Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000632-65.2024.8.25.0017 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000632-65.2024.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WELDSON MARCEL COSTA ANDRADE ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE EXEQUENTE: FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: INFORMO QUE A CONSULTA AO SISBAJUD RESULTOU NO EFETIVO BLOQUEIO DA QUANTIA MENCIONADA, NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA. ATO CONTÍNUO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472100638 NÚMERO ÚNICO: 0000632-65.2024.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ELETRONICAMENTE, PARA DIZER, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SE A VERBA BLOQUEADA TEM ORIGEM E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA (VERBAS CARIMBADAS), COMO É O CASO DAS PROVENIENTES DO FUNDEB E DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS. INTIME-SE, TAMBÉM, A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE O BLOQUEIO REALIZADO E EVENTUAL QUITAÇÃO DO DÉBITO, ADVERTIDA DE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA QUANTO À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PODENDO ENSEJAR A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WELDSON MARCEL COSTA ANDRADE ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE EXEQUENTE: FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - OAB: 6889-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472100638 NÚMERO ÚNICO: 0000632-65.2024.8.25.0017 DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DA EXEQUENTE PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PENHORA ON-LINE REITERADA, VIA SISBAJUD (MODALIDADE TEIMOSINHA), SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA EXECUTADA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, LIMITADA AO MONTANTE ATUALIZADO DA DÍVIDA DE R$ 1.274,45 (CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO DE P. 82). DESDE JÁ, DESTACO QUE HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES EM SOMA MAIOR QUE A DEVIDA NO PRAZO FIXADO PARA REITERAÇÃO DA DILIGÊNCIA, O DEVEDOR DEVERÁ COMUNICAR O FATO NOS AUTOS PARA MEDIDAS JUDICIAIS. POR SE TRATAR DE SISTEMA PRIVATIVO DO JUIZ, REALIZEI A PESQUISA, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. AGUARDE-SE NA SECRETARIA PELO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS, SEM PREJUÍZO DE IMEDIATA CONCLUSÃO EM CASO DE NOTÍCIA DO BLOQUEIO. DECORRIDO O PRAZO DO ITEM 2 SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUNTADA DO RELATÓRIO DA DILIGÊNCIA. CUMPRA-SE.

06/02/2026, 00:00

Outras Decisões

04/02/2026, 15:40

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 14:16

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2025, 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WELDSON MARCEL COSTA ANDRADE ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE EXEQUENTE: FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472100638 NÚMERO ÚNICO: 0000632-65.2024.8.25.0017 ANTE O EXPOSTO, INFORMO QUE ANEXEI NESTE MOMENTO O EXTRATO DETALHADO DA RESPOSTA DO SISBAJUD REFERENTE À ORDEM PROTOCOLADA SOB Nº 20250044559833 (FLS. 73), CONFORME COMPROVANTE ANEXO. CONTUDO, A CONSULTA AO SISBAJUD RETORNOU NEGATIVA, NÃO TENDO SIDO BLOQUEADO QUALQUER VALOR. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, INDICANDO MEIOS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 12:39

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 08:41

Ato ordinatório

04/09/2025, 13:14

Decurso de Prazo

04/09/2025, 13:13

Confirmada

02/09/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:59

Documentos

Despacho

•29/05/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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