Recurso Inominado Cível 0042814-22.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

BINOX INDUSTRIA

CNPJ 27.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2023, 02:22

Remessa

16/03/2022, 11:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Trânsito em julgado

16/03/2022, 11:35

Juntada >> Petição

22/02/2022, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2022, 01:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2022, 10:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

06/02/2022, 21:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2021, 09:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2021, 07:16

Inclusão em Pauta

09/12/2021, 23:36

Juntada >> Documento

09/12/2021, 19:54

Despacho >> Mero Expediente

07/12/2021, 17:02

Distribuição

26/11/2021, 11:53

Conclusão

26/11/2021, 11:53

Documentos

Petição

•22/02/2022, 12:26

Sentença

•06/02/2022, 00:00

Despacho

•07/12/2021, 17:02

Decisão ou Despacho

•07/12/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h