Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADV.: MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349-SE
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES
REQUERIDO: OLIVA MARIA PRADO MORAES
REQUERIDO: JICÉLIA NASCIMENTO ARAUJO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA DA DESCIDA DOS AUTOS DO 2° GRAU.
USUCAPIÃO PROC.: 201411501367 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 08:31
Recebimento
19/03/2026, 09:13
Expedição de documento (Informações)
19/03/2026, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 3670/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500779416 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201411501367 PROCEDÊNCIA........15ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) APELANTE - LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADVOGADO - MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349/SE APELADO - MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES APELADO - PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES APELADO - OLIVA MARIA PRADO MORAES APELADO - JICÉLIA NASCIMENTO ARAUJO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CPC. JUÍZO PRIMEVO QUE DETERMINOU INCLUSÃO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. AUTOR QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM PROMOVER A CITAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS E DE SEUS RESPECTIVOS HERDEIROS DO IMÓVEL USUCAPIENDO, EMBORA ADVETIDO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS. REQUISITO INDISPENSÁVEL. FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OBJETIVO DE REGULARIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL E/OU SEUS HERDEIROS QUE IMPLICARIA NA NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO QUE MERECE SER MANTIDA. PRECEDENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. À UNANIMIDADE.- EM AÇÕES DE USUCAPIÃO, É FUNDAMENTAL A CITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS, BEM COMO DOS CONFINANTES E, EVENTUALMENTE, DE OUTROS INTERESSADOS; - A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL, OU DE SEUS SUCESSORES NO CASO DE FALECIMENTO, CONSTITUI NULIDADE ABSOLUTA;-SENTENÇA MANTIDA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 7, DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500779416 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 09/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201411501367 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADVOGADO - MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349/SE APELADO - MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES APELADO - PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES APELADO - OLIVA MARIA PRADO MORAES APELADO - JICÉLIA NASCIMENTO ARAUJO PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06/02/2026 ÀS 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADV.: MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349-SE
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES
REQUERIDO: OLIVA MARIA PRADO MORAES
REQUERIDO: JICÉLIA NASCIMENTO ARAUJO DECISÃO....: DEIXO DE DETERMINAR A CITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS NÃO CITADOS TENDO EM VISTA QUE A EXTINÇÃO SE OPEROU EXATAMENTE POR FORÇA DA AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO E CITAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS DO IMÓVEL USUCAPIENDO. AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
USUCAPIÃO PROC.: 201411501367 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 3670/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500779416 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201411501367 PROCEDÊNCIA........15ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) APELANTE - LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADVOGADO - MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349/SE APELADO - MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES APELADO - PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES APELADO - OLIVA MARIA PRADO MORAES APELADO - JICÉLIA NASCIMENTO ARAUJO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CPC. JUÍZO PRIMEVO QUE DETERMINOU INCLUSÃO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. AUTOR QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM PROMOVER A CITAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS E DE SEUS RESPECTIVOS HERDEIROS DO IMÓVEL USUCAPIENDO, EMBORA ADVETIDO ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS. REQUISITO INDISPENSÁVEL. FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OBJETIVO DE REGULARIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL E/OU SEUS HERDEIROS QUE IMPLICARIA NA NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO QUE MERECE SER MANTIDA. PRECEDENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. À UNANIMIDADE.- EM AÇÕES DE USUCAPIÃO, É FUNDAMENTAL A CITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS, BEM COMO DOS CONFINANTES E, EVENTUALMENTE, DE OUTROS INTERESSADOS; - A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL, OU DE SEUS SUCESSORES NO CASO DE FALECIMENTO, CONSTITUI NULIDADE ABSOLUTA;-SENTENÇA MANTIDA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 7, DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500779416 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 09/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201411501367 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADVOGADO - MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349/SE APELADO - MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES APELADO - PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES APELADO - OLIVA MARIA PRADO MORAES APELADO - JICÉLIA NASCIMENTO ARAUJO PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06/02/2026 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADV.: MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349-SE
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES
REQUERIDO: OLIVA MARIA PRADO MORAES
REQUERIDO: JICÉLIA NASCIMENTO ARAUJO DECISÃO....: DEIXO DE DETERMINAR A CITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS NÃO CITADOS TENDO EM VISTA QUE A EXTINÇÃO SE OPEROU EXATAMENTE POR FORÇA DA AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO E CITAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS DO IMÓVEL USUCAPIENDO. AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
USUCAPIÃO PROC.: 201411501367 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001
18/11/2025, 00:00
Outras Decisões
14/11/2025, 09:15
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 09:29
Petição (Apelação)
04/11/2025, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADV.: MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349-SE
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES
REQUERIDO: OLIVA MARIA PRADO MORAES
REQUERIDO: JICÉLIA NASCIMENTO ARAUJO SENTENÇA....: (...) ASSIM, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV, CPC. SEM CUSTAS, POSTO QUE O AUTOR É BENEFICIÁRIO DE GRATUIDADE (DECISÃO DE 22/09/14).
