Divórcio Consensual 0004634-08.2024.8.25.0008 - TJSE

Divórcio Consensual 0004634-08.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/03/2025, 14:36

Documento (Outros documentos)

19/01/2025, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 18:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/01/2025, 14:31

Trânsito em julgado

16/01/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

11/01/2025, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 17:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/11/2024, 10:46

Documento (Certidão)

29/10/2024, 13:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/10/2024, 12:59

Expedição de documento (Informações)

20/10/2024, 20:07

Confirmada

04/10/2024, 01:31

Expedida/certificada

23/09/2024, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSIMEIRE FERREIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: MOISES SANTOS REIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: Julgamento - DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202490300949 NÚMERO ÚNICO: 0004634-08.2024.8.25.0008 TRATA-SE DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, MOVIDO POR MOISÉS SANTOS REIS E ROSIMEIRE FERREIRA REIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. INEXISTINDO ÓBICE LEGAL E SE TRATANDO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES NOS MOLDES PACTUADOS ÀS FLS. 14/16 DOS AUTOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECRETO O DIVÓRCIO ENTRE AS PARTES E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC/2015. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DESTA URBE PARA QUE PROCEDA À DEVIDAS ALTERAÇÕES, DESTACANDO-SE, INCLUSIVE, QUE OS DIVORCIANDOS VOLTARÃO A UTILIZAR SEUS NOMES DE SOLTEIROS, QUAIS SEJAM, MOISÉS SANTOS REIS E ROSIMEIRE FERREIRA. ATO CONTÍNUO, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ÀS PARTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE.

20/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•20/09/2024, 00:00

—

Definitivo

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Trânsito em julgado

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Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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