Execução de Título Extrajudicial 0051482-74.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0051482-74.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: LUIZ PRAXEDES DOS SANTOS SENTENÇA....: SENTENÇA: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PLEITO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE, EXTINGUINDO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. VERIFIQUE A SECRETARIA A OCORRÊNCIA DE CUSTAS E EM CASO POSITIVO, Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501482 NÚMERO ÚNICO: 0051482-74.2024.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE PROCEDA AO SEU PAGAMENTO. NÃO HÁ CONSTRIÇÃO REALIZADA POR ESTE JUÍZO. PUBLIQUE–SE. REGISTRE–SE. INTIMEM–SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.

25/07/2025, 00:00

Definitivo

24/07/2025, 11:53

Trânsito em julgado

24/07/2025, 11:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/07/2025, 11:52

Desistência

23/07/2025, 18:54

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:57

Documento (Certidão)

06/06/2025, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/05/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: LUIZ PRAXEDES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: EM 23/04/2025 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A REITERA O PEDIDO FORMULADO EM 02/04/2025. DESSE MODO,INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CUMPRIR O COMANDO A QUE SE REFERE O ATO ORDINATÓRIO EXARADO EM 03/04/2025,NO PRAZO DE 15 DIAS E RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO,NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV). A GUIA PODERÁ SER EXTRAÍDA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJSE.JUS.BR/GUIASDE RECOLHIMENTO/ATOS PROCESSUAIS. ANEXADO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS,EXPEÇA-SE MANDADO DE NÚMERO 202511500173 DO TIPO (NCPC) - CITAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (LEI 11.382-2006). OBSERVE-SE O ENDEREÇO DECLINADO EM 02/04/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501482 NÚMERO ÚNICO: 0051482-74.2024.8.25.0001

09/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 08:30

Documentos

Julgamento

•25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: LUIZ PRAXEDES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: I- CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA, A TEOR DO ART. 829 DO CPC/2015. ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO MONTANTE DA EXECUÇÃO, VALOR ESSE QUE SERÁ REDUZIDO PELA METADE CASO O EXECUTADO PAGUE INTEGRALMENTE A DÍVIDA NO PRAZO ACIMA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 827, § 1º DO CPC/2015. II- NA FORMA DO ART. 829, § 1º, DO CPC, DO MANDADO DE CITAÇÃO CONSTARÃO, TAMBÉM, A ORDEM DE PENHORA E A AVALIAÇÃO A SEREM CUMPRIDAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA TÃO LOGO VERIFICADO O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, DE TUDO LAVRANDO-SE AUTO, COM INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. III- ADVIRTA-SE AO(À) EXECUTADO(A) QUE, NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ASSINALADO, OU, SE FOR O CASO, NÃO APRESENTANDO EMBARGOS À PRESENTE, DEVE INFORMAR A ESTE JUÍZO A EXISTÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E SEUS RESPECTIVOS VALORES OU JUSTIFICAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO. IV- TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO CRÉDITO, OU AINDA SEM OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501482 NÚMERO ÚNICO: 0051482-74.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO, INCLUINDO O VALOR DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS PERCENTUAIS MENCIONADOS NO ITEM 1. V– TENDO EM VISTA OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, E AINDA, CONSIDERANDO O DIREITO DO CREDOR À EFETIVIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO, DEVERÁ O(A) EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO A FIM DE SATISFAZER SEU CRÉDITO, PODENDO SOLICITAR, MEDIANTE PRÉVIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, DE ACORDO COM EXIGÊNCIA DO ART. 1º, § 3º DA LEI Nº 8.085/2015 (INCISO XVIII DO ANEXO I): A) A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE CONSTRIÇÃO DE VALORES ON LINE (SISBAJUD), HIPÓTESE NA QUAL SERÁ INDISPENSÁVEL O NÚMERO DO CPF/CNPJ DO DEVEDOR, ALÉM DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA; B) A PESQUISA DE ENDEREÇO ONLINE MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, SE FOR O CASO, NAS QUAIS O NÚMERO DO CPF/CNPJ DO DEVEDOR TAMBÉM É DADO IMPRESCINDÍVEL; C) A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO DEVEDOR, A PARTIR DA CONSULTA DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA. VI- AINDA NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE, QUERENDO, PUGNAR POR TODAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO PARA QUE SEJAM TODOS OS PEDIDOS APRECIADOS PELO JUÍZO, PRIVILEGIANDO O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 921, §1º DO CPC/2015. VII- RESTANDO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, PROCEDER-SE-Á, À PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART. 921, III DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DESDE JÁ CIENTE O EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 10 DO CPC/15, EVITANDO-SE O ELEMENTO SURPRESA.

19/09/2024, 00:00

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