Julgamento - USUCAPIÃO PROC.: 201411501367 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001
20/10/2025, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
16/10/2025, 20:18
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 12:16
Conclusão (para julgamento)
28/08/2025, 11:14
Decurso de Prazo
28/08/2025, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/08/2025, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADV.: MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349-SE
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES
REQUERIDO: OLIVA MARIA PRADO MORAES
REQUERIDO: JICÉLIA NASCIMENTO ARAUJO DECISÃO/DESPACHO....: (...) DO COTEJO DOS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O AUTOR NÃO CUMPRIU AS DETERMINAÇÕES EXARADAS EM 07/05/2025, INVIABILIZANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VEZ QUE NÃO VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DA CITAÇÃO, ESSENCIAL À TRIANGULARIZAÇÃO DO PROCESSO. REITERO A INVALIDADE DA PROCURAÇÃO DE FLS. 528 QUANTO AO RECEBIMENTO DE CITAÇÃO, POSTO QUE O REFERIDO INSTRUMENTO NADA MENCIONA NESSE SENTIDO, RESTRINGINDO-SE A “RECEBER E REQUERER INTIMAÇÕES” (LINHAS 31-32). APESAR DO ALEGADO PELO AUTOR, CLARA PORTO CRUZ MORAES E CÉLIO DE ALBUQUERQUE MORAES NÃO FORAM CITADOS (FLS. 532 E 535), TAMPOUCO A RÉ JICÉLIA NASCIMENTO ARAUJO (FLS. 283). POR FIM, CONSIDERANDO QUE A CERTIDÃO DE 03/06/2025 LIMITA-SE A INFORMAR QUE HOUVE TENTATIVA DE CITAÇÃO DE CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES NOS ENDEREÇOS OBTIDOS JUNTO À DESO E ENERGISA, RESSALTANDO QUE OS CONVÊNIOS NÃO FORAM ACIONADOS, DETERMINO: 1. CERTIFIQUE A CPE SE FOI TENTADA A CITAÇÃO DOS DEMAIS REQUERIDOS (JICELIA NASCIMENTO ARAUJO, PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES E OLIVA MARIA PRADO MORAES) NOS ENDEREÇOS OBTIDOS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, BEM COMO JUNTO AOS CONVÊNIOS; 2. NO TOCANTE À CITAÇÃO DE MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES (FALECIDA), QUE DEVE OCORRER POR MEIO DO ESPÓLIO (HAVENDO INVENTÁRIO) OU DOS HERDEIROS (SE NÃO HOUVER INVENTÁRIO), BEM COMO DE CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES, INTIMO O AUTOR PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRIR COM EXATIDÃO O COMANDO JURISDICIONAL EXARADO EM 07/05/2025, SOB PENA DE ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE EXTINÇÃO DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM CONCLUSOS.
