Execução de Título Extrajudicial 0004147-93.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0004147-93.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 13:36

Confirmada

19/05/2026, 09:17

Expedição de documento (Informações)

19/05/2026, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE EXECUTADO: ALISSON PONTES DE ALMEIDA EXECUTADO: ALISSON PONTES DE ALMEIDA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: DEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, ALISSON PONTES DE ALMEIDA, POR EDITAL, QUEDOU-SE INERTE. DESTA FORMA, DECRETO A REVELIA DO EXECUTADO E, POR CONSEQUÊNCIA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500103 NÚMERO ÚNICO: 0004147-93.2023.8.25.0001 LTDA DECISÃO/DESPACHO....: DEVIDAMENTE CITADO O EXECUTADO, ALISSON PONTES DE ALMEIDA, POR EDITAL, QUEDOU-SE INERTE. DESTA FORMA, DECRETO A REVELIA DO EXECUTADO E, POR CONSEQUÊNCIA, DESIGNO COMO SEU CURADOR O DR. DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUA PERANTE ESTE JUÍZO, QUE DEVERÁ SER INTIMADO ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. CERTIFIQUE-SE. APÓS, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA DPE, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA. CERTIFIQUE-SE. POR FIM, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, VENHAM CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 06:14

Mero expediente

11/05/2026, 07:57

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:51

Decurso de Prazo

13/02/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE EXECUTADO: ALISSON PONTES DE ALMEIDA EXECUTADO: ALISSON PONTES DE ALMEIDA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL PARA QUALQUER FINALIDADE EXPEDIDO E ENVIADO À VICE-PRESIDÊNCIA PARA PUBLICAÇÃO Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500103 NÚMERO ÚNICO: 0004147-93.2023.8.25.0001 LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL PARA QUALQUER FINALIDADE EXPEDIDO E ENVIADO À VICE-PRESIDÊNCIA PARA PUBLICAÇÃO

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202311500103. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL. CITANDO: ALISSON PONTES DE ALMEIDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADORA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO N.º 07791034823 DETRAN/SE, INSCRITO NO CPF/MF SOB N.º 076.282.533-26 FINALIDADE: CITAR ALISSON PONTES DE ALMEIDA, PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O PRINCIPAL, VALOR DE R$ 265.003,36 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), APRESENTADOS NA INICIAL EM 01/02/2023, COMINAÇÕES LEGAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR ABAIXO INDICADO, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 829 DO CPC. APÓS VERIFICAR O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, NA FORMA DO ART. 829 DO CPC, PROCEDA À PENHORA EM BEM(NS) DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, SUFICIENTE(S) PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, NO VALOR ABAIXO DISCRIMINADO, BEM COMO A SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §1º DO ART. 829 DO CPC. OBSERVAÇÕES: A) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 827, § 1 º DO CPC; B) FICA DE LOGO A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA QUE DISPÕE DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA JUNTADA DO PRESENTE MANDADO AOS AUTOS, PARA OFERECER EMBARGOS, NA FORMA DOS ARTS. 914 E 915, AMBOS DO CPC. C) NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE 30 (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, ACRESCIDO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER QUE LHE SEJA PERMITIDO PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS, NA FORMA DO ART. 916 DO CPC. OBS: SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA. EU, SHEILA MACHADO DE ALMEIDA SANTOS, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. BETHZAMARA ROCHA MACEDO, Juíza de Direito. Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0004147-93.2023.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/11/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 12:15

