Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001465-20.2023.8.25.0017 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001465-20.2023.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2025, 17:39

Trânsito em julgado

12/03/2025, 17:39

Confirmada

01/02/2025, 01:49

Expedida/certificada

17/01/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENIVA PASSOS OLIVEIRA ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372101507 NÚMERO ÚNICO: 0001465-20.2023.8.25.0017 DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER POR PARTE DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS E O RECONHECIMENTO EXPRESSO PELA PARTE AUTORA, É POSSÍVEL A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “A”, DO CPC.

02/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2024, 10:33

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 23:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RENIVA PASSOS OLIVEIRA ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372101507 NÚMERO ÚNICO: 0001465-20.2023.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE AUTORA VIA DJE, PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO EM FACE DA JUNTADA REALIZADA EM 28/08/2024 11:53:09

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 14:52

Confirmada

03/09/2024, 01:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:53

Documento (Certidão)

28/08/2024, 10:27

Documentos

Julgamento

•02/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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