Execução Fiscal 0001366-16.2011.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE

Autor

JM CONSTRUÇÕES LTDA-ME

Reu

NATHALIE MENDES DE SOUZA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO

OAB/SE 35·CPF·Representa: Autor

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA

OAB/SE 29·CPF·Representa: Autor

MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO

OAB/SE 2321·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO

OAB/SE 35·CPF·Representa: Réu

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA

OAB/SE 29·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO

OAB/SE 35·CPF·Representa: Autor

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA

OAB/SE 29·CPF·Representa: Autor

MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO

OAB/SE 2321·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO

OAB/SE 35·CPF·Representa: Réu

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA

OAB/SE 29·CPF·Representa: Réu

MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO

OAB/SE 2321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/04/2025, 09:58

Trânsito em julgado

04/04/2025, 09:57

Confirmada

05/10/2024, 01:10

Expedida/certificada

24/09/2024, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE ADV.: MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO - OAB: 2321-P-SE EXECUTADO: JM CONSTRUÇÕES LTDA-ME EXECUTADO: NATHALIE MENDES DE SOUZA SENTENÇA....: [...] Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201170001276 NÚMERO ÚNICO: 0001366-16.2011.8.25.0035 DIANTE DO EXPOSTO, PELAS RAZÕES RETRO ESPOSADAS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §4°, DA LEI 6.830/80. [...]

19/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 08:22

Confirmada

10/09/2024, 01:08

Expedida/certificada

30/08/2024, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 13:09

Mero expediente

19/08/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 21:55

Desarquivamento

03/07/2024, 01:09

Todas as movimentações(91)

Definitivo

04/04/2025, 09:58

Trânsito em julgado

04/04/2025, 09:57

Confirmada

05/10/2024, 01:10

Expedida/certificada

24/09/2024, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:36

Documentos

•19/09/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE ADV.: MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO - OAB: 2321-P-SE EXECUTADO: JM CONSTRUÇÕES LTDA-ME EXECUTADO: NATHALIE MENDES DE SOUZA SENTENÇA....: [...] Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201170001276 NÚMERO ÚNICO: 0001366-16.2011.8.25.0035 DIANTE DO EXPOSTO, PELAS RAZÕES RETRO ESPOSADAS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §4°, DA LEI 6.830/80. [...]

19/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 08:22

Confirmada

10/09/2024, 01:08

Expedida/certificada

30/08/2024, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 13:09

Mero expediente

19/08/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 21:55

Desarquivamento

03/07/2024, 01:09

Provisório

02/07/2019, 19:19

Confirmada

24/05/2019, 01:36

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 08:37

Petição (Petição (outras))

18/05/2019, 19:22

Expedida/certificada

13/05/2019, 06:55

Ato ordinatório

13/05/2019, 06:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/05/2019, 06:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/08/2018, 12:01

Desarquivamento

18/08/2018, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2018, 08:30

Provisório

10/04/2018, 22:13

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 21:45

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 19:12

Confirmada

02/02/2018, 01:38

Expedida/certificada

12/01/2018, 13:35

Confirmada

10/08/2017, 02:38

Sem descrição

28/07/2017, 07:08

Mero expediente

06/07/2017, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 09:58

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 15:51

Confirmada

06/04/2017, 06:48

Sem descrição

24/03/2017, 14:20

Mero expediente

23/03/2017, 23:51

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2017, 14:14

Ato ordinatório

19/12/2016, 18:01

Ato ordinatório

16/12/2016, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2016, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2016, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/08/2016, 11:23

Mero expediente

01/08/2016, 10:48

Conclusão (para despacho)

25/07/2016, 10:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 13:53

Recebimento

14/07/2016, 09:03

Entrega em carga/vista

07/04/2016, 10:09

Ato ordinatório

07/04/2016, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/02/2016, 14:25

Mero expediente

04/02/2016, 09:16

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 12:11

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2014, 07:56

Recebimento

05/08/2014, 11:17

Entrega em carga/vista

29/07/2014, 11:10

Mero expediente

18/07/2014, 10:12

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 09:48

Recebimento

14/07/2014, 09:05

Entrega em carga/vista

17/06/2014, 11:29

Por decisão judicial

06/03/2014, 10:13

Conclusão (para despacho)

25/02/2014, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2014, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2014, 09:45

Mero expediente

06/09/2013, 09:04

Conclusão (para despacho)

13/08/2013, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2013, 13:08

Recebimento

30/07/2013, 14:02

Entrega em carga/vista

17/07/2013, 09:50

Mero expediente

03/07/2013, 08:58

Conclusão (para despacho)

02/07/2013, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/06/2013, 08:59

Documento (Outros documentos)

28/06/2013, 08:41

Mandado (Outros documentos)

11/09/2012, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2012, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/08/2012, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2012, 09:06

Mero expediente

14/08/2012, 12:21

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 22:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2012, 19:23

Recebimento

05/07/2012, 16:11

Entrega em carga/vista

15/05/2012, 11:54

Documento (Outros documentos)

04/05/2012, 20:21

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2012, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2012, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/04/2012, 16:55

Mero expediente

01/11/2011, 12:03

Conclusão (para despacho)

24/10/2011, 16:40

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2011, 10:57