Execução de Título Extrajudicial 0036044-08.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0036044-08.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DE ARACAJU ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS - OAB: 3484-SE EXECUTADO: TELMA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO DECISÃO....: EM ATENÇÃO À PETIÇÃO DE P.360 E CONSIDERANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPROVADO ÀS PP.361/364, EXPEÇAM-SE OFÍCIOS ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO IGUÁ SANEAMENTO E ENERGISA, BEM COMO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA VIVO, TIM E CLARO, PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O ENDEREÇO ATUALIZADO CONSTANTE EM SEUS CADASTROS EM NOME DA EXECUTADA TELMA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO (CPF Nº 068.307.205-67). NO QUE TANGE AO PEDIDO DE BUSCA VIA SISTEMA PREVJUD, POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR SUA REALIZAÇÃO, POSTERGANDO A ANÁLISE DA REFERIDA DILIGÊNCIA PARA MOMENTO POSTERIOR, CASO AS CONSULTAS ACIMA DEFERIDAS RESTEM INFRUTÍFERAS. TAL MEDIDA VISA A RACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS DE BUSCA E A EFICIÊNCIA PROCESSUAL. COM AS RESPOSTAS, OU DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411301068 NÚMERO ÚNICO: 0036044-08.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE.

30/04/2026, 00:00

Outras Decisões

28/04/2026, 12:42

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DE ARACAJU ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS - OAB: 3484-SE EXECUTADO: TELMA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO CONSTANTE NO MANDADO JUNTADO EM 17/03/2026, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411301068 NÚMERO ÚNICO: 0036044-08.2024.8.25.0001 DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE EXEQUENTE EM 26/03/2026. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR DJ, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS CORRESPONDENTES ÀS DILIGÊNCIAS PRETENDIDAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC.

09/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 12:07

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DE ARACAJU ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS - OAB: 3484-SE EXECUTADO: TELMA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 17/03/2026 10:56:14. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR O REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411301068 NÚMERO ÚNICO: 0036044-08.2024.8.25.0001

