Petição Cível 0001147-58.2023.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

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Liberação de ContaPetição Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Campo do Brito

Partes do Processo

JOSENILDE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA

OAB/SE 4216·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

11/09/2025, 08:37

Trânsito em julgado

11/09/2025, 08:36

Expedição de documento (Informações)

13/08/2025, 07:27

Expedição de documento (Informações)

07/08/2025, 09:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/07/2025, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSENILDE DOS SANTOS ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA - OAB: 4216-SE INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE A PETIÇÃO JUNTADA PELA PARTE AUTORA EM 04/06/2025, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA CONFORME DEPÓSITO JUDICIAL, JUNTADO NO DIA 03/06/2025, EM FAVOR DO DEFENSOR(A) DATIVO(A) BENEFICIADO(A) COM SEUS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS. CUMPRA-SE A SECRETARIA AS DISPOSIÇÕES FINAIS DA SENTENÇA. PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202363001162 NÚMERO ÚNICO: 0001147-58.2023.8.25.0010

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 20:14

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 09:13

Petição (Replica)

04/06/2025, 08:55

Expedição de documento (Informações)

03/06/2025, 07:18

Confirmada

13/05/2025, 00:03

Expedida/certificada

30/04/2025, 12:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/04/2025, 13:36

Confirmada

01/04/2025, 00:23

Todas as movimentações(51)

Definitivo

11/09/2025, 08:37

Trânsito em julgado

11/09/2025, 08:36

Expedição de documento (Informações)

13/08/2025, 07:27

Expedição de documento (Informações)

07/08/2025, 09:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/07/2025, 14:16

Documentos

•16/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSENILDE DOS SANTOS ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA - OAB: 4216-SE INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE A PETIÇÃO JUNTADA PELA PARTE AUTORA EM 04/06/2025, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA CONFORME DEPÓSITO JUDICIAL, JUNTADO NO DIA 03/06/2025, EM FAVOR DO DEFENSOR(A) DATIVO(A) BENEFICIADO(A) COM SEUS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS. CUMPRA-SE A SECRETARIA AS DISPOSIÇÕES FINAIS DA SENTENÇA. PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202363001162 NÚMERO ÚNICO: 0001147-58.2023.8.25.0010

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 20:14

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 09:13

Petição (Replica)

04/06/2025, 08:55

Expedição de documento (Informações)

03/06/2025, 07:18

Confirmada

13/05/2025, 00:03

Expedida/certificada

30/04/2025, 12:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/04/2025, 13:36

Confirmada

01/04/2025, 00:23

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSENILDE DOS SANTOS ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA - OAB: 4216-SE SENTENÇA....: [...] ASSIM, CONSTATADA A AUSÊNCIA DE UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NA VERTENTE LEGITIMIDADE DE PARTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PARTE REQUERENTE, OBSERVADA A SUA INEXIGIBILIDADE ANTE AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA QUE FORAM DEFERIDOS. EM RAZÃO DA ATUAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO NOMEADO,BEL. DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA, OAB/SE N. 4.216, EM FAVOR DOS INTERESSES DA AUTORA, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS). OFICIE-SE À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DANDO CIÊNCIA DA PRESENTE CONDENAÇÃO. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE RPV REQUISITANDO-SE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO DEFENSOR DATIVO NESTES AUTOS, COM PRAZO DE 02(DOIS) MESES. NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DECORRIDO O PRAZO, CERTIFICADO NOS AUTOS, VENHAM ESTES CONCLUSOS PARA SEQUESTRO DOS VALORES VIA SISBAJUD. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, E INEXISTINDO DILIGÊNCIAS PENDENTES, ARQUIVE-SE. Julgamento - PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202363001162 NÚMERO ÚNICO: 0001147-58.2023.8.25.0010

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2025, 09:39

Ausência das condições da ação

18/03/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 11:12

Decurso de Prazo

12/11/2024, 11:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/10/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSENILDE DOS SANTOS ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA - OAB: 4216-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O CAUSÍDICO NOMEADO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO E JUNTE AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DOS GENITORES DO DE CUJUS JOSÉ DOS SANTOS FILHO, TUDO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202363001162 NÚMERO ÚNICO: 0001147-58.2023.8.25.0010

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 11:34

Documento (Certidão)

06/09/2024, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2024, 15:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/08/2024, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 12:35

Mero expediente

13/06/2024, 10:22

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 12:44

Mero expediente

17/04/2024, 13:44

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 09:20

Petição (Replica)

07/02/2024, 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 12:50

Ato ordinatório

06/02/2024, 09:04

Documento (Informações)

05/02/2024, 13:05

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 10:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/12/2023, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2023, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2023, 13:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/12/2023, 10:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/10/2023, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 15:29

Mero expediente

08/08/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 17:36

Distribuição (dependência)

01/08/2023, 17:33

Julgamento

•20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/09/2024, 00:00