Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002405-62.2022.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

GLEILDA BARRETO DA HORA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALVES DE MACEDO NETO

OAB/SE 6504·CPF·Representa: Autor

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ

OAB/SE 4415·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALVES DE MACEDO NETO

OAB/SE 6504·CPF·Representa: Réu

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ

OAB/SE 4415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2025, 06:29

Trânsito em julgado

21/03/2025, 06:29

Confirmada

31/10/2024, 11:27

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GLEILDA BARRETO DA HORA ADV.: PEDRO ALVES DE MACEDO NETO - OAB: 6504-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO....: NESTE SENTIR, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, POR SEREM TEMPESTIVOS, AO TEMPO EM QUE DOU-LHES PROVIMENTO, AO PASSO EM QUE FAÇO CONSTAR NA SENTENÇA VERGASTADA OS SEGUINTES CORREÇÕES: DEIXO DE CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, A TEOR DO ART. 85, § 2º DO CPC/2015, EM VIRTUDE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTIMEM-SE AS PARTES DESSA DECISÃO. COM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA, E CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202270002435 NÚMERO ÚNICO: 0002405-62.2022.8.25.0035

19/09/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2024, 14:14

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2024, 10:07

Petição (Contra-razões)

23/08/2024, 11:54

Confirmada

20/08/2024, 01:31

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/08/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 13:25

Todas as movimentações(58)

Definitivo

21/03/2025, 06:29

Trânsito em julgado

21/03/2025, 06:29

Confirmada

31/10/2024, 11:27

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:36

Documentos

•19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GLEILDA BARRETO DA HORA ADV.: PEDRO ALVES DE MACEDO NETO - OAB: 6504-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO....: NESTE SENTIR, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, POR SEREM TEMPESTIVOS, AO TEMPO EM QUE DOU-LHES PROVIMENTO, AO PASSO EM QUE FAÇO CONSTAR NA SENTENÇA VERGASTADA OS SEGUINTES CORREÇÕES: DEIXO DE CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, A TEOR DO ART. 85, § 2º DO CPC/2015, EM VIRTUDE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTIMEM-SE AS PARTES DESSA DECISÃO. COM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA, E CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202270002435 NÚMERO ÚNICO: 0002405-62.2022.8.25.0035

19/09/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2024, 14:14

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2024, 10:07

Petição (Contra-razões)

23/08/2024, 11:54

Confirmada

20/08/2024, 01:31

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/08/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 13:25

Improcedência

05/08/2024, 23:38

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 08:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/05/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:30

Confirmada

16/04/2024, 01:30

Expedida/certificada

03/04/2024, 23:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:00

Mero expediente

02/04/2024, 19:08

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 09:19

Confirmada

28/02/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:46

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:56

Mero expediente

16/02/2024, 11:33

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 11:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/01/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 10:41

Confirmada

22/01/2024, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:28

Expedida/certificada

13/12/2023, 11:48

Mero expediente

12/12/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 12:43

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2023, 10:15

Mero expediente

25/09/2023, 09:44

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 10:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/07/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 13:26

Ato ordinatório

10/07/2023, 16:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/07/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:08

Confirmada

31/05/2023, 03:50

Expedida/Certificada

20/05/2023, 09:28

Mero expediente

17/04/2023, 12:05

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 12:47

Ato ordinatório

27/01/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:01

Mero expediente

23/01/2023, 10:24

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 12:51

Distribuição (dependência)

27/10/2022, 16:52