USUCAPIÃO PROC.: 201411501367 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001
04/08/2025, 00:00
Mero expediente
31/07/2025, 20:15
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 16:52
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/06/2025, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/05/2025, 20:30
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/05/2025, 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADV.: MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349-SE DECISÃO....: OBSERVE-SE QUE PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES E OLIVA MARIA PRADO MORAES JÁ FORAM CITADOS ÀS FLS. 468. EM QUE PESE A CERTIDÃO DE 18/11/2024 INFORMAR QUE O SR. CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES FOI CITADO POR SEU PROCURADOR O SR. JOÃO QUINTILIANO DA FONSECA NETO, ENTENDO QUE TAL CITAÇÃO É INVÁLIDA, POIS NÃO HÁ PODERES DO PROCURADOR DE RECEBER CITAÇÃO (VER FLS. 528). OBSERVO QUE FOI JUNTADA A CERTIDÃO DE ÓBITO ÀS FLS. 526 DA SRA. MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES. NO CASO DE FALECIMENTO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL, A CITAÇÃO DEVERÁ OCORRER POR MEIO DO ESPÓLIO, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE OU, NA AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO OU SE ESTE JÁ ESTIVER ENCERRADO, DIRETAMENTE AOS HERDEIROS, SOB PENA DE NULIDADE PROCESSUAL. DESSA FORMA, CABE EXCLUSIVAMENTE À PARTE AUTORA DILIGENCIAR PARA LOCALIZAR O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL, VERIFICANDO NOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS DO LOCAL DO ÓBITO OU DE SEU ÚLTIMO DOMICÍLIO. CASO NÃO LOCALIZE INVENTÁRIO EM ANDAMENTO OU ENCERRADO, DEVERÁ COMPROVAR TAL CIRCUNSTÂNCIA POR MEIO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DAS BUSCAS REALIZADAS. ALÉM DISSO, NÃO SENDO POSSÍVEL IDENTIFICAR UM INVENTARIANTE, COMPETE AO AUTOR IDENTIFICAR E QUALIFICAR TODOS OS HERDEIROS DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL, REUNINDO DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA CONDIÇÃO DE SUCESSORES LEGÍTIMOS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO VÁLIDA. DIANTE DISSO,
REQUERIDOS: JICELIA NASCIMENTO ARAUJO, PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES E OLIVA MARIA PRADO MORAES, MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES (FALECIDA) E CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES, CONFORME JÁ DETERMINADO EM 17/09/21 E NUNCA CUMPRIDO.
USUCAPIÃO PROC.: 201411501367 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: 1.INCLUIR EVENTUAL INVENTARIANTE (CASO HAJA INVENTÁRIO EM ABERTO) OU TODOS OS HERDEIROS DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE A QUALIDADE DE HERDEIROS E FORNECENDO SEUS DADOS QUALIFICATIVOS PARA FINS DE CITAÇÃO; 2. DEMONSTRE TER DILIGENCIADO NA BUSCA POR INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, JUNTANDO AS RESPECTIVAS CERTIDÕES NEGATIVAS DOS CARTÓRIOS E TABELIONATOS CONSULTADOS, CASO NÃO O LOCALIZE. PASSO A ANÁLISE DO PEDIDO DE CITAÇÃO DOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS, CUJA CITAÇÃO POR EDITAL FOI REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. PARA FINS DE ANÁLISE QUANTO À VIABILIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL, DETERMINO QUE A CPE CERTIFIQUE SE HOUVE TENTATIVA DE CITAÇÃO DOS REFERIDOS EXECUTADOS EM TODOS OS ENDEREÇOS CONSTANTES NOS RESULTADOS DAS PESQUISAS REALIZADAS POR MEIO DOS CONVÊNIOS JUDICIAIS E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO. CERTIFIQUE, AINDA, A CPE SE JICELIA NASCIMENTO ARAUJO (RÉ) FOI DEVIDAMENTE CITADA. ANOTE A CPE, JUNTO AO SCPV COMO
09/05/2025, 00:00
Outras Decisões
07/05/2025, 08:22
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/02/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 11:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADV.: MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349-SE DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICO QUE A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 30/12/2024 ENCONTRA-SE SEM FORMATAÇÃO ADEQUADA, O QUE PREJUDICA SUA LEITURA E COMPREENSÃO. DESSA FORMA, DETERMINO QUE O AUTOR PROMOVA NOVAMENTE A JUNTADA DA REFERIDA PETIÇÃO, DEVIDAMENTE FORMATADA E ORGANIZADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DO DOCUMENTO.
