Execução de Título Extrajudicial 0032555-41.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0032555-41.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/08/2025, 07:47

Confirmada

22/08/2025, 06:06

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE ADV.: ANDREZZA MENEZES SANTANA - OAB: 11975-SE ADV.: FÁTIMA MARIA IMPERATRIZ VIEIRA SANTOS MONTALVÃO - OAB: 15354-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612101206 NÚMERO ÚNICO: 0032555-41.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA EFETIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PRFAZO 15 DIAS. SEGUE GUIA.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/08/2025, 23:25

Ato ordinatório

10/08/2025, 23:23

Trânsito em julgado

10/08/2025, 23:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE ADV.: ANDREZZA MENEZES SANTANA - OAB: 11975-SE ADV.: FÁTIMA MARIA IMPERATRIZ VIEIRA SANTOS MONTALVÃO - OAB: 15354-SE SENTENÇA....: ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS DELE DECORRENTES. AS CUSTAS SERÃO PAGAS NA FORMA DO ACORDO OU RATEADAS EM CASO DE OMISSÃO, ART. 90, § 2º DO CPC. AS REMANESCENTES, DISPENSADAS, NA FORMA DO ART. 90, § 3º. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÃO PAGOS NOS TERMOS DO QUE FOI ACORDADO. LEVANTEM-SE EVENTUAIS RESTRIÇÕES JUDICIAIS EXISTENTES (RENAJUD OU SISBAJUD). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612101206 NÚMERO ÚNICO: 0032555-41.2016.8.25.0001

16/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

14/07/2025, 06:35

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 22:41

Desarquivamento

11/07/2025, 22:40

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 14:22

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE ADV.: ANDREZZA MENEZES SANTANA - OAB: 11975-SE ADV.: FÁTIMA MARIA IMPERATRIZ VIEIRA SANTOS MONTALVÃO - OAB: 15354-SE DECISÃO....: LOGO, NÃO DEVE SER ACOLHIDO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO EXECUTADO, CONSEQUENTEMENTE MANTENDO-SE INALTERADA A DECISÃO QUE SE OBJETIVOU MODIFICAR E A PENHORA SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, N. 1552, EDIFÍCIO LES ALPES, AP 802, TREZE DE JULHO, CEP: 49020-010, ARACAJU/SE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO COM A MATRÍCULA DE N° 16.680. DIANTE DISSO, O PEDIDO DO CREDOR PERTINENTE À DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DEVE SER DEFERIDO. I - À VISTA DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS PELO TJ/SE (PORTARIA Nº 29/2019), NOMEIO O LEILOEIRO VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, CADASTRADO PERANTE A JUCESE Nº 07/2008, QUE ATUARÁ COMO LEILOEIRO OFICIAL (CPC, 880, §4º), E DEVERÁ SER INTIMADO PARA CUMPRIR O DISPOSTO NOS ARTS. 884 E 887 DO CPC. II- NOS TERMOS DO ART. 880, §1º, DO CPC, FIXO A COMISSÃO DO LEILOEIRO EM 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, A SER PAGA PELO ARREMATANTE. EM CASO DE ADJUDICAÇÃO, REMIÇÃO OU ACORDO APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO, A COMISSÃO DEVIDA SERÁ DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO, A SER PAGA PELO EXEQUENTE, NO PRIMEIRO CASO, OU PELO EXECUTADO, NOS DEMAIS CASOS. III- CUMPRE ADVERTIR QUE O EDITAL DEVERÁ OBSERVAR TODAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 886 DO CPC, PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO ARTIGO 887, §1º, DO CPC, PODENDO HAVER A REUNIÃO DO §6º DESSE DISPOSITIVO. RESSALTE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 887 DO CPC, AO LEILOEIRO CABERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DA ALIENAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS DO REFERIDO DISPOSITIVO. IV- OUTROSSIM, DEVEM SER CIENTIFICADAS DA ALIENAÇÃO JUDICIAL, COM PELO MENOS 05 (CINCO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, AS PESSOAS ELENCADAS NO ROL DO ARTIGO 889 DO CPC. V- CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 891 DO CPC, ESTABELEÇO, DESDE JÁ, QUE, NÃO HAVENDO LANÇO SUPERIOR À AVALIAÇÃO, O(S) BEM(NS) SERÁ(ÃO) VENDIDO(S) PELO MAIOR PREÇO, AFASTADO O LANCE VIL, QUAL SEJA, INFERIOR A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, CONSUBSTANCIANDO-SE, PORTANTO, EM PREÇO MÍNIMO DO BEM E, SENDO O CREDOR ARREMATANTE, O LANCE DEVERÁ SER NO MESMO VALOR DA AVALIAÇÃO JUDICIAL, OBSERVANDO-SE, AINDA, O DISPOSTO NO ARTIGO 892, §1º, DO CPC. VI- ALÉM DISSO, O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS E EM ÚNICA PARCELA PELO ARREMATANTE, POR DEPÓSITO JUDICIAL OU POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 892 DO CPC). VII - CUMPRIDAS AS PROVIDÊNCIAS DECLINADAS NOS ITENS ANTERIORES, CERTIFIQUEM-SE E VOLVAM CONCLUSOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201612101206 NÚMERO ÚNICO: 0032555-41.2016.8.25.0001

17/01/2025, 00:00

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