Embargos de Declaração Cível 0003571-40.2019.8.25.0034 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0003571-40.2019.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: . (E.A.S.T.) ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 4759-SE ADV.: MARCIO GABRIEL FERREIRA BRITO - OAB: 14023-SE REQUERIDO: . (R.L.E.S.L.) ADV.: SÂNIA DE SOUSA E SILVA - OAB: 89279-MG REQUERIDO: . (B.V.C.D.S.S.) ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - OAB: 15887-CE ADV.: JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - OAB: 16748-CE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202552000323 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-RICARDO SANTOS OLIVEIRA E/OU RICARDO SANTOS OLIVEIRA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201952000789 NÚMERO ÚNICO: 0003571-40.2019.8.25.0034

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: . (E.A.S.T.) ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 4759-SE ADV.: MARCIO GABRIEL FERREIRA BRITO - OAB: 14023-SE REQUERIDO: . (R.L.E.S.L.) ADV.: SÂNIA DE SOUSA E SILVA - OAB: 89279-MG REQUERIDO: . (B.V.C.D.S.S.) ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - OAB: 15887-CE ADV.: JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - OAB: 16748-CE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202552000208 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-EVERSON ACLECIO SILVA TAVARES E/OU MARCIO GABRIEL FERREIRA BRITO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201952000789 NÚMERO ÚNICO: 0003571-40.2019.8.25.0034

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: . (E.A.S.T.) ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 4759-SE ADV.: MARCIO GABRIEL FERREIRA BRITO - OAB: 14023-SE REQUERIDO: . (R.L.E.S.L.) ADV.: SÂNIA DE SOUSA E SILVA - OAB: 89279-MG REQUERIDO: . (B.V.C.D.S.S.) ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - OAB: 15887-CE ADV.: JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - OAB: 16748-CE DECISÃO/DESPACHO....: RETIFICANDO AS CONSIDERAÇÕES QUANTO AO VALOR DEPOSITADO NESTES AUTOS PARA A QUANTIA DE R$ 177.450,09 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), CONSOLIDA-SE COMO INCONTROVERSO O VALOR DE R$ 42.341,24 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). ASSIM, DETERMINO À SECRETARIA A EXPEDIÇÃO ALVARÁ EM NOME DO REQUERENTE, PARA FIM DE TRANSFERIR A QUANTIA DE R$ 42.341,24 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) EM CONTA INDICADA PELO AUTOR. NO MAIS, CUMPRA-SE OS TERMOS DA DECISÃO DE 28/03/2025. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201952000789 NÚMERO ÚNICO: 0003571-40.2019.8.25.0034

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: . (E.A.S.T.) ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 4759-SE ADV.: MARCIO GABRIEL FERREIRA BRITO - OAB: 14023-SE REQUERIDO: . (R.L.E.S.L.) ADV.: SÂNIA DE SOUSA E SILVA - OAB: 89279-MG REQUERIDO: . (B.V.C.D.S.S.) ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - OAB: 15887-CE ADV.: JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - OAB: 16748-CE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO EXPEDIDA EM 31/03/2025 E A JUNTADA DE MESMA DATA, INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, EM 05 DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201952000789 NÚMERO ÚNICO: 0003571-40.2019.8.25.0034

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: . (E.A.S.T.) ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 4759-SE ADV.: MARCIO GABRIEL FERREIRA BRITO - OAB: 14023-SE REQUERIDO: . (R.L.E.S.L.) ADV.: SÂNIA DE SOUSA E SILVA - OAB: 89279-MG REQUERIDO: . (B.V.C.D.S.S.) ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - OAB: 15887-CE ADV.: JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - OAB: 16748-CE DECISÃO....: À VISTA DA DISCUSSÃO PERMEADA QUANTO AOS VALORES A SEREM LIBERADOS SEJA PARA A PARTE AUTORA OU EM FAVOR DE SEU ENTÃO PROCURADOR, O BEL. RICARDO SANTOS OLIVEIRA, DESDE JÁ - EM RAZÃO, PRINCIPALMENTE, AO FATO DE O PROCESSO DE CONHECIMENTO JÁ ESTAR ENCERRADO -, ENTENDO QUE, POR FORÇA DOS EFEITOS DO AGINST Nº 202400751717, PROLATADO PELA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, O VALOR DE R$ 238.807,64 [R$ 276969,14 (DEPOSITADOS EM 02/02/2022 PELA REQUERIDA RODOGRANEL LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA) + R$ 96947,35 (DEPOSITADOS EM 07/11/2022 PELA REQUERIDA BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS SA) - R$ 135.108,85 (QUANTIA DISCUTIDA PELO BEL. RICARDO SANTOS OLIVEIRA NO BOJO DO PROCESSO Nº 202452001927)] MOSTRA-SE INCONTROVERSO E PASSÍVEL DE PRONTA LIBERAÇÃO EM FAVOR DO AUTOR. ASSIM, DETERMINO À SECRETARIA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERENTE EVERSON ACLECIO SILVA TAVARES EM CONTA A SER INDICADA POR ELE PARA FINS DE LIBERAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 238.807,64, BEM COMO SEUS ACRÉSCIMOS PORVENTURA EXISTENTES. POR OUTRO LADO, ATENDENDO AOS DESIGNATIVOS DO AGINST Nº 202400751717, RETENHAM-SE NESTES AUTOS O VALOR DE R$ 135.108,85 SOB PENHORA, ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA N° 202452001927. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201952000789 NÚMERO ÚNICO: 0003571-40.2019.8.25.0034

