Reintegração / Manutenção de Posse 0001530-88.2023.8.25.0025 - TJSE

Reintegração / Manutenção de Posse 0001530-88.2023.8.25.0025 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 18:08

Conclusão

29/05/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 18:00

Trânsito em julgado

29/05/2025, 17:58

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 11:43

Confirmada

20/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES - OAB: 4105-SE REQUERENTE: JOILSON FRANCISCO CONCEICAO DOS SANTOS ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES - OAB: 4105-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS - OAB: 730-B-SE REQUERIDO: COSME BARRETO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202367001576 NÚMERO ÚNICO: 0001530-88.2023.8.25.0025

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2025, 13:11

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:10

Expedição de documento (Informações)

02/05/2025, 16:09

Recebimento

24/04/2025, 09:05

Expedição de documento (Informações)

24/04/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 3986/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400872904 NÚMERO ÚNICO: 0001530-88.2023.8.25.0025 PROCESSO ORIGEM....202367001576 PROCEDÊNCIA........CRISTINÁPOLIS GRUPO..............: I RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) APELANTE - RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES ADVOGADO - RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES - OAB: 4105/SE APELADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS - OAB: 730-B-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO - PLEITO DA APELANTE DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MEDIANTE A OBSERVÂNCIA DA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB/SE - CONDENAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM R$ 700,00 NÃO VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO À TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB, CONFORME TEMA Nº 984 DO STJ OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS PREVISTOS NO §2º DO ART.85 DO CPC ELABORAÇÃO PELO DEFENSOR DATIVO DA INICIAL E OUTRAS MANIFESTAÇÕES - MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS)- OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400872904 NÚMERO ÚNICO: 0001530-88.2023.8.25.0025 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 16/12/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202367001576 PROCEDÊNCIA......: CRISTINÁPOLIS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES ADVOGADO - RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES - OAB: 4105/SE APELADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS - OAB: 730-B-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07/02/2025 ÀS 00:00

19/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOILSON FRANCISCO CONCEICAO DOS SANTOS ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES - OAB: 4105-SE REQUERIDO: COSME BARRETO DE JESUS SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI TENTADO O ACORDO DE COMPOSIÇÃO CIVIL,TENDO AS PARTES CHEGADO A UM ACORDO DE BOA CONVIVÊNCIA. EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA, O NOTICIANTE RENUNCIOU AO SEU DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E/OU QUEIXA, RELACIONADA AOS FATOS NARRADOS NO HISTÓRICO DOS AUTOS, BEM COMO A QUALQUER OUTRA INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA PELOS FATOS CONTIDOS NOS PRESENTES AUTOS. APÓS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, AS PARTES CONCORDARAM COM TODOS OS TERMOS DO PRESENTE AJUSTE DE CONDUTA, NÃO RESTANDO QUALQUER DÚVIDA QUANTO AOS EFEITOS DESTA COMPOSIÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEI 9.099/95. ATO CONTÍNUO, AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO MEDIANTE AO PROCESSO DE N. 202367001576, ONDE O SR. COSME BARRETO DE JESUS VAI ALTERAR A SUA CERCA, AUMENTAR A CERCA 1,5M (UM METRO EM MEIO) NA PARTE DE TRÁS, SEM ALTERAÇÃO NA PARTE DA FRENTE DO TERRENO. PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: HOMOLOGO POR SENTENÇA A CONVENÇÃO DAS PARTES E, DIANTE DA COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS AVENÇADA, COM RENÚNCIA EXPRESSA AO SEU DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E/OU QUEIXA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO NOTICIADOS JOILSON FRANCISCO CONCEIÇÃO DOS SANTOS E ALISON DOS SANTOS COM APOIO NO ART.107, INCISO V, DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 74, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 9.099/95. DETERMINO QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA ACOMPANHE MARCAÇÃO DO TERRENO DAS PARTES, SENDO 20/09/2024 ÀS 17:00HRS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. DECISÃO PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO. Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202367001576 NÚMERO ÚNICO: 0001530-88.2023.8.25.0025

19/09/2024, 00:00

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Definitivo

Conclusão

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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Recebimento

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