Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JOSE FERNANDO DE BARROS AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: JOSE CEZAR DE BARROS AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO BARROS ADV.: CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6944-SE ADV.: ANTONIO MARCOS DE SOUZA - OAB: 8985-SE
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO BARRETO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA BARROS AZEVEDO SANTOS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE ADV.: CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6944-SE
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: RODRIGO PEREIRA DE AZEVEDO BARROS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERIDO: CLARO ADV.: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - OAB: 160435-RJ
INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO PRADO JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: HAVENDO SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 2.040,69 (DOIS MIL E QUARENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DIANTE DA AQUIESCÊNCIA DA PARTE EXECUTADA,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201260001695 NÚMERO ÚNICO: 0001569-43.2012.8.25.0002 DEFIRO O PLEITO FORMULADO NA PETIÇÃO ANEXADA PELOS AUTORES EM 18/09/2024. EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA EM FAVOR DOS 7 HERDEIROS INDICADOS, REPARTINDO-SE IGUALMENTE, A QUANTIA SUPRAMENCIONADA E ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, OBSERVADOS OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS ÀS FLS. 1453/1454. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JOSE FERNANDO DE BARROS AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: JOSE CEZAR DE BARROS AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO BARROS ADV.: CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6944-SE ADV.: ANTONIO MARCOS DE SOUZA - OAB: 8985-SE
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO BARRETO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA BARROS AZEVEDO SANTOS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE ADV.: CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6944-SE
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: RODRIGO PEREIRA DE AZEVEDO BARROS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERIDO: CLARO ADV.: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - OAB: 160435-RJ
INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO PRADO JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201260001695 NÚMERO ÚNICO: 0001569-43.2012.8.25.0002 INTIME-SE A PARTE DEMANDADA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELOS EXEQUENTES EM 18/09/2024.
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FERNANDO DE BARROS AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: JOSE CEZAR DE BARROS AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO BARROS ADV.: CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6944-SE ADV.: ANTONIO MARCOS DE SOUZA - OAB: 8985-SE
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO BARRETO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA BARROS AZEVEDO SANTOS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE ADV.: CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6944-SE
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: RODRIGO PEREIRA DE AZEVEDO BARROS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERIDO: CLARO ADV.: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - OAB: 160435-RJ
INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO PRADO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201260001695 NÚMERO ÚNICO: 0001569-43.2012.8.25.0002
19/09/2024, 00:00
Definitivo
13/02/2023, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023, 14:41
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 07:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2023, 11:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
07/12/2022, 12:45
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 11:15
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 08:28
Distribuição (sorteio)
07/12/2022, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Subam os autos. Cumpra-se.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes recorridas para que apresentem contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento -
Ante o exposto, considerando que o embargante visa atacar o mérito da decisão, modificando a decisão que extinguiu o processo, e por inexistir qualquer contradição na decisão guerreada, NÃO acolho os embargos de declaração interpostos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte embargada, nos termos do artigo 1.023 do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JOSE FERNANDO DE BARROS AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: JOSE CEZAR DE BARROS AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO BARROS ADV.: CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6944-SE ADV.: ANTONIO MARCOS DE SOUZA - OAB: 8985-SE
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO BARRETO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA BARROS AZEVEDO SANTOS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE ADV.: CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6944-SE
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: RODRIGO PEREIRA DE AZEVEDO BARROS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERIDO: CLARO ADV.: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - OAB: 160435-RJ
INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO PRADO JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201260001695 NÚMERO ÚNICO: 0001569-43.2012.8.25.0002 INTIME-SE A PARTE DEMANDADA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELOS EXEQUENTES EM 18/09/2024.
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE FERNANDO DE BARROS AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: JOSE CEZAR DE BARROS AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO BARROS ADV.: CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6944-SE ADV.: ANTONIO MARCOS DE SOUZA - OAB: 8985-SE
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO BARRETO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA BARROS AZEVEDO SANTOS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE ADV.: CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 6944-SE
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERENTE: RODRIGO PEREIRA DE AZEVEDO BARROS ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE
REQUERIDO: CLARO ADV.: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - OAB: 160435-RJ
INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO PRADO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201260001695 NÚMERO ÚNICO: 0001569-43.2012.8.25.0002
19/09/2024, 00:00
Definitivo
13/02/2023, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023, 14:41
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 07:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2023, 11:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
07/12/2022, 12:45
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 11:15
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 08:28
Distribuição (sorteio)
07/12/2022, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Subam os autos. Cumpra-se.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes recorridas para que apresentem contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento -
Ante o exposto, considerando que o embargante visa atacar o mérito da decisão, modificando a decisão que extinguiu o processo, e por inexistir qualquer contradição na decisão guerreada, NÃO acolho os embargos de declaração interpostos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte embargada, nos termos do artigo 1.023 do CPC.
24/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento - Assim, por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com o fito de fixar o valor locatício em R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), a partir de 03/12/2012, cujo valor deverá ser corrigido pelo IPCA, com periodicidade do reajuste de um ano, na forma das cláusulas do contrato travado entre as partes, com aplicação de juros de mora em 1% ao mês e exigíveis a partir do trânsito em julgado, mantendo-se incólume as demais cláusulas estabelecidas no contrato de locação não residencial, na forma do art. 51, I, II e III da lei de locação e 487, I do CPC/15. Doravante, com o julgamento desta ação renovatória, delimitada objetivamente (renovação do aluguel) e subjetivamente (espólio de MARIA RAIMUNDA x CLARO/S.A.) os depósitos deverão ser efetuados naqueles autos de inventário nº 201960000167, onde será feita a justa partilha. Traslade-se essa decisão naqueles autos. Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais. Quanto aos honorários de advogado fixo-os em 10% sobre o valor da diferenças obtidas entre o preço que vinha sendo pago e o fixado na sentença e o indicado na exordial, forte no art. 85, § 2º.
28/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Inexistindo novos requerimentos, no prazo de 10 dias, voltem conclusos para julgamento.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
A fim de garantir o contraditório, falem os requerentes sobre a petição de impugnação ao laudo, juntada em 10/05/2021. Prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão.
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes para informar se possuem interesse na produção de novas provas, especificando-as, ou se possuem interesse de conciliar no prazo de 10 (dez) dias. Silenciado os litigantes, o feito será julgado no estado em que se encontra.
27/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Em atenção ao pagamento realizado na juntada de 19/01/2021, expeça-se alvará na modalidade transferência bancária, em atenção aos dados indicados no petitório retro, atentando-se para a adição de eventuais acréscimos.
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Em atenção à juntada de 16/12/2020, na qual é indicada conta corrente pelo Espólio de Raimunda Pereira de Barros, dê-se ciência ao requerido.