Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE
EXECUTADO: VERA LUCIA PEIXOTO SANTOS ADV.: JÉSSICA LUISE BRITO LIMA - OAB: 6182-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 201811800973 (CC) R. HOJE
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201811800973 NÚMERO ÚNICO: 0024443-15.2018.8.25.0001
TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A, EM FACE DE VERA LÚCIA PEIXOTO SANTOS, VISANDO O ADIMPLEMENTO DA QUANTIA DE R$ 13.674,88, ATUALIZADOS ATÉ 30/04/2018. CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA OFERTOU EMBARGOS DE DEVEDOR, CONSIDERA-SE A MESMA CITADA NOS AUTOS, ANTE SEU COMPARECIMENTO MESMO COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO CITATÓRIO SEM SUA FINALIDADE ATINGIDA, CONFORME DESPACHO EM 01/05/2023 (FL. 316). REALIZADA CONSULTA SISBAJUD (TEIMOSINHA) EM 25/03/2024 (FL. 333/335), ATINGINDO O MONTANTE DE R$ 62,43 (SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPELHO ACOSTADO EM 31/05/2024 (FLS. 343/389), COM INSURGÊNCIA DA PARTE DEVEDORA E DECISÃO INDEFERINDO O PLEITO E MANTENDO O BLOQUEIO CONFORME MOVIMENTO DATADO DE 28/11/2024(FLS. 456/461), COM A POSTERIOR CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA EM 01/10/2025 (FLS. 486/488) E LEVANTAMENTO DE ALVARÁ EM 21/10/2025 (FL. 513). MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE EM 24/10/2025 (FLS. 520/530) ATUALIZANDO O DÉBITO EXEQUENDO EM 21/10/2025 PARA R$ 96.245,30 (NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E REQUERENDO CONSULTAS AOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD, COM PAGAMENTO DE TAXA EM 24/11/2025 (FLS. 536/538) DESSE MODO, DETERMINO: A) DA CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD – VERA LÚCIA PEIXOTO SANTOS - CPF Nº 312.218.405-25 – AUSÊNCIA DE VEÍCULOS ENCONTRADOS A) INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SOBRE A CONSULTA ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DOS BENS E, EM SENDO O CASO, SE ALGUNS DOS BENS INDICARÁ À PENHORA. B) DA CONSULTA INFOJUD. DESSE MODO, A FIM DE DAR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL E EVITAR ATOS PROCESSUAIS DESNECESSÁRIOS, DETERMINO O QUE SEGUE: B.1) DEFIRO A CONSULTA DE BENS MEDIANTE SISTEMA INFOJUD, AO TEMPO EM QUE INFORMO QUE FORA REALIZADA, CONFORME CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES EM ANEXO, SALIENTANDO QUE NÃO FORAM ENCONTRADAS INFORMAÇÕES DA EXECUTADA VERA LÚCIA PEIXOTO SANTOS. C) DA INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA NÃO ESTANDO SATISFEITO O DÉBITO EXEQUENDO COM AS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL JÁ REALIZADAS NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. INTIME-SE. ARACAJU SE, 26 DE JANEIRO DE 2026.