Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000773-35.2023.8.25.0077 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000773-35.2023.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/01/2025, 10:27

Trânsito em julgado

29/01/2025, 10:26

Expedição de documento (Informações)

29/01/2025, 07:10

Expedição de documento (Informações)

23/01/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/01/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 09:25

Confirmada

28/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JACQUELINE WENCESLAU DE SANTANA ADV.: CARLA DANIELLY DOS ANJOS PEREIRA - OAB: 621-B-SE EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO/DESPACHO....: COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO, Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387100791 NÚMERO ÚNICO: 0000773-35.2023.8.25.0077 INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS ATIVOS FINANCEIROS TORNADOS INDISPONÍVEIS, NA FORMA ANÁLOGA AO DISPOSTO NO ART. 854, §§2º E 3º, DO CPC. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2024, 12:50

Expedição de documento (Informações)

12/09/2024, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JACQUELINE WENCESLAU DE SANTANA ADV.: CARLA DANIELLY DOS ANJOS PEREIRA - OAB: 621-B-SE EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA....: ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO III, DO CPC. COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO, Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387100791 NÚMERO ÚNICO: 0000773-35.2023.8.25.0077 INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS ATIVOS FINANCEIROS TORNADOS INDISPONÍVEIS, NA FORMA ANÁLOGA AO DISPOSTO NO ART. 854, §§2º E 3º, DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO DA QUANTIA SEQUESTRADA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, QUAL SEJA, R$ 1.279,59 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), INTIMANDO-LHE TÃO LOGO ASSINADO NO SISTEMA, PODENDO SER REALIZADO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, DESDE QUE SE INDIQUE A CONTA. CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, ARQUIVE-SE.

12/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2024, 11:18

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 17:25

Documentos

Intimação Eletrônica

•19/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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