Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001377-48.2021.8.25.0050 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001377-48.2021.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/10/2023, 06:05

Trânsito em julgado

02/10/2023, 06:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2023, 01:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2023, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2023, 09:42

Expedição de Documento >> Informações

11/09/2023, 09:41

Ato Ordinatório

11/09/2023, 09:40

Expedição de Documento >> Informações

11/09/2023, 09:32

Recebimento

11/09/2023, 09:17

Expedição de Documento >> Informações

11/09/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que o Recurso Extraordinário foi interposto tempestivamente Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os Juízes integrantes do presente Grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos declaratórios opostos, nos termos do voto da Senhora Juíza Relatora Originária. Sem condenação em custas e honorários.

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.12 a ser realizada em 08-04-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 08/04/2022, com início às 00:00 do dia 08/04/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 14/04/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo 05 dias.

18/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•20/10/2021, 00:08

Sentença

•20/10/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Expedição de Documento >> Informações

Ato Ordinatório

Expedição de Documento >> Informações

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que o Recurso Extraordinário foi interposto tempestivamente Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo 05 dias.

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