Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000557-74.2023.8.25.0077 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000557-74.2023.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELENILTON PAIXAO BATISTA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXEQUENTE: SILVANIRA GOMES DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE INDIAROBA SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387100571 NÚMERO ÚNICO: 0000557-74.2023.8.25.0077 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 924, II, E 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUANTO AO TRANSCURSO DO PRAZO DA RPV, DETERMINO QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE P. 222/223. CERTIFIQUE-SE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO OFÍCIO PRECATÓRIO Nº 3059/2024, APÓS CONCLUSOS.

12/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 12:34

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 20:06

Confirmada

20/02/2025, 02:32

Confirmada

20/02/2025, 01:40

Expedida/certificada

07/02/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/02/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELENILTON PAIXAO BATISTA ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXEQUENTE: SILVANIRA GOMES DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE INDIAROBA DECISÃO/DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO DATADA DE 17/09/2024 EM RELAÇÃO A RESERVA DOS HONORÁRIOS. EM RELAÇÃO AO SEQUESTRO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387100571 NÚMERO ÚNICO: 0000557-74.2023.8.25.0077 INTIME-SE A MUNICIPALIDADE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTE CNPJ PARA BLOQUEIO VIA SISBAJUD. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS.

31/01/2025, 00:00

Mero expediente

29/01/2025, 20:38

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 08:52

Petição (Parecer)

21/09/2024, 16:26

Documentos

Julgamento

•12/08/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer)

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