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202311500103. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL. CITANDO: ALISSON PONTES DE ALMEIDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADORA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO N.º 07791034823 DETRAN/SE, INSCRITO NO CPF/MF SOB N.º 076.282.533-26 FINALIDADE: CITAR ALISSON PONTES DE ALMEIDA, PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O PRINCIPAL, VALOR DE R$ 265.003,36 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), APRESENTADOS NA INICIAL EM 01/02/2023, COMINAÇÕES LEGAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR ABAIXO INDICADO, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 829 DO CPC. APÓS VERIFICAR O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, NA FORMA DO ART. 829 DO CPC, PROCEDA À PENHORA EM BEM(NS) DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA, SUFICIENTE(S) PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, NO VALOR ABAIXO DISCRIMINADO, BEM COMO A SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §1º DO ART. 829 DO CPC. OBSERVAÇÕES: A) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 827, § 1 º DO CPC; B) FICA DE LOGO A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA QUE DISPÕE DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA JUNTADA DO PRESENTE MANDADO AOS AUTOS, PARA OFERECER EMBARGOS, NA FORMA DOS ARTS. 914 E 915, AMBOS DO CPC. C) NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE 30 (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, ACRESCIDO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER QUE LHE SEJA PERMITIDO PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS, NA FORMA DO ART. 916 DO CPC. OBS: SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA. EU, SHEILA MACHADO DE ALMEIDA SANTOS, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. BETHZAMARA ROCHA MACEDO, Juíza de Direito. Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0004147-93.2023.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE EXECUTADO: ALISSON PONTES DE ALMEIDA EXECUTADO: ALISSON PONTES DE ALMEIDA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICA-SE QUE FORAM EFETUADAS DIVERSAS DILIGÊNCIAS PARA ENCONTRAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO, INCLUINDO PESQUISAS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS IGUÁ SERGIPE (ANTIGA DESO) E ENERGISA, ALÉM DE CONSULTAS AOS SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD, QUE APESAR DE RETORNAREM INFORMAÇÕES, NÃO LEVARAM À EFETIVA LOCALIZAÇÃO PARA CITAÇÃO. AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO POR MANDADO E CARTA TAMBÉM NÃO TIVERAM SUCESSO. A REPETIÇÃO DE DILIGÊNCIAS NÃO TEM ALCANÇADO ÊXITO, E O PROCESSO TRAMITA DESDE FEVEREIRO DE 2023 SEM A COMPLETA TRIANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. DIANTE DISSO, RESTAM ESGOTADOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO, CARACTERIZANDO O EXECUTADO COMO EM LUGAR IGNORADO OU INCERTO. POSTO ISTO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500103 NÚMERO ÚNICO: 0004147-93.2023.8.25.0001 LTDA DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICA-SE QUE FORAM EFETUADAS DIVERSAS DILIGÊNCIAS PARA ENCONTRAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO, INCLUINDO PESQUISAS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS IGUÁ SERGIPE (ANTIGA DESO) E ENERGISA, ALÉM DE CONSULTAS AOS SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD, QUE APESAR DE RETORNAREM INFORMAÇÕES, NÃO LEVARAM À EFETIVA LOCALIZAÇÃO PARA CITAÇÃO. AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO POR MANDADO E CARTA TAMBÉM NÃO TIVERAM SUCESSO. A REPETIÇÃO DE DILIGÊNCIAS NÃO TEM ALCANÇADO ÊXITO, E O PROCESSO TRAMITA DESDE FEVEREIRO DE 2023 SEM A COMPLETA TRIANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. DIANTE DISSO, RESTAM ESGOTADOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO, CARACTERIZANDO O EXECUTADO COMO EM LUGAR IGNORADO OU INCERTO. POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE E, COM FUNDAMENTO NO ART. 256, II, E SEU §3º, DO CPC/2015, DEFIRO A CITAÇAÕ DO EXECUTADO ALISSON PONTES DE