Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: EDIVALDO TAVARES DE JESUS ADV.: LETÍCIA OLIVEIRA SANTOS - OAB: 12984-SE ADV.: YASMIN TAVARES LIMA - OAB: 12982-SE
REQUERIDO: ALEXANDRE MACHADO VEIGA ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE DECISÃO....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO EMBARGANTE/REQUERIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.022 DO NCPC.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202152100922 NÚMERO ÚNICO: 0004430-85.2021.8.25.0034
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EDIVALDO TAVARES DE JESUS ADV.: LETÍCIA OLIVEIRA SANTOS - OAB: 12984-SE ADV.: YASMIN TAVARES LIMA - OAB: 12982-SE
REQUERIDO: ALEXANDRE MACHADO VEIGA ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EMBARGADO/REQUERENTE PARA EM 05 DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REQUERIDO, CF. JUNTADA RETRO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202152100922 NÚMERO ÚNICO: 0004430-85.2021.8.25.0034
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: EDIVALDO TAVARES DE JESUS ADV.: LETÍCIA OLIVEIRA SANTOS - OAB: 12984-SE ADV.: YASMIN TAVARES LIMA - OAB: 12982-SE
REQUERIDO: ALEXANDRE MACHADO VEIGA ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE DECISÃO....: POSTO ISTO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202152100922 NÚMERO ÚNICO: 0004430-85.2021.8.25.0034 INDEFIRO O PETITÓRIO DE DESARQUIVAMENTO DIANTE DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA DEVENDO A PARTE, QUERENDO, AJUIZAR A COMPETENTE AÇÃO PARA DISCUSSÃO DOS PONTOS DA RECONVENÇÃO.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: EDIVALDO TAVARES DE JESUS ADV.: LETÍCIA OLIVEIRA SANTOS - OAB: 12984-SE ADV.: YASMIN TAVARES LIMA - OAB: 12982-SE
REQUERIDO: ALEXANDRE MACHADO VEIGA ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE DECISÃO....: POSTO ISTO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202152100922 NÚMERO ÚNICO: 0004430-85.2021.8.25.0034 INDEFIRO O PETITÓRIO DE DESARQUIVAMENTO DIANTE DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA DEVENDO A PARTE, QUERENDO, AJUIZAR A COMPETENTE AÇÃO PARA DISCUSSÃO DOS PONTOS DA RECONVENÇÃO.
19/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022, 14:52
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 09:40
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/09/2022, 09:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
18/08/2022, 12:35
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 09:14
Recebimento
16/08/2022, 10:07
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 10:07
Decurso de Prazo
16/08/2022, 10:06
Ato ordinatório
01/08/2022, 08:28
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 08:36
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 16:59
Distribuição (sorteio)
27/07/2022, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 18/07/2022 às 08:30
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 10/06/2022 às 00:00
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/05/2022, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento - (...) Assim, sem maiores delongas EXTINGO o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VI do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. Transitada a presente decisão, arquive-se com as cautelas de praxe. Presentes intimados. Audiência encerrada.
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos da Portaria Normativa 57 e 65/2021 GP1 do TJ/SE, designo audiência de instrução para o dia 22 de março de 2022, às 8:30 horas, de forma mista e por videochamada, em plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (ZOOM CLOUD MEETINGS) no seguinte endereço: https://us02web.zoom.us/j/9046590116?pwd=dm5jd1pvQzhUV3RGa2F1aHFvc09lUT09 As partes deverão realizar o download do aplicativo respectivo na Apple Store ou Google Store, a depender da marca do aparelho celular a ser utilizado. O acesso ao computador deverá ser feito copiando o link informado no navegador da internet após a instalação do aplicativo. Designo o dia 22/03/2022 às 08h:30min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.
10/02/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR AS PARTES PARA NO PRAZO DE 10 DIAS INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
12/01/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o autor, por seus Procuradores, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação e reconvenção apresentados pelo réu.
09/12/2021, 00:00
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Intimação
Audiência - Em seguida, de ordem da MM. Juíza foi dito que: aguarde-se decurso de prazo para defesa.Presentes intimados. Audiência encerrada.
22/11/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos do art. 334 do CPC, da Portaria Conjunta do TJSE nº 34 e 62/2020 e considerando a situação de estado de emergência em saúde deflagrada pelo Estado de Sergipe, redesigno audiência de conciliação, a ser realizada pelo conciliador, para o dia 17 de novembro de 2021, às 8:30 horas, de forma virtual (videoconferência, em plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipedenominada ZOOM CLOUD MEETINGS). As partes deverão realizar o download do aplicativo respectivo na Apple Store ou Google Store, a depender da marca do aparelho celular a ser utilizado. O acesso ao computador deverá ser feito copiando o link informado no navegador da internet após a instalação do aplicativo. O ato poderá ser acessado pelas partes através do link: https://us02web.zoom.us/j/9046590116?pwd=dm5jd1pvQzhUV3RGa2F1aHFvc09lUT09 Ante o contido à fl.102, renove-se o mandado de fls.98/99, desta feita, citando-o por hora certa nos moldes prescritos nos artigos 252, 253 e 254 do Código de Processo Civil. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). [...] Cientifique-se a parte demandada de que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação começará a fluir a partir da audiência, caso infrutífera a conciliação. Designo o dia 17/11/2021 às 08h:30min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.
25/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recebo a emenda de fls.69-88. Nos termos do art. 334 do CPC, da Portaria Conjunta do TJSE nº 34 e 62/2020 e considerando a situação de estado de emergência em saúde deflagrada pelo Estado de Sergipe, designo audiência de conciliação, a ser realizada pelo conciliador, para o dia 20 de outubro de 2021, às 11 horas, de forma virtual (videoconferência, em plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipedenominada ZOOM CLOUD MEETINGS). As partes deverão realizar o download do aplicativo respectivo na Apple Store ou Google Store, a depender da marca do aparelho celular a ser utilizado. O acesso ao computador deverá ser feito copiando o link informado no navegador da internet após a instalação do aplicativo. O ato poderá ser acessado pelas partes através do link: https://us02web.zoom.us/j/9046590116?pwd=dm5jd1pvQzhUV3RGa2F1aHFvc09lUT09 Cite-se o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, CPC). A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). [...] Cientifique-se a parte demandada de que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação começará a fluir a partir da audiência, caso infrutífera a conciliação. Designo o dia 20/10/2021 às 11h:00min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.
20/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a Requerente para, em 15 (quinze) dias, adunar aos autos comprovante de residência recente bem como documentação atinente ao bem objeto da lide que, inclusive, reporte seu valor comercial, devendo em igual prazo esclarecer se o feito trata de ação de adjudicação compulsória; sob pena de rejeição da exordial. Expirado in albis, certifique-se e voltem conclusos para sentença.
26/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...) Diante do exposto e sem maiores delongas, JULGO-ME SUSPEITO, por motivo de foro íntimo, para apreciação do feito e DETERMINO, em consonância com as regras de substituição estabelecidas pela douta Corregedoria deste Tribunal, a remessa dos presentes autos ao Douto Juízo Substituto Automático. Cumpra-se.
09/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202152100922, referente ao protocolo nº 20210705170504620, do dia 05/07/2021, às 17h05min, denominado Procedimento Comum, de Liminar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Ato Ilícito, Relação Contratual.