Execução de Título Extrajudicial 0046773-40.2017.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0046773-40.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: . (B.D.B.) ADV.: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE EXECUTADO: . (L.A.C.M.) EXECUTADO: . (A.C.R.D.A.M.) EXECUTADO: . (A.M.M.M.) EXECUTADO: . (E.&.M.A.L.-.M.(.A.F.) DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201712101677 NÚMERO ÚNICO: 0046773-40.2017.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO. CONSTATA-SE QUE NO DESPACHO PROFERIDO NO DIA 19/03/2026 NÃO FOI ANEXADO O EXTRATO DECORRENTE DA DILIGÊNCIA PERANTE O INFOJUD, CUJA OMISSÃO FOI SUPRIDA NESTA ATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO.

13/05/2026, 00:00

Definitivo

31/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO CARVALHO MOURA EXECUTADO: ANA CLECIA RODRIGUES DE ANDRADE MOURA EXECUTADO: ALBA MARIA MENEZES MOURA EXECUTADO: E & M ARMARINHOS LTDA - ME (FAÇA A FESTA) DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201712101677 NÚMERO ÚNICO: 0046773-40.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO

23/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 17:05

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/01/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO CARVALHO MOURA EXECUTADO: ANA CLECIA RODRIGUES DE ANDRADE MOURA EXECUTADO: ALBA MARIA MENEZES MOURA EXECUTADO: E & M ARMARINHOS LTDA - ME (FAÇA A FESTA) DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201712101677 NÚMERO ÚNICO: 0046773-40.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA DILIGÊNCIA REQUERIDA.

08/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/11/2025, 12:01

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201712101677 NÚMERO ÚNICO: 0046773-40.2017.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADV.: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO CARVALHO MOURA EXECUTADO: ANA CLECIA RODRIGUES DE ANDRADE MOURA EXECUTADO: ALBA MARIA MENEZES MOURA EXECUTADO: E & M ARMARINHOS LTDA - ME (FAÇA A FESTA) DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 17/09/2025 ---- VISTOS ETC. (C) O EXEQUENTE JUNTOU PETIÇÃO PLEITEANDO PELA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS SISBAJUD, PARA BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DOS EXECUTADOS. NO TOCANTE AO REFERIDO PLEITO, É INQUESTIONÁVEL QUE O EXEQUENTE NÃO CONSEGUIRÁ INFORMAÇÕES DILIGENCIANDO DIRETAMENTE, POIS TAL INFORMAÇÃO TEM CARÁTER SIGILOSO. COM EFEITO, NÃO SE PODE PERDER DE VISTA O DEVER QUE RECAI SOBRE O PODER JUDICIÁRIO DE CONSIDERAR O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO, QUE RECLAMA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS. TAL PRINCÍPIO RECOMENDA QUE O ESTADO-JUIZ AUXILIE A PARTE QUE DILIGENCIOU, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, EM BUSCA DO SEU DIREITO, A FIM DE QUE A MESMA POSSA VÊ-LO MATERIALIZADO, MÁXIME QUANDO SE TRATA DE AÇÃO EXECUTIVA, QUE PARTE DA PRESUNÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. ANTE O EXPEDIDO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR QUE SE PROCEDA À PESQUISA VIA SISBAJUD, PARA LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS E BENS EM NOME DA PARTE DEVEDORA. I- ASSIM, COMO A RESPOSTA À CONSULTA É IMEDIATADA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, PODENDO INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS A QUALQUER MOMENTO. III- EM FACE DA AUSÊNCIA DE BENS ENCONTRADOS ATÉ O MOMENTO, NÃO OBSTANTE AS DIVERSAS PESQUISAS FEITAS, CONFORME DEMONSTRATIVO EM ANEXO, E FUNDADO EM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO RESP 1.340.553-RS (TEMA Nº 566), DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921 DO CPC, PODENDO A PARTE CREDORA DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO REQUERER O QUE LHE REPUTAR CONVENIENTE, SOBRETUDO PORQUE O PRAZO PRESCRICIONAL ESTARÁ SUSPENSO. IV- APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

19/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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