ALMEIDA POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ADOTE A CPE AS CAUTELAS DE ESTILO PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS INCISOS II E IV DO ARTIGO 257 DO CPC/2015. CERTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE EXECUTADO: ALISSON PONTES DE ALMEIDA EXECUTADO: ALISSON PONTES DE ALMEIDA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CITAÇÃO DE ALISSON PONTES LTDA - 08/03/23. O EXECUTADO PESSOA FÍSICA NÃO FOI LOCALIZADO. TENTATIVAS DE CITAÇÃO WHATSAPP E CARTA, SEM ÊXITO. CARTA PRECATÓRIA PARA O CEARÁ, NÃO LOCALIZADO. PEDIDOS DE SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD PARA ENDEREÇO, EFETUADOS, SEM ÊXITO. O BANCO EXEQUENTE PUGNA PELA REALIZAÇÃO DE BUSCAS JUNTO AOS SISTEMAS SIEL, SCPC, SERASAJUD, COPEL, SANEPAR, TIM, VIVO, CLARO E OI, NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO RÉU. NO QUE SE REFERE ÀS PESQUISAS SCPC, SERASAJUD, COPEL, SANEPAR, TEM-SE QUE O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO(ART. 6º DO CPC) NÃO PODE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUTO DAS DILIGÊNCIAS QUE AS PARTES PODEM REALIZAR POR SI SÓ. PELO EXPOSTO,INDEFIRO O PLEITO AUTORAL. JÁ EM RELAÇÃO ÀS PESQUISAS À TIM, VIVO, CLARO, OI, TRE/SIEL, OBSERVO QUE AS PESQUISAS REALIZADAS ATÉ O MOMENTO ATENDEM AO DISPOSTO NO ART. 256 §3º DO CPC: ART. 256. A CITAÇÃO POR EDITAL SERÁ FEITA: § 3º O RÉU SERÁ CONSIDERADO EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO SE INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE SUA LOCALIZAÇÃO, INCLUSIVE MEDIANTE REQUISIÇÃO PELO JUÍZO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEU ENDEREÇO NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. V VERIFICA-SE QUE JÁ FORAM EFETIVADAS PESQUISAS NOS CONVÊNIOS, LOGO, PRETENDENDO AINDA O EXEQUENTE AS PESQUISAS NAS CONCESSIONÁRIAS INDICADAS E SIEL, DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS POR CADA PESQUISA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE PLEITEAR O QUE ENTENDER DEVIDO, NO MESMO PRAZO, CIENTE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 921, III DO CPC POR FALTA DE CITAÇÃO E DE BENS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500103 NÚMERO ÚNICO: 0004147-93.2023.8.25.0001 LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CITAÇÃO DE ALISSON PONTES LTDA - 08/03/23. O EXECUTADO PESSOA FÍSICA NÃO FOI LOCALIZADO. TENTATIVAS DE CITAÇÃO WHATSAPP E CARTA, SEM ÊXITO. CARTA PRECATÓRIA PARA O CEARÁ, NÃO LOCALIZADO. PEDIDOS DE SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD PARA ENDEREÇO, EFETUADOS, SEM ÊXITO. O BANCO EXEQUENTE PUGNA PELA REALIZAÇÃO DE BUSCAS JUNTO AOS SISTEMAS SIEL, SCPC, SERASAJUD, COPEL, SANEPAR, TIM, VIVO, CLARO E OI, NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO RÉU. NO QUE SE REFERE ÀS PESQUISAS SCPC, SERASAJUD, COPEL, SANEPAR, TEM-SE QUE O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO(ART. 6º DO CPC) NÃO PODE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUTO DAS DILIGÊNCIAS QUE AS PARTES PODEM REALIZAR POR SI SÓ. PELO EXPOSTO,INDEFIRO O PLEITO AUTORAL. JÁ EM RELAÇÃO ÀS PESQUISAS À TIM, VIVO, CLARO, OI, TRE/SIEL, OBSERVO QUE AS PESQUISAS REALIZADAS ATÉ O MOMENTO ATENDEM AO DISPOSTO NO ART. 256 §3º DO CPC: ART. 256. A CITAÇÃO POR EDITAL SERÁ FEITA: § 3º O RÉU SERÁ CONSIDERADO EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO SE INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE SUA LOCALIZAÇÃO, INCLUSIVE MEDIANTE REQUISIÇÃO PELO JUÍZO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEU ENDEREÇO NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. V VERIFICA-SE QUE JÁ FORAM EFETIVADAS PESQUISAS NOS CONVÊNIOS, LOGO, PRETENDENDO AINDA O EXEQUENTE AS PESQUISAS NAS CONCESSIONÁRIAS INDICADAS E SIEL, DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS POR CADA PESQUISA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE PLEITEAR O QUE ENTENDER DEVIDO, NO MESMO PRAZO, CIENTE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 921, III DO CPC POR FALTA DE CITAÇÃO E DE BENS.

21/10/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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