Execução de Título Extrajudicial 0008444-80.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0008444-80.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 18:30

Confirmada

06/04/2026, 01:25

Expedida/certificada

26/03/2026, 13:35

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2026, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CEAPE CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS ADV.: LEANDRO JESUS DE ALMEIDA - OAB: 7494-SE EXECUTADO: JOSE MATIAS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: SOLANGE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: JACKSON DO NASCIMENTO SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER O VALOR DE R$ 20,22 (VINTE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DO BACENJUD/INFOJUD, SNIPER E SREI, RENAJUD, SENDO ESSE O VALOR A SER PAGO PARA CADA CONSULTA, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211100208 NÚMERO ÚNICO: 0008444-80.2022.8.25.0001

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/02/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CEAPE CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS ADV.: LEANDRO JESUS DE ALMEIDA - OAB: 7494-SE EXECUTADO: JOSE MATIAS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: SOLANGE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: JACKSON DO NASCIMENTO SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 836 DO CPC, NÃO SE LEVARÁ A EFEITO A PENHORA QUANDO FICAR EVIDENTE QUE O PRODUTO DA EXECUÇÃO DOS BENS ENCONTRADOS SERÁ TOTALMENTE ABSORVIDO PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO. DESSA MANEIRA, TENDO SIDO O BLOQUEIO BACEN INFERIOR A 1,5% DO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO, FOI DETERMINADO O SEU DESBLOQUEIO, PORQUE INVIÁVEL E INEFICAZ A SUA MANUTENÇÃO. NOTE-SE QUE O OBJETIVO DO LEGISLADOR, AO ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE PENHORA ON LINE COMO MEIO EXECUTIVO, É A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO - E NÃO A PENALIZAÇÃO DO DEVEDOR. (TRF-4 - AI: 50278191820134040000 5027819-18.2013.404.0000, RELATOR: OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA, DATA DE JULGAMENTO: 25/03/2014, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICAÇÃO: D.E. 25/03/2014). NESTES TERMOS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211100208 NÚMERO ÚNICO: 0008444-80.2022.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR AUSÊNCIA DE BENS.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 06:47

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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