Execução Fiscal 0049974-74.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

MARIA M SANTOS GASPAR

Reu

MARTA GASPAR PRODUCOES E PROPAGANDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/02/2025, 10:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/02/2025, 10:12

Trânsito em julgado

04/02/2025, 10:11

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:17

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Confirmada

14/11/2024, 00:19

Expedida/certificada

04/11/2024, 10:25

Expedida/certificada

04/11/2024, 10:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 10:06

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 10:47

Decurso de Prazo

07/10/2024, 10:46

Confirmada

28/09/2024, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: MARTA GASPAR PRODUCOES E PROPAGANDA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: MARIA M SANTOS GASPAR ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612204359 NÚMERO ÚNICO: 0049974-74.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

19/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(77)

Definitivo

04/02/2025, 10:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/02/2025, 10:12

Trânsito em julgado

04/02/2025, 10:11

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:17

Documentos

Ato ordinatório

•19/09/2024, 00:00

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Confirmada

14/11/2024, 00:19

Expedida/certificada

04/11/2024, 10:25

Expedida/certificada

04/11/2024, 10:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 10:06

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 10:47

Decurso de Prazo

07/10/2024, 10:46

Confirmada

28/09/2024, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: MARTA GASPAR PRODUCOES E PROPAGANDA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: MARIA M SANTOS GASPAR ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612204359 NÚMERO ÚNICO: 0049974-74.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2024, 07:39

Desarquivamento

17/09/2024, 00:44

Provisório

16/09/2019, 14:52

Decurso de Prazo

16/09/2019, 14:41

Expedição de documento (Informações; Informações)

16/09/2019, 14:40

Confirmada

29/09/2018, 00:52

Expedida/certificada

18/09/2018, 14:17

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

13/09/2018, 08:55

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 12:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 11:36

Confirmada

10/09/2018, 11:36

Expedida/certificada

10/09/2018, 09:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/09/2018, 09:30

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 09:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/08/2018, 11:41

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 11:40

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 12:19

Confirmada

16/08/2018, 12:18

Expedida/certificada

06/08/2018, 22:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/07/2018, 09:31

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 11:57

Confirmada

07/07/2018, 00:42

Expedida/certificada

26/06/2018, 16:42

Confirmada

22/05/2018, 00:51

Expedida/certificada

09/05/2018, 13:08

Exceção de pré-executividade

20/04/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 07:52

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 13:51

Confirmada

23/03/2018, 00:42

Expedida/certificada

12/03/2018, 07:48

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 10:56

Confirmada

08/02/2018, 00:50

Expedida/certificada

26/01/2018, 08:34

Mero expediente

22/01/2018, 08:39

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 10:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/01/2018, 10:44

Confirmada

03/10/2017, 00:40

Sem descrição

20/09/2017, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2017, 13:06

Por decisão judicial

13/06/2017, 07:43

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 08:23

Expedição de documento (Informações)

11/06/2017, 18:34

Expedição de documento (Informações)

11/06/2017, 18:33

Confirmada

09/06/2017, 01:44

Sem descrição

29/05/2017, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2017, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2017, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2017, 12:32

Mero expediente

10/04/2017, 10:29

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 08:13

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 11:58

Confirmada

07/04/2017, 01:58

Sem descrição

27/03/2017, 14:00

Mero expediente

10/03/2017, 11:57

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2017, 11:21

Confirmada

11/02/2017, 02:01

Sem descrição

31/01/2017, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/01/2017, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2016, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2016, 09:25

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 15:03