Procedimento Comum Cível 0000124-30.2023.8.25.0058 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0000124-30.2023.8.25.0058 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/04/2026, 14:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:54

Petição (Contra-razões)

19/03/2026, 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS ZIFIRINO DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE REQUERIDO: IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, PROC.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202378200127 NÚMERO ÚNICO: 0000124-30.2023.8.25.0058 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/03/2026, 10:14

Petição (Embargos de declaração)

26/02/2026, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS ZIFIRINO DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE REQUERIDO: IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, PROC.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202378200127 NÚMERO ÚNICO: 0000124-30.2023.8.25.0058 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, E O FAÇO PARA: A) DETERMINAR A REVISÃO DA APOSENTADORIA DA AUTORA, INCLUINDO EM SEUS PROVENTOS TANTO O ADICIONAL DE 1/3 (TERÇO) EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PARIDADE E INTEGRALIDADE; B) CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS REFERENTES AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NOS PERÍODOS EM QUE O VENCIMENTO BASE PERCEBIDO FOI INFERIOR AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL;

19/02/2026, 00:00

Procedência em Parte

12/02/2026, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS ZIFIRINO DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE REQUERIDO: IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, PROC.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES DECISÃO....: LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NA SCP-V. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202378200127 NÚMERO ÚNICO: 0000124-30.2023.8.25.0058

10/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/02/2026, 17:14

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(64)