Execução de Título Extrajudicial 0000684-92.2019.8.25.0031 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000684-92.2019.8.25.0031 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA DE JESUS ADV.: PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS - OAB: 12203-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000679 NÚMERO ÚNICO: 0000684-92.2019.8.25.0031 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROCESSOS JUDICIAIS DE INVENTÁRIO EM NOME DO EXECUTADO, OBSERVANDO-SE EVENTUAL TRAMITAÇÃO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO POR MEIO DE CONSULTA PÚBLICA. COM A CERTIDÃO, ABRA-SE PRAZO À EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.

21/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA DE JESUS ADV.: PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS - OAB: 12203-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000679 NÚMERO ÚNICO: 0000684-92.2019.8.25.0031 DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE. REALIZADA A PESQUISA JUNTO AO PREVJUD, NÃO FORAM ENCONTRADOS DEPENDENTES CADASTRADOS (EXTRATO ANEXO). INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS.

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA DE JESUS ADV.: PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS - OAB: 12203-SE DECISÃO....: DECISÃO CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO FALECEU, FAZ-SE NECESSÁRIA A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE SEUS HERDEIROS PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. CONTUDO, ANTES DE QUALQUER MEDIDA EXCEPCIONAL, IMPÕE-SE O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES PREVISTAS NO ART. 240 DO CPC/2015, COM CONSULTAS AOS CADASTROS DA RECEITA FEDERAL, INSS, ÓRGÃOS DE CLASSE, SISTEMA BANCÁRIO E DEMAIS BASES DISPONÍVEIS. SOMENTE APÓS A COMPROVAÇÃO DO ESGOTAMENTO DESSAS DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 256, § 1º, DO CPC/2015, SERÁ POSSÍVEL, POR ANALOGIA, AUTORIZAR A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR EDITAL DOS HERDEIROS, SEGUINDO-SE, EM CASO DE REVELIA, A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL NA FORMA DO ART. 671, II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. A MEDIDA PRESERVA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O CONTRADITÓRIO, EVITANDO NULIDADES PROCESSUAIS POR AUSÊNCIA DAS DILIGÊNCIAS OBRIGATÓRIAS. NO CASO, O EXEQUENTE NÃO COMPROVOU A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS EXIGIDAS PELOS ARTS. 240 E 256, § 1º, DO CPC/2015. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000679 NÚMERO ÚNICO: 0000684-92.2019.8.25.0031 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DETERMINO AO EXEQUENTE QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AOS CADASTROS DA RECEITA FEDERAL, INSS, ÓRGÃOS DE CLASSE, BACEN-JUD, CADASTROS ELEITORAIS, DETRAN E/OU CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL PARA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS HERDEIROS. SOMENTE APÓS A COMPROVAÇÃO DO ESGOTAMENTO DESSAS DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 256, § 1º, DO CPC/2015, SERÁ POSSÍVEL AUTORIZAR A CITAÇÃO POR EDITAL DOS HERDEIROS, SEGUINDO-SE, EM CASO DE REVELIA, A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL NA FORMA DO ART. 671, II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO ACARRETARÁ EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 485, III, CPC.. INTIMEM-SE.

01/10/2025, 00:00

Outras Decisões

29/09/2025, 13:33

Expedição de documento (Informações)

05/07/2025, 01:02

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 21:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA DE JESUS ADV.: PEDRO MATEUS CARDOSO SANTOS - OAB: 12203-SE DECISÃO....: DECISÃO CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO FALECEU, FAZ-SE NECESSÁRIA A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE SEUS HERDEIROS PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. CONTUDO, ANTES DE QUALQUER MEDIDA EXCEPCIONAL, IMPÕE-SE O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES PREVISTAS NO ART. 240 DO CPC/2015, COM CONSULTAS AOS CADASTROS DA RECEITA FEDERAL, INSS, ÓRGÃOS DE CLASSE, SISTEMA BANCÁRIO E DEMAIS BASES DISPONÍVEIS. SOMENTE APÓS A COMPROVAÇÃO DO ESGOTAMENTO DESSAS DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 256, § 1º, DO CPC/2015, SERÁ POSSÍVEL, POR ANALOGIA, AUTORIZAR A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR EDITAL DOS HERDEIROS, SEGUINDO-SE, EM CASO DE REVELIA, A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL NA FORMA DO ART. 671, II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. A MEDIDA PRESERVA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O CONTRADITÓRIO, EVITANDO NULIDADES PROCESSUAIS POR AUSÊNCIA DAS DILIGÊNCIAS OBRIGATÓRIAS. NO CASO, O EXEQUENTE NÃO COMPROVOU A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS EXIGIDAS PELOS ARTS. 240 E 256, § 1º, DO CPC/2015. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000679 NÚMERO ÚNICO: 0000684-92.2019.8.25.0031 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DETERMINO AO EXEQUENTE QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AOS CADASTROS DA RECEITA FEDERAL, INSS, ÓRGÃOS DE CLASSE, BACEN-JUD, CADASTROS ELEITORAIS, DETRAN E/OU CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL PARA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS HERDEIROS. SOMENTE APÓS A COMPROVAÇÃO DO ESGOTAMENTO DESSAS DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 256, § 1º, DO CPC/2015, SERÁ POSSÍVEL AUTORIZAR A CITAÇÃO POR EDITAL DOS HERDEIROS, SEGUINDO-SE, EM CASO DE REVELIA, A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL NA FORMA DO ART. 671, II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO ACARRETARÁ EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 485, III, CPC.. INTIMEM-SE.

01/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

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Petição (Petição (outras))

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