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:55

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DE ARACAJU ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS - OAB: 3484-SE EXECUTADO: TELMA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO DECISÃO....: A PARTE EXEQUENTE JUNTOU PETIÇÃO EM 22/10/2025 INSURGINDO-SE QUANTO À SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO POR NÃO LOCALIZAÇÃO DA PARTE DEVEDORA. NÃO OBSTANTE, CONSTOU NA ALUDIDA DECISÃO (DIA 10/10/2025) QUE O EXEQUENTE FOI INTIMADO SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DOS DEVEDORES EM 24/10/2025 E QUE A APLICAÇÃO DO ART. 921, III E §1º, DO CPC, NÃO REQUER O ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PRÉVIAS DE LOCALIZAÇÃO E QUE A SUSPENSÃO NÃO IMPEDE A REALIZAÇÃO DELAS. OU SEJA, A SUSPENSÃO FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E EMBASADA EM DISPOSITIVO LEGAL, O QUAL PREVÊ EXPRESSAMENTE QUE A EXECUÇÃO SERÁ SUSPENSA QUANDO NÃO LOCALIZADO O EXECUTADO (HIPÓTESE DOS AUTOS), PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. FRISA-SE, ADEMAIS, QUE O §4º DO REFERIDO DISPOSITIVO PREVÊ QUE “O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO NO CURSO DO PROCESSO SERÁ A CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS, E SERÁ SUSPENSA, POR UMA ÚNICA VEZ, PELO PRAZO MÁXIMO PREVISTO NO § 1º DESTE ARTIGO.” OU SEJA, A SUSPENSÃO OCORRE AUTOMATICAMENTE COM A PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE NÃO LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, A PARTIR DA CIÊNCIA DA PARTE CREDORA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE OU EXIGÊNCIA LEGAL DE ESGOTAMENTO DE MEDIDAS, ESPECIALMENTE PORQUE ELAS PODEM SER REALIZADAS MESMO COM O FEITO SUSPENSO, DESDE QUE REQUERIDAS PELA PARTE. DIANTE DO ADUZIDO, SEM MAIORES DELONGAS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411301068 NÚMERO ÚNICO: 0036044-08.2024.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM 22/10/2025 E MANTENHO A DECISÃO DE SUSPENSÃO DO DIA 10/10/2025 POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES E FUNDAMENTOS. PROMOVI, NESTA OPORTUNIDADE, A JUNTADA DA RESPOSTA DA DILIGÊNCIA VIA SISBAJUD (VIDE COMPROVANTE ORA ANEXADO). CERTIFIQUE-SE A CPE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA RELACIONADA AO SIEL DETERMINADA NA DECISÃO DO DIA 10/10/2025, NOS MOLDES ALI DESCRITOS. APÓS A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR DJ, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 20 DIAS.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411301068 NÚMERO ÚNICO: 0036044-08.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DE ARACAJU ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS - OAB: 3484-SE EXECUTADO: TELMA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 24/10/2026 ---- INICIALMENTE, CONSIDERANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CORRELATAS (PP. 291/293), DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA EM 23/07/2025 (P. 286). PARA FINS DE SIEL, POR INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA, DETERMINO QUE A CPE ENCAMINHE E-MAIL PARA [email protected] SOLICITANDO A CONSULTA DE ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA (CPF 068.307.205-67) NO PRAZO DE 05 DIAS, COLACIONANDO, EM SEGUIDA, A RESPOSTA NOS PRESENTES AUTOS. PROMOVI, AINDA, NESTA OPORTUNIDADE, A CONSULTA DE ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA VIA SISBAJUD E INFOJUD, CONSOANTE COMPROVANTE ANEXADO E RESPOSTA DO INFOJUD NESTE MOMENTO. AGUARDE-SE NA CPE O PRAZO DE 05 DIAS PARA RESPOSTA DO SISBAJUD. APÓS, CONCLUSOS PARA JUNTADA DELA. SEM PREJUÍZO, CONSIDERANDO QUE A PARTE EXEQUENTE TEVE CIÊNCIA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA PARTE DEVEDORA EM 24/10/2025 (A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO DO DIA 22/10/2025 QUE A INTIMOU SOBRE A JUNTADA INFRUTÍFERA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA), TEM-SE QUE A SUSPENSÃO DO FEITO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, NA FORMA DO ART. 921, III, DO CPC, COM A RESSALVA DE QUE TAL MEDIDA NÃO REQUER O ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO E NEM IMPEDE A REALIZAÇÃO DELAS. DESSE MODO, A PRESCRIÇÃO E O FEITO PERMANECEM SUSPENSOS POR UM ANO, ATÉ 24/10/2026, NA FORMA DO ARTIGO 921, III, E §1º, DO CPC, APÓS O QUE SERÁ INICIADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, QUE PERDURARÁ ATÉ A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, 24/10/2031. FICA DESTACADO, PORÉM, QUE O(A) EXEQUENTE DEVERÁ SER INTIMADO(A) QUANDO PROMOVIDO O SUPRACITADO ARQUIVAMENTO. AINDA, FICA ADVERTIDO O(A) EXEQUENTE DE QUE FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DE SUA PARTE, COMEÇARÁ A CORRER O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ART. 921, §4.º, DO CPC), INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, E QUE PODERÁ SER RECONHECIDA DE OFÍCIO, PELO JUIZ, APÓS OITIVA DAS PARTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DESTA FORMA, MANTENHA-SE O FEITO EM SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, PODENDO O EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, FICANDO CONDICIONADA A SAÍDA DA SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO À EFETIVA LOCALIZAÇÃO DA PARTE DEVEDORA, QUE INTERROMPERÁ O PRAZO PRESCRICIONAL. ATENTE-SE A CPE PARA NÃO REATIVAR O PROCESSO, O QUE PODERÁ SER FEITO POR ESTE JUÍZO APENAS EM CASO DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. ULTRAPASSADO O PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 921, §5º, DO CPC. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. INTIMEM-SE.

14/10/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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