USUCAPIÃO PROC.: 201411501367 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001
07/02/2025, 00:00
Mero expediente
05/02/2025, 11:37
Conclusão (para decisão)
09/01/2025, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/01/2025, 09:21
Petição (Petição (outras))
30/12/2024, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADV.: MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES JUNTADAS AOS AUTOS EM 20/11/2024 E 22/11/2024. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
USUCAPIÃO PROC.: 201411501367 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 08:34
Documento (Certidão)
22/11/2024, 03:33
Documento (Certidão)
20/11/2024, 05:18
Documento (Certidão)
18/11/2024, 09:20
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2024, 10:16
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2024, 10:44
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2024, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/10/2024, 12:07
Documento (Outros documentos)
21/10/2024, 23:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/10/2024, 08:11
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 07:49
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 08:02
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/10/2024, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LEDILSON LUIZ DE SOUZA ADV.: MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM - OAB: 2349-SE DECISÃO/DESPACHO....: OFICIE-SE À ENERGISA E À DESO, MEDIANTE O PRÉVIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, SE FOR O CASO, A FIM DE QUE REFERIDAS EMPRESAS INFORMEM O ENDEREÇO DAS PESSOAS INDICADAS NA MANIFESTAÇÃO DE 19/08/2024. COM O EXPEDIENTE INFORMEM-SE O NOME COMPLETO E NÚMERO DO CPF. APÓS, CASO O ENDEREÇO INFORMADO SEJA DIVERSO DAQUELES JÁ CONSTANTES NOS AUTOS, PROMOVA-SE A CITAÇÃO. DO CONTRÁRIO,
USUCAPIÃO PROC.: 201411501367 NÚMERO ÚNICO: 0038507-69.2014.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, PLEITEAR O QUE ENTENDER DEVIDO PARA O ANDAMENTO DO FEITO.
19/09/2024, 00:00
Mero expediente
17/09/2024, 11:33
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 12:23
Conclusão (para despacho)
16/08/2024, 08:42
Decurso de Prazo
16/08/2024, 08:42
Documento (Certidão)
17/07/2024, 15:18
Expedição de documento (Mandado)
12/07/2024, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/07/2024, 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 13:03
Mero expediente
06/06/2024, 12:22
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 08:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/04/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 12:20
Ato ordinatório
03/04/2024, 10:59
Documento (Certidão)
03/04/2024, 08:41
Documento (Certidão)
02/04/2024, 08:23
Documento (Certidão)
22/03/2024, 16:08
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2024, 11:12
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2024, 11:12
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2024, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2024, 10:52
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 13:58
Ato ordinatório
08/02/2024, 11:12
Documento (Certidão)
16/12/2023, 17:35
Documento (Certidão)
04/12/2023, 14:27
Documento (Certidão)
01/12/2023, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2023, 10:54
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2023, 10:54
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2023, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/11/2023, 09:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023, 12:40
Mero expediente
25/10/2023, 08:33
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 10:02
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 12:14
Mero expediente
25/08/2023, 09:01
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023, 12:25
Mero expediente
19/07/2023, 12:30
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 11:56
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023, 12:27
Mero expediente
26/05/2023, 11:50
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 11:08
Mero expediente
11/04/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 16:43
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/03/2023, 11:53
Mero expediente
17/01/2023, 12:36
Conclusão (para despacho)
24/11/2022, 11:08
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 12:57
Ato ordinatório
07/11/2022, 07:11
Documento (Certidão)
23/09/2022, 10:41
Documento (Certidão)
22/09/2022, 05:41
Documento (Certidão)
21/09/2022, 15:15
Expedição de documento (Mandado)
19/09/2022, 09:28
Expedição de documento (Mandado)
19/09/2022, 09:26
Expedição de documento (Mandado)
19/09/2022, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/09/2022, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/08/2022, 13:48
Mero expediente
25/07/2022, 14:26
Conclusão (para despacho)
28/06/2022, 11:27
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RH Diante da necessária citação dos proprietários identificados no registro de fl. 217 dos autos materializados, intime-se o autor para dar regular andamento feito, sob pena de extinção.
30/05/2022, 00:00
Mero expediente
26/05/2022, 11:55
Conclusão (para despacho)
13/05/2022, 08:09
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Com a resposta da Deso (10/03/2022) e Energisa (05/04/2022), vistas ao autor para requerer o que entender de direito em 15 dias.
