Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0006127-60.2024.8.25.0027 - TJSE

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0006127-60.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 09:18

Confirmada

02/03/2026, 07:20

Expedida/certificada

27/02/2026, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANGELICA FERNANDA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ENZO GABRIEL SANTOS CAMPOS REQUERIDO: VALBER PINHEIRO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202450101368 NÚMERO ÚNICO: 0006127-60.2024.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, ATUALIZAR O DÉBITO EXEQUENDO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

10/02/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 12:08

Confirmada

01/09/2025, 08:08

Expedida/certificada

29/08/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANGELICA FERNANDA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ENZO GABRIEL SANTOS CAMPOS REQUERIDO: VALBER PINHEIRO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O RESULTADO INFRUTÍFERO DA TENTATIVA DE PENHORA VIA SISBAJUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO, PRONUNCIE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMANDO QUAL MEDIDA ENTENDE CABÍVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202450101368 NÚMERO ÚNICO: 0006127-60.2024.8.25.0027

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANGELICA FERNANDA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ENZO GABRIEL SANTOS CAMPOS REQUERIDO: VALBER PINHEIRO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O RESULTADO INFRUTÍFERO DA TENTATIVA DE PENHORA VIA SISBAJUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO, PRONUNCIE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMANDO QUAL MEDIDA ENTENDE CABÍVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202450101368 NÚMERO ÚNICO: 0006127-60.2024.8.25.0027

18/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANGELICA FERNANDA DOS SANTOS REQUERENTE: ENZO GABRIEL SANTOS CAMPOS REQUERIDO: VALBER PINHEIRO SANTOS DECISÃO....: 1.1 ADVIRTA-SE A EXECUTADA QUE, NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ASSINALADO, SERÃO ADOTADAS AS MEDIDAS CONSTRITIVAS CABÍVEIS, A TEOR DO ART. 523, §3º DO CPC. 1.2 REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE EFETUADO O PAGAMENTO PARCIAL NO PRAZO LEGAL, AS COMINAÇÕES DO ITEM 1 SOMENTE INCIDIRÃO SOBRE O VALOR REMANESCENTE (ART. 523, § 2º DO CPC) 1.3 POR FIM, CONSTE DO MANDADO QUE, VENCIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO CRÉDITO, SEM QUE ESTE TENHA SIDO REALIZADO, INICIA-SE NOVO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE A EXECUTADA, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, QUERENDO, APRESENTE, NESTES AUTOS, IMPUGNAÇÃO, CONSOANTE ART. 525, CAPUT DO CPC/2015, PODENDO ALEGAR AS HIPÓTESES INSERTAS NO §1º DO MESMO DISPOSITIVO. VALE PONTUAR QUE A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO DEVE INDICAR DE IMEDIATO O VALOR INCONTROVERSO, ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, SOB PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR NESTE PONTO, COM ESPEQUE NO ART. 525, §§ 4º E 5º DO CPC. 2. NÃO EFETUADO TEMPESTIVAMENTE O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, CERTIFIQUE-SE E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202450101368 NÚMERO ÚNICO: 0006127-60.2024.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO (DÍVIDA PRINCIPAL ATUALIZADA + MULTA PROCESSUAL 10% + HONORÁRIOS DE ADVOGADO 10%) E INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO. 2.1 DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA SUSPENSÃO. 2.2 SE HOUVER PEDIDO DE BLOQUEIO EM DINHEIRO, VIA SISBAJUD, OU DE VEÍCULOS, VIA RENAJUD, OU DE PESQUISA DE BENS DECLARADOS JUNTO À RECEITA FEDERAL, VIA INFOJUD, PROCEDA-SE, POR ATO ORDINATÓRIO, À INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA, EM 5 DIAS, INFORMAR O CPF DA PARTE EXECUTADA BEM COMO PARA RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS (§ 3º DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.085/2015), CASO JÁ NÃO TENHAM SIDO RECOLHIDAS; DISPENSANDO-SE O RECOLHIMENTO DE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 3. SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ITEM 2, CASO HAJA IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ITEM 1.3): 3.1 CERTIFIQUE-SE SUA TEMPESTIVIDADE. 3.2 HAVENDO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, CERTIFIQUE-SE TAMBÉM SE HOUVE GARANTIA DO JUÍZO. 4. ANTES DE FAZER NOVA CONCLUSÃO, INTIME-SE O MP.

19/09/2024, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(51)