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CPC.[...]
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402050 NÚMERO ÚNICO: 0052072-51.2024.8.25.0001
21/10/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/10/2025, 16:42
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 07:54
Conclusão (para julgamento)
26/08/2025, 11:49
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: NAILSON NASCIMENTO LIMA ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA - OAB: 5099-SE
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: ADRIANA GONDIM MICHILES - OAB: 31043-PE DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411402050 NÚMERO ÚNICO: 0052072-51.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CUIDANDO DE, NA OPORTUNIDADE, JUNTAR DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS ATUALIZADA.