11/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2022, 08:25
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 07:03
Documento (Outros documentos)
21/03/2022, 23:05
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 16:29
Expedição de documento (Mandado)
07/03/2022, 11:44
Expedição de documento (Mandado)
07/03/2022, 08:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/03/2022, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RH Diante da necessária citação dos proprietários identificados no registro de fl. 217 dos autos materializados, cujos RG(s) e CPF(s), são desconhecidos, oficie-se, excepcionalmente, a Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO e ENERGISA, para que informem o endereço cadastral assente em seu banco de dados, devendo encaminhar, em sendo o caso, a lista de homônimos a ser disponibilizada aos autores, no prazo máximo de trinta dias. Deixo de encaminhar ofício ao Tribunal Regional Eleitoral diante da necessidade de indicação da filiação, bem como a Secretaria da Receita Federal em Sergipe em razão do sistema Infojud que necessita de CPF. Com a resposta, abram-se vistas dos autos à parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.
17/01/2022, 00:00
Mero expediente
14/01/2022, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RH I. Cumpra a CPE o comando de 17/09/2021. II. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar o CPF dos requeridos.
23/11/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2021, 22:40
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 14:46
Mero expediente
08/11/2021, 17:31
Conclusão (para despacho)
04/11/2021, 07:54
Petição (Petição (outras))
01/10/2021, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RH I. Cadastre a CPE os requeridos no polo passivo do presente feito, devendo promover atualização da autuação processual e demais registros no SCPV. II. Pretendendo a consulta do endereço dos requeridos via sistema Sisbajud, deve o requerente promover o recolhimento das respectivas custas.
20/09/2021, 00:00
Mero expediente
17/09/2021, 08:30
Conclusão (para despacho)
18/08/2021, 18:56
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RH Indefiro o pleito de citação por edital, haja vista que a medida é excepcional e só pode ser adotada após vencidas todas as possibilidades de citação ordinária. Desse modo, intime-se o exequente para pleitear o que entender devido, podendo requerer a consulta nas ferramentas do judiciais disponíveis que ainda não foram realizadas e ainda buscar nos órgãos e concessionárias mencionadas no art. 256, § 3º do CPC/2015, a exemplo da Deso e da Energisa, bem como se manifestar sobre a certidão de 18/06/2021.
16/07/2021, 00:00
Mero expediente
14/07/2021, 11:50
Conclusão (para despacho)
18/06/2021, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/06/2021, 09:20
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora, via DJE, para necessária qualificação dos proprietários identificados no registro de fl. 217 dos autos materializados, no prazo de 15 (quinze) dias, os quais deverão ser necessariamente integrados no polo passivo da demanda, sob pena de extinção. Certifique a CPE se a ré Jicelia Nascimento Araujo foi devidamente citada.
10/05/2021, 00:00
Mero expediente
07/05/2021, 10:18
Conclusão (para despacho)
07/04/2021, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/04/2021, 10:29
Mero expediente
15/12/2020, 20:12
Conclusão (para despacho)
15/11/2020, 23:53
Petição (Petição (outras))
30/10/2020, 10:20
Confirmada
29/10/2020, 03:28
Expedida/certificada
16/10/2020, 09:26
Reforma de decisão anterior
20/08/2020, 16:39
Conclusão (para despacho)
20/08/2020, 10:44
Mero expediente
19/08/2020, 17:00
Conclusão (para despacho)
20/07/2020, 10:36
Recebimento
20/07/2020, 10:34
Expedição de documento (Informações; Informações)
20/07/2020, 08:32
Redistribuição (incompetência; sorteio)
20/01/2017, 23:59
Expedição de documento (Informações)
20/01/2017, 10:20
Remessa (outros motivos)
19/01/2017, 10:49
Incompetência
13/01/2017, 10:47
Conclusão (para despacho)
13/12/2016, 07:11
Petição (Petição (outras))
12/12/2016, 09:30
Petição (Petição (outras))
01/12/2016, 12:51
Petição (Petição (outras))
