Procedimento Comum Cível 0000568-65.2024.8.25.0046 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0000568-65.2024.8.25.0046 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2025, 08:50

Trânsito em julgado

28/05/2025, 08:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/05/2025, 08:48

Expedição de documento (Informações)

19/05/2025, 10:09

Expedição de documento (Informações)

18/05/2025, 15:07

Confirmada

18/05/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DANIEL FERREIRA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SAMARA SALU CARDOSO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, ELETRONICAMENTE OU POR INTERMÉDIO DO CAUSÍDICO, VIA DJEN, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202475100576 NÚMERO ÚNICO: 0000568-65.2024.8.25.0046

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2025, 22:08

Expedida/certificada

07/05/2025, 22:08

Ato ordinatório

07/05/2025, 22:07

Recebimento

07/05/2025, 15:00

Expedição de documento (Informações)

07/05/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 7380/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400868063 NÚMERO ÚNICO: 0000568-65.2024.8.25.0046 PROCESSO ORIGEM....202475100576 PROCEDÊNCIA........JAPOATÃ GRUPO..............: V RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - DANIEL FERREIRA DA SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - SAMARA SALU CARDOSO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - SENTENÇA DE IMPROVIMENTO DO PLEITO - MANUTENÇÃO DO QUANTUM ALIMENTAR EM 15% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA FILHO (02 MENORES) IRRESIGNAÇÃO DO ALIMENTANTE REQUER MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PARA 10% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA INFANTE - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA A JUSTIFICAR A MINORAÇÃO PRETENDIDA, BEM COMO A NÃO POSSIBILIDADE DE SUPORTAR O QUANTUM FIXADO EM SENTENÇA NÃO COMPROVADA - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBANDI, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO V DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400868063 NÚMERO ÚNICO: 0000568-65.2024.8.25.0046 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 22/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202475100576 PROCEDÊNCIA......: JAPOATÃ SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - DANIEL FERREIRA DA SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - SAMARA SALU CARDOSO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21/02/2025 ÀS 00:00

03/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

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Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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