Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000119-27.2020.8.25.0021 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000119-27.2020.8.25.0021 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MOTA DA COSTA NETO-ME ADV.: ALINE NAYARA DE JESUS ALMEIDA - OAB: 10264-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO DECISÃO/DESPACHO....: [...] DETERMINO QUE A SECRETARIA VERIFIQUE O MOTIVO ESPECÍFICO DA REJEIÇÃO DO OFÍCIO MENCIONADO À P. 264. CASO A REJEIÇÃO TENHA OCORRIDO POR AUSÊNCIA DE DADOS QUE DEVAM SER FORNECIDOS PELA PARTE CREDORA (COMO DADOS BANCÁRIOS ATUALIZADOS, DISTINÇÃO DE HONORÁRIOS OU INDICAÇÃO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202066100133 NÚMERO ÚNICO: 0000119-27.2020.8.25.0021 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ADEQUE O SEU REQUERIMENTO, SANANDO AS FALHAS APONTADAS. APÓS, CONCLUSÃO.

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 13:42

Expedição de documento (Informações)

20/02/2026, 11:23

Expedição de documento (Informações)

05/02/2026, 17:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MOTA DA COSTA NETO-ME ADV.: ALINE NAYARA DE JESUS ALMEIDA - OAB: 10264-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO....: REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PENDENTE, OU REQUEIRA O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202066100133 NÚMERO ÚNICO: 0000119-27.2020.8.25.0021

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MOTA DA COSTA NETO-ME ADV.: ALINE NAYARA DE JESUS ALMEIDA - OAB: 10264-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202066100133 NÚMERO ÚNICO: 0000119-27.2020.8.25.0021 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DO CNPJ, UMA VEZ QUE CONSTA BAIXADO, JUNTO À RECEITA FEDERAL, IMPOSSIBILITANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019 DO CNJ. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:11

Expedição de documento (Informações)

11/11/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/10/2025, 08:30

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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