22/11/2016, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2016, 09:51
Mero expediente
17/11/2016, 12:36
Conclusão (para despacho)
10/11/2016, 10:58
Confirmada
10/11/2016, 10:57
Sem descrição
08/11/2016, 12:10
Mero expediente
08/11/2016, 11:11
Conclusão (para despacho)
27/10/2016, 07:07
Petição (Petição (outras))
26/10/2016, 13:25
Mero expediente
20/10/2016, 22:11
Conclusão (para despacho)
19/10/2016, 10:07
Documento (Outros documentos)
19/10/2016, 10:05
Petição (Petição (outras))
04/10/2016, 15:10
Documento (Outros documentos)
30/09/2016, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2016, 14:16
Mero expediente
19/09/2016, 16:45
Documento (Outros documentos)
25/08/2016, 11:03
Documento (Mandado)
17/08/2016, 12:45
Mandado (Outros documentos)
08/08/2016, 09:43
Conclusão (para despacho)
05/08/2016, 07:47
Documento (Outros documentos)
03/08/2016, 12:29
Confirmada
03/08/2016, 12:28
Petição (Petição (outras))
29/07/2016, 12:44
Sem descrição
28/07/2016, 10:37
Documento (Ofício)
28/07/2016, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2016, 08:21
Mero expediente
18/07/2016, 08:12
Conclusão (para despacho)
14/07/2016, 10:32
Confirmada
07/07/2016, 11:33
Sem descrição
27/06/2016, 08:09
Mero expediente
23/06/2016, 07:52
Conclusão (para despacho)
25/05/2016, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/05/2016, 08:34
Documento (Mandado)
06/05/2016, 12:14
Mandado (Outros documentos)
06/05/2016, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2016, 12:18
Mero expediente
12/04/2016, 08:43
Conclusão (para despacho)
08/04/2016, 08:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/04/2016, 08:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/01/2016, 09:18
Documento (Outros documentos)
09/12/2015, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2015, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/11/2015, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/10/2015, 07:41
Petição (Petição (outras))
08/09/2015, 07:38
Documento (Outros documentos)
04/09/2015, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/09/2015, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2015, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/08/2015, 09:18
Petição (Petição (outras))
12/08/2015, 11:24
Confirmada
01/07/2015, 03:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/06/2015, 09:38
Sem descrição
18/06/2015, 09:37
Petição (Petição (outras))
15/06/2015, 22:50
Mero expediente
28/05/2015, 17:07
Conclusão (para despacho)
28/05/2015, 07:36
Petição (Petição (outras))
27/05/2015, 15:38
Mero expediente
15/05/2015, 09:13
Conclusão (para despacho)
14/05/2015, 09:10
Documento (Outros documentos)
14/04/2015, 17:21
Documento (Outros documentos)
13/04/2015, 12:15
Documento (Outros documentos)
13/04/2015, 07:24
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2015, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2015, 12:26
Petição (Petição (outras))
10/02/2015, 09:55
Mero expediente
26/01/2015, 08:17
Documento (Outros documentos)
20/01/2015, 17:49
Petição (Petição (outras))
20/01/2015, 16:55
Conclusão (para despacho)
20/01/2015, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/01/2015, 13:26
Documento (Ofício)
16/01/2015, 13:23
Ato ordinatório
15/12/2014, 07:53
Documento (Outros documentos)
05/12/2014, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/11/2014, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2014, 10:13
Petição (Petição (outras))
17/11/2014, 16:00
Mero expediente
10/11/2014, 13:10
Conclusão (para despacho)
06/11/2014, 07:44
Petição (Petição (outras))
05/11/2014, 13:46
Ato ordinatório
30/10/2014, 11:05
Documento (Outros documentos)
24/10/2014, 23:43
Documento (Outros documentos)
22/10/2014, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2014, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2014, 10:08
Petição (Petição (outras))
17/10/2014, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/10/2014, 09:44
Documento (Outros documentos)
17/10/2014, 08:55
Documento (Outros documentos)
15/10/2014, 11:49
Documento (Outros documentos)
14/10/2014, 13:23
Ato ordinatório
13/10/2014, 09:29
Documento (Outros documentos)
10/10/2014, 10:12
Documento (Outros documentos)
10/10/2014, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)