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: . (E.A.S.T.) ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 4759-SE ADV.: MARCIO GABRIEL FERREIRA BRITO - OAB: 14023-SE REQUERIDO: . (R.L.E.S.L.) ADV.: SÂNIA DE SOUSA E SILVA - OAB: 89279-MG REQUERIDO: . (B.V.C.D.S.S.) ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - OAB: 15887-CE ADV.: JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - OAB: 16748-CE DECISÃO/DESPACHO....: EM CONSONÂNCIA COM OS EFEITOS DO AGINST Nº 202400751717, PROLATADO PELA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, FOI DETERMINADA A RETENÇÃO DO VALOR PENHORADO NA ORIGEM ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA N° 202310500877. I - COMO FORMA DE ESCLARECER ALGUNS PONTOS NESTE FEITO, UMA VEZ QUE A QUANTIA DEPOSITADA EM JUÍZO E VINCULADA A ESTE FEITO SUPLANTA EM VALORES AQUELES APRESENTADOS PELO CAUSÍDICO NA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 202452001927, COM TRAMITAÇÃO NA 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201952000789 NÚMERO ÚNICO: 0003571-40.2019.8.25.0034 INTIME-SE O SR. RICARDO SANTOS OLIVEIRA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDIQUE A QUANTIA ATUALIZADA DE SEU CRÉDITO QUE ENTENDE FAZER JUS, ALÉM DE OPINAR QUANTO À LIBERAÇÃO DE VALORES QUE ENTENDE INCONTROVERSOS. II – APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: . (E.A.S.T.) ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 4759-SE ADV.: MARCIO GABRIEL FERREIRA BRITO - OAB: 14023-SE REQUERIDO: . (R.L.E.S.L.) ADV.: SÂNIA DE SOUSA E SILVA - OAB: 89279-MG REQUERIDO: . (B.V.C.D.S.S.) ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - OAB: 15887-CE ADV.: JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - OAB: 16748-CE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201952000789 NÚMERO ÚNICO: 0003571-40.2019.8.25.0034 VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PEÇA RETRO.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: . (E.A.S.T.) ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 4759-SE ADV.: MARCIO GABRIEL FERREIRA BRITO - OAB: 14023-SE REQUERIDO: . (R.L.E.S.L.) ADV.: SÂNIA DE SOUSA E SILVA - OAB: 89279-MG REQUERIDO: . (B.V.C.D.S.S.) ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - OAB: 15887-CE ADV.: JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - OAB: 16748-CE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201952000789 NÚMERO ÚNICO: 0003571-40.2019.8.25.0034 VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA EM 05 DIAS MANIFESTAR-SE.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: . (E.A.S.T.) ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 4759-SE ADV.: MARCIO GABRIEL FERREIRA BRITO - OAB: 14023-SE REQUERIDO: . (R.L.E.S.L.) ADV.: SÂNIA DE SOUSA E SILVA - OAB: 89279-MG REQUERIDO: . (B.V.C.D.S.S.) ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - OAB: 15887-CE ADV.: JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - OAB: 16748-CE DECISÃO/DESPACHO....: EM FACE DO EFEITO SUSPENSIVO ATRIBUÍDO NO JULGAMENTO DO AGINT Nº 202400751717, ENTENDO À DECISÃO PROFERIDA NA DATA DE 26/08/2024 DEVE SER SUSTADA QUANTO À LIBERAÇÃO DOS VALORES EM FAVOR DO EXEQUENTE. NO MAIS, AGUARDE-SE O PRESENTE FEITO, EM CARTÓRIO, ATÉ REDISTRIBUIÇÃO DA 2ª VARA CÍVEL PARA A 1ª VARA CÍVEL DE ITABAIANA/SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201952000789 NÚMERO ÚNICO: 0003571-40.2019.8.25.0034

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Agravo em Recurso Especial, interposto por BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS SA, estando o feito à disposição, para o que determina o Art. 1.042, § 3º, do novo Código de Processo Civil.

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial e NEGO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, interposto por BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S.A., estando o feito à disposição, para o que determina o Art. 1.030 do novo Código de Processo Civil.

17/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 16:01

Remessa (outros motivos)

20/08/2021, 07:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/08/2021, 19:52

Documentos

Expedição de Documento

•01/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial e NEGO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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