Execução de Título Extrajudicial 0047418-89.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0047418-89.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: VENETIA BEZERRA DE ALMEIDA EXECUTADO: VE & TO COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: SEM MAIORES DELONGAS, ANTE A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ÀS PP. 501/503 E ANTERIOR DEFERIMENTO DA MEDIDA À P. 497, PROMOVI, NESTA OPORTUNIDADE, A DILIGÊNCIA JUNTO AO SNIPER, CONSOANTE COMPROVAÇÃO QUE SEGUE ANEXA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301274 NÚMERO ÚNICO: 0047418-89.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR DJ, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 60 DIAS.

26/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: VENETIA BEZERRA DE ALMEIDA EXECUTADO: VE & TO COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O TEOR DA PETIÇÃO JUNTADA PELO EXEQUENTE EM 07/04/2026, ÀS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301274 NÚMERO ÚNICO: 0047418-89.2022.8.25.0001 DEFIRO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA VIA SNIPER, CONDICIONANDO, PORÉM, A EFETIVAÇÃO À COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CORRELATAS PELA PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR DJ, PARA, DE 60 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA FINS DE SNIPER, SOB PENA DE SUA NÃO REALIZAÇÃO.

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

15/04/2026, 11:23

Conclusão (para despacho)

12/04/2026, 22:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: VENETIA BEZERRA DE ALMEIDA EXECUTADO: VE & TO COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301274 NÚMERO ÚNICO: 0047418-89.2022.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM QUE, EM 06/02/2026, HOUVE O DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA JUNTO AO SISBAJUD. PROMOVO, NESTA OPORTUNIDADE, A JUNTADA DO ESPELHO DA CONSULTA DA ORDEM JUNTO AO SISBAJUD, QUE RESTOU INTEGRALMENTE INFRUTÍFERA. ASSIM, AGUARDE-SE O PRAZO DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO, OU EVENTUAIS REQUERIMENTOS.

01/04/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 06:58

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: VENETIA BEZERRA DE ALMEIDA EXECUTADO: VE & TO COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE A PARTE EXEQUENTE RECOLHEU AS CUSTAS EM 16/09/2025 E QUE JÁ HOUVE O DEFERIMENTO DA MEDIDA EM 01/09/2025, PROMOVI, NESTA OPORTUNIDADE, A CONSULTA DE ATIVOS JUNTO AO SISBAJUD EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, CONSOANTE COMPROVANTE QUE SEGUE COMO ANEXO AO PRESENTE EXPEDIENTE. AGUARDE-SE O RESULTADO NA CPE, POR 15 DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA JUNTADA DO RESULTADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301274 NÚMERO ÚNICO: 0047418-89.2022.8.25.0001

10/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 22:19

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 11:23

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: VENETIA BEZERRA DE ALMEIDA EXECUTADO: VE & TO COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA DECISÃO....: POR PETIÇÃO JUNTADA EM 05/02/2025, A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA A SUSEP E CNSEG PARA FINS DE INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE VALORES A TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO E FUNDOS DE INVESTIMENTO. DE LOGO, DENOTO QUE A NOVA PLATAFORMA, EM SUBSTITUIÇÃO AO BACENJUD, POSSUI MAIOR EFICIÊNCIA E CELERIDADE NA CONSTRIÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS, APRIMORANDO E EXPANDINDO O DESEMPENHO DA FERRAMENTA ANTERIOR PARA ALCANÇAR VALORES NÃO SÓ EM CONTA CORRENTE, MAS EM ATIVOS MOBILLIÁRIOS COMO TÍTULOS DE RENDA FIXA E AÇÕES. TODAVIA, AINDA QUE O NOVO SISTEMA SISBAJUD CONTE COM AMPLO ALCANCE, É CERTO QUE SE TRATA DE PLATAFORMA ELETRÔNICA QUE INTERLIGA O PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL E ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE SORTE QUE NÃO ABRANGE AS ENTIDADES INDICADAS PELO BANCO, QUAL SEJA, A SUSEP – SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS E A CNSEG (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO). EM OUTRAS PALAVRAS, EVENTUAL PESQUISA REALIZADA PELO SISBAJUD NÃO É CAPAZ DE LOCALIZAR EVENTUAIS ATIVOS MANTIDOS PELOS DEVEDORES A TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO E/OU FUNDOS DE INVESTIMENTO. DIANTE DO ADUZIDO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O OBJETIVO DA EXECUÇÃO É A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, AO CREDOR DEVE SER ASSEGURADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, POR MEIO DE TODAS AS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS PELO LEGISLADOR PARA FINS DE OBTER O ADIMPLEMENTO FORÇADO, MORMENTE EM SE CONSIDERANDO QUE, NO CASO CONCRETO, AS INSTITUIÇÕES APONTADAS (SUSEP E CNSEG), PELO SIGILO, NÃO DISPORÃO DAS INFORMAÇÕES DE FORMA EXTRAJUDICIAL E DIRETA AO BANCO CREDOR, SEM INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, ALIADO AO FATO DE QUE ANTERIOR DILIGÊNCIA FOI REALIZADA EM 20/05/2024, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211301274 NÚMERO ÚNICO: 0047418-89.2022.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO APRESENTADO NA PETIÇÃO JUNTADA EM 05/02/2025. NÃO OBSTANTE, CONDICIONO A EXPEDIÇÃO DE TAIS OFÍCIO À COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS CORRELATAS PELO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA E SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 921, III, DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. SENDO COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA A SUSEP E CNSEG PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DE EVENTUAIS VALORES A TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO E FUNDOS DE INVESTIMENTO VGBL E PGBL DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA. POR FIM, OBSERVO QUE, EM 04/09/23, FOI O EXEQUENTE INTIMADO SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS, APÓS O QUE NÃO HOUVE MAIS NENHUMA PENHORA. ASSIM SENDO, A PRESCRIÇÃO E O FEITO PERMANECERAM SUSPENSOS POR UM ANO ATÉ 04/09/24, NA FORMA DO ARTIGO 921, III, E §1º, DO CPC, APÓS O QUE INICIOU-SE O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, QUE PERDURARÁ ATÉ A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO CASO, EM 04/09/27. DESTA FORMA, MANTENHA-SE O FEITO EM ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, PODENDO O EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, FICANDO CONDICIONADA A SAÍDA DA SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO À EFETIVA PENHORA, QUE INTERROMPERÁ O PRAZO PRESCRICIONAL. ATENTE-SE A CPE PARA NÃO R

23/04/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

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